segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Assembléia do Direito apóia Ocupação e moção de repúdio contra o Prof. Mauricio Mota. Alunos também votam contra Greve


No dia 16 de setembro, cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito se reuniram em assembléia convocada pelo CALC, em 2 turnos, pela manhã e noite.

Houve um debate qualificado sobre os problemas que a greve causa aos alunos, mas sem esquecer da legitimidade do direito de greve e de manifestação e da situação caótica da UERJ, que hoje passa por questões de falta de orçamento, recursos materiais e humanos, assistência estudantil e infraestrutura.

Após isso, foram passadas informações sobre a Ocupação pelo membro da Executiva de Comunicação do DCE, Rafael Tristão, além de lidas as reivindicações dos estudantes construídas na Assembléia Geral do dia 10 e ao longo da Ocupação.

Em sua expressiva maioria, os alunos foram contrários à greve, apoiando outras formas de luta, como a Ocupação, que teve respaldo quase unânime dos estudantes.

Também foi aprovada moção de repúdio ao Diretor Jurídico da UERJ, Prof. Mauricio Mota, patrono das ações que visam à reintegração de posse do espaço ocupado, com a possibilidade de uso de força policial contra os alunos, e imposição de multas desproporcionais pessoais e diárias no valor de até R$5.000,00.

Na terça-feira, 16 de setembro, ele usou de um ardil para citar os alunos réus das ações, que foi acenar com a possibilidade de negociação por parte da Reitoria. Sabendo que os estudantes iriam para a reunião convocada, descobriu-se a arapuca, pois o professor estava acompanhado dos oficiais de justiça.

Processualmente falando, o ato foi desnecessário, uma vez que existem os institutos da citação ficta ou presumida, além da possibilidade de notificação de outro eventual ocupante, tática recorrentemente usada contra ocupações de movimentos sociais. Assim, depreende-se que o intuito foi o constrangimento e a intimidação, apostando no desgaste do movimento estudantil.

No entanto, o que retorna à cena da UERJ é o próprio desprestígio desse professor com o movimento e a comunidade universitária, cujo ápice foi a oposição dos professores do Direito que culminou na greve da unidade em 2006 e na derrota eleitoral em 2007 quando candidato à diretor do CCS.

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