Direito Pra Quem?

O direito vigente não é para todos. Numa sociedade dividida, de grupos de interesses irreconciliáveis; há uma arena onde diversos setores lutam pela hegemonia no aparelho estatal. Aqueles que detêm o poder são os mesmos que produzem as normas jurídicas, que vão vincular a todos. Sob esse prisma, é notório que o direito está a serviço de alguém ou de algum grupo.

Entendemos, enfim, a sociedade em que vivemos como baseada na desigualdade, na exploração e na violência. O mundo que queremos é bem diferente deste, uma sociedade justa, fraterna e solidária, uma sociedade de superação das opressões presentes no mundo.

Nesse sentido, temos de ter um papel ativo na construção do mundo desejado. O MDPQ é formado por estudantes e profissionais do meio jurídico que querem contribuir para a construção de uma sociedade diferente. Dessa maneira, o movimento deve ser entendido como um espaço de organização para atuação dessas pessoas, visando essa construção da sociedade.

Essa atuação “jurídico-social” caminha junto a uma atuação acadêmica. Acreditamos ser necessário colocar os conhecimentos, o status e as potencialidades da produção universitária de conhecimento a serviço das demandas sociais e dos setores populares. Por isso, o nosso movimento é também um espaço de promoção das pesquisas, jurídicas ou não, que estabeleçam relação com o que se observa nessa atuação jurídico-social, possibilitando que os espaços da universidade produzam um conhecimento socialmente referenciado.

Refletir, formular e atuar sobre o papel dos operadores jurídicos que desejam a transformação da sociedade nos vários espaços possíveis são tarefas do Movimento “Direito Para Quem?”