Por uma Maré sem muros!

Vídeo da Campanha "Contra o Muro da Vergonha", promovida pelo coletivo Bloco Se Benze que Dá!. Trata-se de uma reflexão acerca da construção de muros em torno das favelas cariocas, uma estratégica política utilizada pelos dos governos Municipal e Estadual para segregar as favelas da cidade, sob a alegação falsa de melhoria de qualidade de vida para as populações excluídas.

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O Se Benze que Dá, além de ser um bloco carnavalesco de embalo, é um instrumento de luta Política, Cultural e Educacional, constituído por moradores e amigos do bairro Maré. Motivado principalmente pela dificuldade de circulação interna de seus moradores entre as diferentes comunidades que constituem a Maré e pela vontade de interferir positivamente em sua realidade social, o Bloco, que fez o seu primeiro desfile no carnaval do ano de 2005, tem se firmado ao longo dos últimos anos como um importante movimento de resistência cultural e de contestação acerca da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.


Por este fato, sentimos a necessidade de tornar público o nosso entendimento sobre a construção dos muros nas vias expressas. Do mesmo modo, por acreditarmos que a pluralidade de idéias e posicionamentos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e democrática, de maneira propositiva, convidamos todas as Instituições e pessoas interessadas na temática a participarem das discussões, ações e intervenções propostas pelo coletivo do Bloco Se Benze que Dá, fortalecendo ainda mais o movimento popular mareense.


Convocamos todas e todos a estarem conosco no sábado, dia 08 de maio, a partir das 15 horas, na Praça da Nova Holanda.


15 horas - Roda de Funk com a ApaFunk

17 horas - Reunião Contra os Muros nas Favelas

Após a reunião: Mais Roda de Funk!


Saiba mais e entre em contato acessando os endereços eletrônicos e as mídias sociais do Bloco.

www.blocosebenzequeda.com
www.maresemmuros.blogspot.com
sebenzequeda@gmail.com

Twitter: @sebenzequeda

PAZ SEM VOZ É MEDO!

retirado de: VISÃO DA FAVELA BRASIL. R: CABO JOSÉ Nº 7, MORRO SANTA MARTA. BOTAFOGO-RJ. CEP:22260-140. (021) 3022-7311/ 86700327
www.visaodafavelabr.blogspot.com


Reunião sobre as câmeras do morro Santa Marta


Há onze meses, o morro Santa Marta passa por uma transição do estado. Pois há 73 anos o estado negligente com a comunidade. Chamada de favela modelo, o Santa Marta é alvo da mídia mundial e turista. Mais será que tudo isso que é veiculado é real? No morro Santa Marta estar acontecendo um encontro na sede do grupo Eco. Instituições, moradores, lideres comunitários se reúne para discutir esse projeto favela modelo do Santa Marta. Todo o projeto tem que ser analisado pelo morador. Nove câmeras foram estaladas na comunidade sem consultar as pessoas da mesma, muita falta de respeito com a comunidade. Sabemos que nada vem de graça, já fizeram muro, proibiram eventos, enfim sitiaram o morro. Mas estamos ai de olho e sabemos que PAZ SEM VOZ É MEDO.

Muros nas favelas: entre a criminalização da pobreza e a miopia do ministro

Durante as décadas de oitenta e noventa do século XX, sob o signo da guerra ao tráfico de drogas, tem início no Rio de Janeiro o processo de militarização da política de segurança pública. Cabe lembrar que Nilo Batista descreve a política criminal de drogas no Brasil como “política criminal com derramamento de sangue” (BATISTA, 1997, p. 129).

Infelizmente, essa tragédia não é particular, pelo contrário, integra o fortalecimento do discurso de um Estado Penal em escala global, ou “globalitária” nos termos do saudoso geógrafo Milton Santos (2001).

Esse contexto é corroborado pelas representações lineares construídas pela mídia em torno do “mito das classes perigosas”, servindo como justificativa para o investimento massivo numa política cada vez mais coercitiva. Nessa perspectiva, o debate sobre o enfrentamento efetivo da questão social que atravessa nosso cotidiano é omitido, dando vazão a simulacros solucionais calcados na punição.

Atualmente, a representação mais densa de tal processo, ao menos no Estado do Rio de Janeiro, é a construção de muros entorno das favelas localizadas nas encostas das áreas nobres da zona sul carioca. Tal política é fruto de uma aliança entre o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral, ambos do PMDB, e conta com o incentivo político do governo federal (PT).

Ironicamente chamados de ecolimites, em alusão à proteção da mata atlântica próxima as comunidades, os muros são feitos de concreto e possuem três metros de altura. Assim, partindo de um pretexto ambiental, o muro permite um controle mais apurado sobre a parcela empobrecida da população. Essa situação fica latente quando paralela a construção dos muros é implantado um modelo de policiamento comunitário, que em nada se diferencia das esporádicas megaoperações e seus lastros fúnebres.

Como se já não bastasse a ausência de políticas públicas promotoras de cidadania, aqui entendidas “como a presença efetiva das condições sociais e institucionais que possibilitam ao conjunto dos cidadãos a participação ativa na formação do governo e, em conseqüência, no controle da vida social” (COUTINHO, 1997, p. 145), a segregação, o estigma e a vigilância apurada por esse tipo de política revelam o aprofundamento do que Nilo Batista chamou de cidadania negativa, em que os sujeitos só têm acesso ao estado através da sua face coercitiva.

A anuência do governo federal tanto em relação aos muros, quanto em relação à política de segurança, fica evidenciada nas reiteradas visitas do próprio Presidente Lula e/ou seus Ministros de Estado às comunidades muradas para promoção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do degenerado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

A última visita ocorreu dia 17 de setembro no morro Dona Marta, tendo como protagonista o Ministro da Justiça e pré-candidato ao governo Estadual do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O Ministro afirmou insistentemente que o a construção de concreto de três metros que cerca a favela é apenas um delimitador de espaço, e não um muro.

Esperamos que a miopia do Ministro não seja o subterfujo para a continuidade do processo de criminalização da miséria promovido pelas três esferas do poder executivo no Estado do Rio de Janeiro.


Referências bibliográficas:

BATISTA, Nilo. Política criminal com derramento de sangue. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 20, 1997.

COUTINHO, Carlos Nelson. Notas sobre cidadania e modernidade, In: Praia Vermelha - Estudos de Política e Teoria Social, Rio de Janeiro. v. 1, nº 1, ª sem. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGESS, 1997.


*Por Ítalo Pires Aguiar, graduando em Direito pela UERJ e membro do Movimento "Direito Para Quem?"

Anistia Internacional é contra a contrução de muros em comunidades

O globo - 15/05/2009 - Fábio Vasconcellos

Anistia Internacional classificou ontem a política de segurança do governo do estado como sendo uma ação de extermínio e discriminação. Segundo a Entidade, nos últimod nove anos, não foram adotadas medidas para evitar o grande número de mortes em operações policiais em favelas, como também pouco se fez para impedir o avanço das milícias.

O representante da Anistia no Brasil, Tim Cahill, recebeu o relatório "Muros nas favelas e o processo de Criminalização" feito por 20 organizações sociais de defesa dos direitos humanos (entre elas o Movimento Direito Para Quem?), durante o encontro na Ordem dos Advogados do Brasil. Cahill e os participantes da reunião criticaram a decisão do governo de contruir muros em tonro de 11 comunidades. Eles também foram contra as ações do choque de ordem feitas pela prefeitura.

- Nos últimos nove anos, os casos específicos de violação de direitos humanos se ampliaram. Virou uma política de estado. São ações de extermínio e de descriminação, como essa de construir muros em favelas - disse Cahill, que levará o relatório para o Parlamento Britânico, onde será discutida hoje a violência no Brasil.


BAIXE AQUI O RELATÓRIO ENTREGUE A ANISTIA INTERNACIONAL.