UERJ na Praça

“Uerj na Praça” vai oferecer serviços da Universidade em plena praça pública

Servidores docentes e técnico-administrativos da Uerj decidiram, em assembléia conjunta em 25/06, realizar novo ato na quarta-feira, dia 2 de julho. A atividade chamada de “Uerj na Praça” vai acontecer na praça Maracanã, em frente à Igreja do Divino Espírito Santos. A partir das 10h, serão oferecidos à população diversos serviços realizados pela Universidade. O objetivo é mostrar ao público o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores da Uerj. Também haverá a distribuição de uma “carta à população” a fim de envolver a comunidade na luta pelo reajuste.

O MDPQ participará da atividade, levando serviços de assistência e assessoria jurídica à população. É uma forma de levar a produção acadêmica da UERJ à comunidade, mantendo assim a referência social da universidade, que arrecada suas verbas através de fração do Orçamento estatal aprovada na ALERJ, oriundos de impostos pagos pelos fluminenses.

Adaptado do Boletim do Sintuperj

http://www.sintuperj.org.br/boletim/boletim10.htm

Servidores mantêm Estado de Greve

Servidores técnico-administrativos da UERJ decidiram, em assembléia no dia 24, manter o Estado de Greve.

De acordo com dados publicados em diversos jornais, o orçamento do governo cresceu 68% de 2007 para 2008. Obteve, portanto, um superávit de R$1,3 bilhão. Estes números são suficientes para provar que não há necessidade de se esperar uma melhora nos cofres estaduais para reajustar os salários dos servidores da Uerj, como alegado pelo governo. Dinheiro tem. O que falta é compromisso com a universidade.

Até agora, o Sintuperj e a Asduerj não receberam uma proposta de reajuste. As perdas salariais dos trabalhadores da UERJ baseadas na média dos índices do Dieese, FIPE e FGV alcançaram, no mês de abril, 68,34%.

Quanto aos alunos, sofremos com a ausência do já aprovado mas não implementado bandejão, com as escassas e baixas bolsas, com a péssima infraestrutura dos campi, com a falta de professores... Para que sejam investidos recursos a fim de recompor todos os anos de sucateamento e possamos planejar a vida da universidade, é necessário que se exijam os 6% do orçamento do RJ, como manda a Constituição Estadual.

Por telefone, no último dia 18, o governador afirmou que o reajuste sai no segundo semestre. É muito vago. É muito pouco. Essa resposta foi fruto da pressão feita em frente ao Palácio Guanabara. Na ocasião, os servidores da Uerj, faziam uma paralisação de 24 horas.

Adaptado do Boletim do Sintuperj

http://www.sintuperj.org.br/boletim/boletim10.htm

Dia da luta contra a tortura

Hoje, Dia Internacional da Luta Contra a Tortura, às 18h, haverá um seminário intitulado Reparação e Memória. Na ocasião, será lançado um livro - "Atención integral a victimas de tortura en procesos de litigio: aportes psicosociales", organizado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos IIDH Costa Rica. O encontro será no Auditório Prof. Manoel Maurício de Albuquerque, no CFCH/UFRJ, que fica na Av. Pasteur, 250 fundos.

Retirado do Boletim do Sintuperj

http://www.sintuperj.org.br/boletim/boletim10.htm

Vitória da Chapa 2 no DCE

A Chapa 2 – "Nada será como antes" venceu as eleições do DCE/2008 com 2382 votos, contra 2032 da Chapa 1 – "Camarão que dorme a onda leva", segunda colocada.

A Chapa 2 – "Nada será como antes" foi construída pelos coletivos "Direito Para Quem", "Moinho", "Contraponto", "Ciranda", "Dias de Luta", "Conlute Uerj", "Os incomodados é que mudam" e com apoio de diversos Centros Acadêmicos combativos da UERJ.

A gestão assumirá com majoritariedade, que venceu o plebiscito com 3135 votos, contra 2045 da proporcionalidade.

A composição das chapas para o CONSUNI ficou: 4 membros da chapa 2 (eleita no CEH e CBIO), 2 membros da chapa 3 (pelo CTC) e 2 membros da chapa 1 (pelo CCS).

Para o CSEPE, ficaram: 3 membros da chapa 2 (2 eleitos no CEH e CBIO e a terceira vaga da segunda chapa percentualmente mais votada de todos os centros – no caso, chapa 2 no CCS), 1 membro da chapa 3 (pelo CTC) e 1 membro da chapa 1 (pelo CCS).

O resultado aqui explicitado não é oficial pois este será dado pela comissão eleitoral oportunamente. Os dados aqui publicados foram fornecidos por Bruno Freitas, aluno do Direito e membro da comissão.

Abaixo, a planilha geral detalhada com a votação total do DCE e por centro e conselho.

A Chapa 2 – "Nada será como antes" agradece os votos e o apoio recebido e reafirma seu compromisso com a universidade pública e com a gestão transparente, democrática, participativa e integrada com os centros acadêmicos.

Fim de ano, esperança pra UERJ?

2007 se despede e se iniciam novos projetos.

A consolidação política do MDPQ neste ano como um movimento autônomo e verdadeiramente atuante além dos muros da UERJ rendeu muitos frutos, como a chegada de novos membros e simpatizantes e a abertura de novas frentes de atuação, ampliando nossas possibilidades de intervenção na sociedade.

E, obviamente, as antigas lutas continuam. Uma importante luta que se trava agora é pela superação da crise da UERJ. Ontem, dia 19 de dezembro, foi votada e aprovada uma emenda orçamentária para a UERJ, encabeçada pela Frente Parlamentar em Defesa da UERJ, que servirá para obras emergenciais e a implantação do bandejão, bandeira histórica do movimento estudantil da UERJ e de todo o Brasil. É uma vitória parcial, pois não responde a todos os nossos problemas e não impõe o uso da verba: só a autoriza, o que não garante que será usada.


Isso foi conquistado graças à muita luta e negociação, em especial após o incêndio que assolou a UERJ em 30 de setembro e que unificou os 3 segmentos da UERJ (docentes, discentes e técnicos) em prol da recuperação da Universidade. Mais uma vez provamos que unidos somos fortes!


Mas esse é só o começo. Nas palavras de Guilherme Pimentel, membro do MDPQ e do Coletivo Moinho, coordenador-geral do DCE e Conselheiro Universitário, "Vamos continuar na luta juntos! Afinal, temos que conseguir ainda: concursos, verba integral para 2009, bandejão nos outros campi, reajuste de bolsas, reajuste salarial, entre outros."

Direito Pra Quem?

O direito vigente não é para todos. Numa sociedade dividida, de grupos de interesses irreconciliáveis; há uma arena onde diversos setores lutam pela hegemonia no aparelho estatal. Aqueles que detêm o poder são os mesmos que produzem as normas jurídicas, que vão vincular a todos. Sob esse prisma, é notório que o direito está a serviço de alguém ou de algum grupo.

Entendemos, enfim, a sociedade em que vivemos como baseada na desigualdade, na exploração e na violência. O mundo que queremos é bem diferente deste, uma sociedade justa, fraterna e solidária, uma sociedade de superação das opressões presentes no mundo.

Nesse sentido, temos de ter um papel ativo na construção do mundo desejado. O MDPQ é formado por estudantes e profissionais do meio jurídico que querem contribuir para a construção de uma sociedade diferente. Dessa maneira, o movimento deve ser entendido como um espaço de organização para atuação dessas pessoas, visando essa construção da sociedade.

Essa atuação “jurídico-social” caminha junto a uma atuação acadêmica. Acreditamos ser necessário colocar os conhecimentos, o status e as potencialidades da produção universitária de conhecimento a serviço das demandas sociais e dos setores populares. Por isso, o nosso movimento é também um espaço de promoção das pesquisas, jurídicas ou não, que estabeleçam relação com o que se observa nessa atuação jurídico-social, possibilitando que os espaços da universidade produzam um conhecimento socialmente referenciado.

Refletir, formular e atuar sobre o papel dos operadores jurídicos que desejam a transformação da sociedade nos vários espaços possíveis são tarefas do Movimento “Direito Para Quem?”