MULHERES PELA SOBERANIA ALIMENTAR

Mulheres fazem manifestação em frente a supermercado no Centro do Rio

Diversos movimentos e organizações sociais realizaram nessa manhã de quinta uma atividade contra o aumento exorbitante do preço dos alimentos. O ato, denominado “Mulheres em luta pela soberania alimentar”, foi organizado centralmente pelo movimento feminista. O ponto alto da manifestação aconteceu em frente ao supermercados Sendas da Rua do Riachuelo. Os manifestantes param em frente a empresa e estenderam um longo tapete-painel lilás com frases de denúncia do sistema capitalista, estabelecendo a relação entre a alta dos preços dos alimentos e a imprescindível resistência das mulheres.

- O ato com protagonismo das mulheres buscava chamar a atenção do povo carioca. O tema também é de grande apelo popular. A alta dos alimentos está na boca e no bolso do povo. As pessoas não estão conseguindo pagar seis reais pelo quilo do feijão – argumenta Luciana Miranda, da coordenação do MST e da comissão organizadora do ato que reunia muitas outras organizações como a Central de Movimentos Populares, PACS, CAMTRA, Setorial de Mulheres do PSOL, Intersindical, Conlutas, Sepe, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento "Direito Para Quem?", Liberdade Lilás, Mandato do Marcelo Freixo, Comissão Pastoral da Terra, Rede Jubileu Sul, DCEs da UFF, UFRJ e UERJ.

A concentração da manifestação foi na Praça da Cruz Vermelha, no Centro do Rio. De lá, a passeata partiu até o supermercado que materializou em si todas as grandes redes de empresas que insistem em tratar o alimento como mera mercadoria e não como direito do povo. Embora uma manifestação sempre gere transtornos para os transeuntes, essa impressionou pelo grau de adesão. As pessoas gritavam frases de apoio.

- Está tudo muito caro. Você vem um dia é um preço, no dia seguinte já aumentou. Assim não dá. Tem que gritar mesmo. Esse ato foi uma boa idéia – comenta a dona-de-casa e moradora do Centro Regina Mendonça.

Embora a manifestação tivesse como bandeira a luta feminista por uma nova economia e uma nova sociedade, em defesa da soberania alimentar e contra o agronegócio que massacra a nossa terra e nosso povo, muitos homens se somaram a atividade.

- Os alimentos estão muito caros. Isso está demais! Sou trabalhador e está difícil comprar comida para levar para casa. Tem que fazer muita manifestação como essa para esses caras se mancarem – disse o pintor Pedro Dionísio Filho, de 45 anos e morador de Santa Teresa.

A atividade também defendeu a agroecologia como projeto político para alcançar a soberania alimentar, o reconhecimento e fortalecimento do trabalho produtivo das mulheres, a reforma urbana e agrária, o direito ao trabalho em condições dignas e bem remuneradas, entre outros pontos.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org. br)

A OCUPAÇÃO terminou, mas a LUTA está só começando

A última Assembléia do movimento de ocupação aconteceu dia 1º de outubro (quarta-feira). Os estudantes presentes avaliaram o movimento até agora e decidiram que a luta está só começando. Por isso, as comissões de trabalho criadas para sustentar a ocupação foram mantidas para operacionalizar o movimento daqui pra frente e a mobilização tende a aumentar ainda mais. Afinal, o que está no papel tem que se concretizar e ainda temos algumas conquistas para arracar do Governador.

Dentre as deliberações da assembléia, estão: a articulação de uma ação junto aos deputados estaduais para conseguir a verba dos bandejões da FEBF e FFP, pressão para que o Alexandre Cardoso (Secretário de Ciência e Tecnologia) cumpra sua promessa e garanta a verba dos ônibus inter-campi, aumento das mobilizações, atos de rua e formas criativas de protesto, entre outras. Além disso, foi decidido também o fortalecimento da Assembléia Comunitária e a convocação de uma próxima Assembléia Geral dos Estudantes para quinta-feira, dia 9, às 19h na Uerj Maracanã.

Em breve, será publicada uma carta aberta à comunidade, explicando as vitórias, os rumos do movimento, os objetivos futuros e a divulgação das atividades planejadas.


AGENDA DO MOVIMENTO:

Quarta-feria, 08/10

• 10h - Ato pela vida: Hospital Universitário Pedro Ernesto e Uerj se negam a morrer - na praça Maracanã

Quinta-feira, 09/10

• 16h - Reunião conjunta das comissões de trabalho (mobilização, estrutura e comunicação) - no hall do DCE
• 19h - Assembléia geral dos Estudantes

http://uerjocupada.blogspot.com

Assembléia do Direito apóia Ocupação e moção de repúdio contra o Prof. Mauricio Mota. Alunos também votam contra Greve

No dia 16 de setembro, cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito se reuniram em assembléia convocada pelo CALC, em 2 turnos, pela manhã e noite.

Houve um debate qualificado sobre os problemas que a greve causa aos alunos, mas sem esquecer da legitimidade do direito de greve e de manifestação e da situação caótica da UERJ, que hoje passa por questões de falta de orçamento, recursos materiais e humanos, assistência estudantil e infraestrutura.

Após isso, foram passadas informações sobre a Ocupação pelo membro da Executiva de Comunicação do DCE, Rafael Tristão, além de lidas as reivindicações dos estudantes construídas na Assembléia Geral do dia 10 e ao longo da Ocupação.

Em sua expressiva maioria, os alunos foram contrários à greve, apoiando outras formas de luta, como a Ocupação, que teve respaldo quase unânime dos estudantes.

Também foi aprovada moção de repúdio ao Diretor Jurídico da UERJ, Prof. Mauricio Mota, patrono das ações que visam à reintegração de posse do espaço ocupado, com a possibilidade de uso de força policial contra os alunos, e imposição de multas desproporcionais pessoais e diárias no valor de até R$5.000,00.

Na terça-feira, 16 de setembro, ele usou de um ardil para citar os alunos réus das ações, que foi acenar com a possibilidade de negociação por parte da Reitoria. Sabendo que os estudantes iriam para a reunião convocada, descobriu-se a arapuca, pois o professor estava acompanhado dos oficiais de justiça.

Processualmente falando, o ato foi desnecessário, uma vez que existem os institutos da citação ficta ou presumida, além da possibilidade de notificação de outro eventual ocupante, tática recorrentemente usada contra ocupações de movimentos sociais. Assim, depreende-se que o intuito foi o constrangimento e a intimidação, apostando no desgaste do movimento estudantil.

No entanto, o que retorna à cena da UERJ é o próprio desprestígio desse professor com o movimento e a comunidade universitária, cujo ápice foi a oposição dos professores do Direito que culminou na greve da unidade em 2006 e na derrota eleitoral em 2007 quando candidato à diretor do CCS.

Professores do Direito manifestam-se sobre Greve e Ocupação da Reitoria

Alguns professores da Faculdade de Direito têm se manifestado sobre as recentes movimentações na UERJ.

Se por um lado não houve deliberação coletiva entre os docentes da Unidade, por outro pipocam manifestações de adesão e de não-adesão à greve, iniciada hoje, 15 de setembro, na categoria.

O professor Sérgio Campinho, do Departamento de Direito Comercial e do Trabalho, declarou que seu Departamento aderirá à greve. Por outro lado, os professores de Direito Financeiro, como o prof. Marcus Abraham, decidiram não entrar em greve para não deixar os alunos sem aulas. Flávio Mirza, que ministra aulas de Processo Penal, também continuará dando aulas.

O prof. de Direito do Trabalho Rodrigo Lychowski, membro da Asduerj, vêm se manifestando em prol do movimento, participando ativamente de assembléias e divulgando seu posicionamento na Faculdade.

Também o prof. João Hilário, de Processo do Trabalho e Prática Forense Trabalhista, e a profª Patrícia Glioche, de Direito Penal, resolveram paralisar suas atividades.

Em passagem em sala hoje para informar os alunos sobre a Ocupação, a profª Maria Celina, de Direito Civil, mostrou-se favorável às reivindicações estudantis e à Ocupação da Reitoria, também apoiada pelo Prof. Lychowski.

Os docentes Carlos Edison, de Direito Civil e Flávio Galdino, de Processo Civil continuam também suas atividades acadêmicas.

Aniversário de 18 anos do Código de Defesa do Consumidor e Dia Nacional do Idoso

No dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) atinge sua maioridade. Exatos 20 vinte dias depois, em 01 de outubro, comemora-se o segundo Dia Nacional do Idoso, data instituída pela Lei nº 11.434/2006.

Caso se proceda a uma leitura isolada do parágrafo anterior, pode parecer que as datas não têm nenhuma relação imediata. Mas basta parar para refletir sobre a base constitucional das duas normas para se perceber que há algum sentido em fazer referência a estas datas de forma conjunta. Aliás, no próximo dia 05 de outubro, a Constituição Cidadã completa duas décadas.
Os direitos do consumidor e os direitos dos idosos contam com um sistema especial de proteção e defesa estabelecido por normas constitucionais expressas (art. 5º, inciso XXXII; art. 170, inciso V; art. 230 da CRFB/88).

É preciso, porém, que os operadores do direito entendam a necessidade de dar maior efetividade a estas normas. Cita-se como exemplo o entendimento jurídico adotado em relação à norma do artigo 10, § 2º, da Lei nº 9.656/98.

Considerou-se que tal norma seria inconstitucional por supostamente ferir o ato jurídico perfeito. Tal interpretação impediu que fossem aplicadas as regras mínimas de cobertura relativas aos planos e seguros privados de saúde, então positivadas naquele mesmo diploma legal, relativamente aos contratos anteriormente a ele celebrados.

Ora, embora realmente tenha havido, como dito acima, a positivação das regras que impõem um conteúdo mínimo aos contratos de planos e de seguros privados de saúde com a edição da Lei nº 9.656/98, estas regras não propriamente inovaram o sistema jurídico, mas apenas aclararam as normas da Lei nº 8.078/90 aplicáveis à hipótese, de vez que, evidentemente, sempre estivemos diante de relações de consumo, nos termos dos artigos 2º e 3º do CDC.

No mesmo sentido do conteúdo mínimo da cobertura estabelecido pela norma, eram os pronunciamentos dos tribunais pátrios e dos órgãos de defesa dos consumidores, considerando, inclusive, várias cláusulas como abusivas e nulas de pleno direito, na forma do art. 51 do CDC.
O entendimento acerca da inconstitucionalidade do dispositivo veio a prejudicar a todos os consumidores dos serviços de planos e seguros de saúde privados, mas inegavelmente afetou com maior intensidade aqueles que talvez sejam os mais vulneráveis nestas relações: os idosos.
Quem sabe enxergando-se a questão sob o enfoque da defesa do consumidor e da especial proteção da pessoa idosa não se possa reverter a medida cautelar deferida nos autos da ADI 1.931/DF, permitindo a aplicação do conteúdo mínimo dos contratos de planos e seguro de saúde privados, mesmo que celebrados antes da Lei nº 9.656/98, por apenas refletirem naquelas espécies contratuais as norma cogentes e protetivas do CDC?

A Defensoria Pública União, na condição de guardião dos direitos dos hipossuficientes, em especial dos idosos e dos consumidores, considera mais consentânea com o espírito da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional pertinente a adoção da interpretação dos diversos institutos de forma mais favorável a estes, equilibrando as forças nas relações jurídicas que sejam partes.

De qualquer forma, há de se reconhecer que os avanços na defesa e no respeito dos direitos dos idosos e dos consumidores foram muitos, mais sempre temos que buscar o aperfeiçoamento do sistema.

Parabéns aos consumidores e aos idosos pelas importantes datas comemorativas!

Retirado do site da Defensoria Pública da União: http://www.dpu.gov.br/

Agenda da Ocupação - 2ª feira 15/09

Agenda Oficial (retirada do blog oficial da Ocupação: http://uerjocupada.blogspot.com )

10h – Oficina de desenho e Charge com Latuff (cartunista)

12h – Assembléia Geral (manhã)

16h – Debate com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

19h – Assembléia Geral (noite)

22h – Debate com MC Leonardo, MC Junior e outros MCs da APAFUNK – Associação de Profissionais e Amigos do Funk – seguido de FESTA.

Mais informações sobre a APAFUNK: http://ocomprimido.tdvproducoes.com/?p=230

Estudantes ocupados entregam panfletos no Vestibular UERJ

Hoje, 14 de setembro, ocorreu o 2º Exame de Qualificação da 1ª Fase do Vestibular UERJ 2009, enquanto seguia a Ocupação da Reitoria, iniciada no dia 9.

Os estudantes que vêm se manifestando por melhorias na Universidade resolveram entregar panfletos para dialogar com os vestibulandos, explicando o motivo da ocupação e suas pautas.

Vestindo preto em sinal de protesto e com adesivos da Ocupação, a panfletagem foi tranqüila.

As provas ocorreram normalmente, como havia sido acordado entre ocupantes e Reitoria.

A segurança no local foi reforçada.

Veja notícia análoga no site do Jornal O Globo: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/09/14/vestibular_da_uerj_seguranca_reforcada_no_campus_maracana-548217004.asp