Entenda o dia-a-dia da ocupação

A ocupação pacífica que vem mobilizando os estudantes da UERJ desde a noite de 4ª feira tem tido ampla participação dos diversos cursos, centros acadêmicos e movimentos da UERJ.

Mas como é a dinâmica da ocupação? É só chegar lá e participar?

Primeiramente, há algumas regras para harmonizar a convivência dos estudantes e garantir sua segurança, evitando a exposição dos alunos. O acesso de estudantes é livre, além de alimentos e água. Também podem entrar, quando autorizados, imprensa, apoiadores, etc.

Deve-se preservar o patrimônio da Reitoria, sendo proibido depredações e furto de bens ali existentes. Para isso, foi elaborado um inventário dos bens do local pelos estudantes em conjunto com a segurança da UERJ.

Além disso, é proibido o uso de drogas e álcool no local. Também se preza pela higiene, tendo equipes que zelam pela limpeza da ocupação.

A ocupação criou comissões para se organizar: Comunicação, Estrutura, Segurança, Cultura e Mobilização, que se reúnem abertamente todos os dias. Mas quem toma as decisões políticas são as Assembléias Estudantis, que ocorrem todo dia às 12h e 19h.

Ainda, há manifestações culturais sendo organizadas toda noite, como o Cine Ocupação, música ambiente, jogos, além do Torneio de Sueca, que ocorrerá hoje.

O espaço tem sido de pluralidade e construção coletiva, onde todos podem opinar e contribuir, como agregar-se a uma comissão, pintar cartazes, mobilizar seu curso, buscar apoios de entidades e movimentos, cotizar para comprar comida e materiais necessários à continuidade da ocupação, ajudar na organização e segurança do ambiente.

Os alunos se revezam na permanência no local e vêm negociando com a Reitoria para implementar as pautas do movimento, que é o objetivo da ocupação.

A ocupação pretende permanecer até conquistar as suas bandeiras!

Em breve, fotos da Ocupação

Assembléia estudantil resolve ocupar Reitoria

No dia 10/09, 4ª feira, cerca de 800 estudantes participaram da assembléia convocada pelo DCE para discutir a greve deflagrada entre os docentes no dia anterior e a situação da UERJ.

A maioria dos alunos (523X299 votos) decidiu apoiar a greve, condicionada a uma pauta de reivindicações estudantis. Assim, após a assembléia, a Reitoria foi ocupada como forma de mobilizar e abrir um canal de diálogo com Governo Estadual e Reitoria, que se recusavam a negociar com os estudantes. Os movimento estudantil reivindica bandejão, concurso público, ônibus inter-campi, 6% do orçamento do Estado para a UERJ, dentre outros.

Desde a 4ª feira, dia 10/09, a reitoria da UERJ encontra-se OCUPADA. Já são quase 3 dias de ocupação e a luta segue com o apoio de centenas de estudantes e a visibilidade na mídia.

Abaixo, a carta dos estudantes:

"Nós, estudantes ocupados na reitoria, vimos por meio desta explicar à comunidade os motivos que nos levaram à ocupação e quais são nossas demandas.
Vivemos na UERJ uma situação de crise. Nos últimos anos tivemos casos como o incêndio em 2007 e a queda do bloco de concreto da rampa do 12º andar em 2006. Esses episódios refletem o total descaso dos diversos governos estaduais e reitorias quanto às necessidades básicas para o funcionamento da estrutura da universidade.

A assistência estudantil também sofre com esse descaso: o bandejão não sai do papel, ainda que já esteja com a verba liberada; as bolsas continuam muito abaixo do necessário para a permanência do estudante e não temos creche universitária ou alojamento, existe ainda a necessidade do aumento da oferta de vagas para o aproveitamento de estudos no campus Maracanã para as unidades da FFP/FEBF, a necessidade de ônibus inter-campi, e da expansão dos ônibus para o trabalho de campo. Além disso, há a urgência da abertura de concurso publico para Professor na UERJ. Não temos dúvida, ao ver tudo isso, que governo que financia caveirão não quer nada com a educação.

Para piorar, o Sérgio Cabral, apesar de afirmar que a UERJ é sua “jóia da coroa”, vetou o repasse mínimo de 6% da receita tributária líquida que nos são garantidos pela constituição estadual. Nossa universidade funciona hoje com menos de 50% do que deveria. A luta contra o sucateamento da educação que fazemos aqui é a mesma luta que é tocada por estudantes que ocupam reitorias em todo o Brasil, como na USP e UnB, em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade.

A partir dessa compreensão, ocupamos a reitoria pois percebemos que a UERJ não pode mais continuar assim. Precisamos de condições mínimas para o ensino! Por isso, pedimos a solidariedade e apoio de toda a sociedade, entidades e movimentos à nossa ocupação.

A pauta imediata dos estudantes é:

-Retirada imediata da ADIN 4102 ajuizada pelo governador no STF, a qual questiona a constitucionalidade do dispositivo da constituição estadual que garante o repasse de 6% da receita tributária líquida do Estado para a UERJ

-Adiamento do vestibular por tempo indeterminado
-Não perseguição a nenhum aluno
-Garantia do fluxo de alimentos e água para os estudantes que ocupam a reitoria
-Livre acesso às instalações da reitoria para todos os estudantes
-Início imediato das obras para a construção do Restaurante Universitário, bem como a participação do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UERJ no desenvolvimento do projeto
-Impedimento da intervenção da polícia no campus da UERJ"

Adaptado do blog do DCE : http://dce-uerj.blogspot.com/

Direção da Faculdade de Direito afirma que não interferirá no posicionamento dos professores da FDIR acerca da greve

Em nota divulgada hoje, 10/09, no e-group do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, "a pedido do CALC, a Direção da Faculdade de Direito declara que não pretende interferir no posicionamento dos professores desta Unidade Acadêmica em relação ao movimento grevista. Na perspectiva de greve duradoura, nosso posicionamento será reavaliado, em assembléia docente, a ser convocada oportunamente", que foi assinada pelo vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Antonio Augusto Madureira de Pinho.

É um grande avanço no respeito à liberdade sindical dos professores da casa, consagrada nos arts. 5º e 8º da Constituição de 1988, pois, no último movimento grevista, dois professores sofreram represálias por parte da Direção anterior por aderirem a uma paralisação. Tais posicionamentos acabaram levando à deflagração da greve na Faculdade como um todo, que durou 2 meses na FDIR. Isso foi deliberado em assembléia dos docentes do Direito com ampla participação dos professores efetivos, no 2º semestre de 2006.

Sábias palavras do jurista Octavio Bueno Magano, que por ora têm encontrado alento nas atitudes da administração da Faculdade de Direito:

"Liberdade sindical é o direito dos trabalhadores e empregadores de não sofrerem interferência nem dos poderes públicos nem de uns em relação aos outros, no processo de se organizarem, bem como o de promoverem interesses próprios ou dos grupos a que pertençam."

Confira a nota em calc_uerj@yahoogrupos.com.br

Greve inicia na UERJ 2a feira, dia 15/09

No último dia 09/09, houve 2 assembléias na UERJ, de servidores técnico-administrativos e professores.

A assembléia docente deliberou a entrada em greve por tempo indefinido a partir de 2a feira, dia 15/09, e uma série de ações para discutir o reajuste de salários junto ao

Assembléia dos técnicos em 09/09*

Governo Estadual. Não deverá haver reposição de aulas. Sua próxima assembléia será em 24/09.

Já a assembléia dos técnico-administrativos deliberou pela mobilização total até o dia 18/09, quando será realizada nova assembléia, com indicativo de greve, às 14h, no aud. 13.

Será realizada Assembléia Conjunta de ambos os segmentos no dia 18/09, às 17h.
Haverá também uma paralisação de 48h nos dias 16 e 17/09 e, no dia 16, uma passeata da Candelária à Cinelândia, às 14h.

Na Faculdade de Direito, ainda não há posicionamento dos professores sobre o movimento.

O DCE organizou uma assembléia estudantil, que ocorrerá hoje, dia 10/09, em dois turnos, para que os estudantes debatam a questão e a situação conjuntural da universidade.

Na oportunidade, deve-se discutir também as reivindicações dos estudantes, como o bandejão, promessa que não sai do papel, apesar de contar com projeto pronto e aprovação no CONSUNI. Além disso, o orçamento para as obras do Restaurante Universitário já foi liberado desde o fim de 2007, mas ainda exige mobilização para ser efetivamente implementado.

É importante que se ressalte o papel do estudante no resgate da universidade pública e que se ouça sua voz sobre as manifestações que ocorrem na UERJ. A Assembléia Geral dos Estudantes, que não ocorre há dois anos na UERJ, é expressão da democracia e participação que o DCE/UERJ - "Nada será como antes" vem imprimindo em sua gestão.

*Foto retirada de http://www.sintuperj.org.br/

Mais informações sobre o movimento de greve em:

http://www.asduerj. org.br/
http://www.sintuper j.org.br/ portal/pg_ materia.asp? id=301

Palestra do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni

Na mesa, o Prof. Zaffaroni ao lado da Profª da casa Patrícia Glioche. Ao fundo, o Salão Nobre lotado de estudantes.

No dia 29 de agosto, fechando com chave de ouro as atividades de calourada do DPQ/DCE, contamos com a presença do penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni na UERJ. O renomado professor e ministro da suprema corte argentina fez uma ótima palestra a convite do professor da casa Juarez Tavares, o qual chamou o DPQ para organizar o evento. O evento integrou a semana de recepção aos calouros do DCE e ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito, às 18h00.

O tema da palestra era O Direito Penal na América Latina. Foi traçada uma linha histórica do pensamento criminológico, relacionando-o com os contextos políticos, bem como o mestre discorreu sobre a política penal no continente. Ao final, abriu-se a explanação para perguntas dos muitos alunos e professores presentes, enriquecendo o encontro.

Um programa imperdível para os fãs de direito penal!

O áudio da palestra e as demais fotos do evento estarão disponíveis em breve no blog do DPQ.

O agronegócio e a crise dos alimentos

Muito se fala sobre o biocombustível, os transgênicos, a crise dos alimentos e os agrotóxicos, mas muitas vezes a relação entre todos estes elementos cai no esquecimento da grande mídia. O que ocorre é que tudo isto faz parte da cadeia do agronegócio que se mostra cada dia mais fortalecida no país, gracas à cumplicidade do governo e o descaso com as necessidades sociais, ambientais ou mesmo de saúde do país. Assim, há o crescimento das grandes monoculturas para exportação, acumulando riquezas nas mãos de uns poucos e destruindo o nosso meio ambiente, em detrimento da agricultura familiar.
Segundo o IBGE, em 1990 a área de feijão plantada era de 5,3 milhões de hectares e a de arroz era 4,15, já no ano passado a culturado feijão estava em 3,78 milhões de hectares plantados e a do arroz em 2,89 milhões. Enquanto isso, a soja quase dobrou, passando de 11,58 milhões de hectares em 1990, para 20,58 em 2007.
Colaborando com este quadro está a "solução" apresentada para a substituição do petróleo, o biodiesel. No lugar de haver um investimento maciço em transportes coletivos, foi lançada a campanha por esse meio alternativo de combustível que, na verdade, é uma falácia já no próprio nome. Afinal, ele não tem nada de "bio" visto que para produzir uma grande quantidade do mesmo será necessário utilizar mais petróleo na produção e no transporte, além da necessidade de serem implantados mais agrotóxicos e fertilizantes químicos nas plantações. Além disso, a produção de alimentos é preterida para dar lugar à soja e à cana, como pode ser percebido nos dados apresentados acima.
Falando em agrotóxicos, em abril a Anvisa, órgão de defesa da saúde pública do Ministério da Saúde, divulgou que tomates, alfaces e morangos estavam contaminados com índices acima dos permitidos em lei. Assim, o que se percebe é que para aumentar a produtividade as grandes controladoras do agronegócio usam venenos deliberadamente nas suas culturas, causando um dano direto à inúmeras pessoas, com o consumo dos alimentos que lhe causarão doenças, e indiretamente, com a destruição da terra e a contaminação da água. E as maiores vítimas são sempre os mais pobres do país, ocorrendo paralelamente a esta prática, o aumento do consumo de produtos orgânicos, junto com os seus preços, entre as classes abastadas do país.

O Grito dos Excluídos

O Grito dos Excluídos é um ato de manifestação que ocorre paralelamente ao desfile militar em vários estados do país desde 1995. Neste domingo, o ato ocorreu na Presidente Vargas, durante e após o desfile, contando com a presença de cerca de 600 pessoas, incluindo movimentos de estudantes, de luta pela moradia, de Direitos Humanos e muitos outros.
O tema central foi a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, sendo isso o resultado de um entendimento geral de que esta deve ser uma luta constante e prioritária. Afinal, a violência nos morros e na periferia do Rio de Janeiro é crescente , sendo a Política de Segurança atual o extermínio e o desrespeito aos direitos fundamentais das populações carentes.
Assim, ao mesmo tempo em que os serviços básicos à população, e do qual dependem a maioria dos trabalhadores, são sistematicamente privatizados e precarizados, o Estado "garante" a ordem pela violência, sendo o alvo da sua repressão principalmente os jovens, pobres e negros, justamente aqueles que sofrem mais preconceitos e dificuldades pela falta do acesso à saúde, à educação, a um trabalho digno e bem remunerado, etc.
Além disso, os movimentos sociais também são foco da criminalização, ocorrendo absurdos à própria Constituição, como foi o caso do encaminhamento tirado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que previa a dissolução do MST. A partir deste objetivo várias mães perderam a guarda dos seus filhos, as escolas do movimento foram fechadas e 8 integrantes foram processados e enquadrados na Lei de Segurança Nacional (aquela que respaldou todo o período militar)! E esse não é um caso isolado, pois existe repressão formal, por parte do judiciário, a diversos coletivos de maior visibilidade.
A reivindicação do petróleo 100% estatal também foi muito forte, ocorrendo a distribuição de bolas de gás com o símbolo da campanha contra a privatização do petróleo e do gás e a distribuição de diversos jornais dos movimentos presentes com este tema como matéria principal.

Foi um ato muito bonito, com muitas bandeiras, uma percussão contagiante, apresentação de charges e muitos outros elementos que fizeram com que aqueles estavam ali apenas para assistir ao desfile, por mais que não quisessem, ouvissem o grito dos excluídos!