Palestra do Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni

Na mesa, o Prof. Zaffaroni ao lado da Profª da casa Patrícia Glioche. Ao fundo, o Salão Nobre lotado de estudantes.

No dia 29 de agosto, fechando com chave de ouro as atividades de calourada do DPQ/DCE, contamos com a presença do penalista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni na UERJ. O renomado professor e ministro da suprema corte argentina fez uma ótima palestra a convite do professor da casa Juarez Tavares, o qual chamou o DPQ para organizar o evento. O evento integrou a semana de recepção aos calouros do DCE e ocorreu no Salão Nobre da Faculdade de Direito, às 18h00.

O tema da palestra era O Direito Penal na América Latina. Foi traçada uma linha histórica do pensamento criminológico, relacionando-o com os contextos políticos, bem como o mestre discorreu sobre a política penal no continente. Ao final, abriu-se a explanação para perguntas dos muitos alunos e professores presentes, enriquecendo o encontro.

Um programa imperdível para os fãs de direito penal!

O áudio da palestra e as demais fotos do evento estarão disponíveis em breve no blog do DPQ.

O agronegócio e a crise dos alimentos

Muito se fala sobre o biocombustível, os transgênicos, a crise dos alimentos e os agrotóxicos, mas muitas vezes a relação entre todos estes elementos cai no esquecimento da grande mídia. O que ocorre é que tudo isto faz parte da cadeia do agronegócio que se mostra cada dia mais fortalecida no país, gracas à cumplicidade do governo e o descaso com as necessidades sociais, ambientais ou mesmo de saúde do país. Assim, há o crescimento das grandes monoculturas para exportação, acumulando riquezas nas mãos de uns poucos e destruindo o nosso meio ambiente, em detrimento da agricultura familiar.
Segundo o IBGE, em 1990 a área de feijão plantada era de 5,3 milhões de hectares e a de arroz era 4,15, já no ano passado a culturado feijão estava em 3,78 milhões de hectares plantados e a do arroz em 2,89 milhões. Enquanto isso, a soja quase dobrou, passando de 11,58 milhões de hectares em 1990, para 20,58 em 2007.
Colaborando com este quadro está a "solução" apresentada para a substituição do petróleo, o biodiesel. No lugar de haver um investimento maciço em transportes coletivos, foi lançada a campanha por esse meio alternativo de combustível que, na verdade, é uma falácia já no próprio nome. Afinal, ele não tem nada de "bio" visto que para produzir uma grande quantidade do mesmo será necessário utilizar mais petróleo na produção e no transporte, além da necessidade de serem implantados mais agrotóxicos e fertilizantes químicos nas plantações. Além disso, a produção de alimentos é preterida para dar lugar à soja e à cana, como pode ser percebido nos dados apresentados acima.
Falando em agrotóxicos, em abril a Anvisa, órgão de defesa da saúde pública do Ministério da Saúde, divulgou que tomates, alfaces e morangos estavam contaminados com índices acima dos permitidos em lei. Assim, o que se percebe é que para aumentar a produtividade as grandes controladoras do agronegócio usam venenos deliberadamente nas suas culturas, causando um dano direto à inúmeras pessoas, com o consumo dos alimentos que lhe causarão doenças, e indiretamente, com a destruição da terra e a contaminação da água. E as maiores vítimas são sempre os mais pobres do país, ocorrendo paralelamente a esta prática, o aumento do consumo de produtos orgânicos, junto com os seus preços, entre as classes abastadas do país.

O Grito dos Excluídos

O Grito dos Excluídos é um ato de manifestação que ocorre paralelamente ao desfile militar em vários estados do país desde 1995. Neste domingo, o ato ocorreu na Presidente Vargas, durante e após o desfile, contando com a presença de cerca de 600 pessoas, incluindo movimentos de estudantes, de luta pela moradia, de Direitos Humanos e muitos outros.
O tema central foi a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, sendo isso o resultado de um entendimento geral de que esta deve ser uma luta constante e prioritária. Afinal, a violência nos morros e na periferia do Rio de Janeiro é crescente , sendo a Política de Segurança atual o extermínio e o desrespeito aos direitos fundamentais das populações carentes.
Assim, ao mesmo tempo em que os serviços básicos à população, e do qual dependem a maioria dos trabalhadores, são sistematicamente privatizados e precarizados, o Estado "garante" a ordem pela violência, sendo o alvo da sua repressão principalmente os jovens, pobres e negros, justamente aqueles que sofrem mais preconceitos e dificuldades pela falta do acesso à saúde, à educação, a um trabalho digno e bem remunerado, etc.
Além disso, os movimentos sociais também são foco da criminalização, ocorrendo absurdos à própria Constituição, como foi o caso do encaminhamento tirado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul que previa a dissolução do MST. A partir deste objetivo várias mães perderam a guarda dos seus filhos, as escolas do movimento foram fechadas e 8 integrantes foram processados e enquadrados na Lei de Segurança Nacional (aquela que respaldou todo o período militar)! E esse não é um caso isolado, pois existe repressão formal, por parte do judiciário, a diversos coletivos de maior visibilidade.
A reivindicação do petróleo 100% estatal também foi muito forte, ocorrendo a distribuição de bolas de gás com o símbolo da campanha contra a privatização do petróleo e do gás e a distribuição de diversos jornais dos movimentos presentes com este tema como matéria principal.

Foi um ato muito bonito, com muitas bandeiras, uma percussão contagiante, apresentação de charges e muitos outros elementos que fizeram com que aqueles estavam ali apenas para assistir ao desfile, por mais que não quisessem, ouvissem o grito dos excluídos!

Excelente artigo retirado de www.fazendomedia.com

SINAIS DAS RUAS

25.08.2008 Vozes da favela

A favela nunca foi reduto de marginal
A favela nunca foi reduto de marginal

Ela só tem gente humilde marginalizada
e essa verdade não sai no jornal

A favela é um problema social
A favela é um problema social

Sim mas eu sou favela
Posso falar de cadeira
Minha gente é trabalhadeira
Nunca teve assistência social
Ela só vive lá
Porque para o pobre, não tem outro jeito
Apenas só tem o direito
A um salário de fome e uma vida normal.

A favela é um problema social
A favela é um problema social

(Sergio Mosca e Noca da Portela)

Outro dia eu estava no morro de São Carlos fazendo umas entrevistas com MCs e, enquanto caminhávamos pelas ruas e vielas, iniciei uma conversa com uma senhora que nos acompanhava. Ela é mãe de um casal de MCs muito populares no lugar e, nas suas palavras, é "cria do São Carlos com muito orgulho". Cria é uma gíria muito usada nas favelas para designar aquelas pessoas nascidas e criadas nas comunidades e, geralmente, é um termo que vem carregado de um sentido de identidade positiva. Os crias são pessoas que se orgulham da sua origem e, quando ganham projeção como artistas ou outra atividade valorizada, se tornam também motivo de orgulho de toda a favela. Sempre que visito as favelas, alguém se encarrega de me dizer quais são os crias mais importantes daquela região, em geral jogadores de futebol, músicos, compositores etc. Esses crias são, assim, uma espécie de cartão de visitas das favelas, uma prova concreta para quem vem de fora de que ali não há somente miséria, violência ou carências.

Mãe de dez filhos, a senhora me falava de como o morro era um lugar bom de se morar, já que todo mundo se conhecia e fazia comparações com a vida das pessoas que moram em prédios de apartamentos no asfalto, nos quais os vizinhos mal se falam e não sabem nem os nomes uns dos outros. Eu ia ouvindo e concordando, mas caí na besteira de falar uma frase do tipo "só é ruim a violência policial, né?". Acostumada com a estigmatização que atinge a população favelada, imediatamente a cria do São Carlos reagiu: "não, aqui não tem violência não, é mais calmo do que lá embaixo. O pessoal daqui é trabalhador em sua maioria." Ela entendeu que eu tava dizendo que a favela é um lugar violento, associado ao tráfico. Eu, aflita, tentei me explicar, dizendo que a polícia é que era violenta e mais ainda nas favelas. Ela compreendeu, mas, durante todo o tempo em que permaneci no morro, sempre fazia uma ou outra menção sobre as vantagens de se morar ali e sobre a tranqüilidade da comunidade. "Aqui você pode dormir de janela aberta e ninguém fecha as portas. Ninguém rouba nada de ninguém."

Esse tipo de situação, de modo mais sutil, sempre se repete nas minhas visitas a essas áreas da cidade. Ao mesmo tempo, é visível a satisfação das pessoas ao perceberem que quem vem do asfalto está "tranqüilona" no morro, o que quer dizer que se está ali sem medo, mesmo quando se cruza com varejistas armados. É sempre um dos "testes": passou o "bonde", todos se preocupam com sua reação, se você vai ficar com medo, se vai querer ir embora, o que vai achar da comunidade. Vendo isso de perto, percebo o quanto são ofensivas as matérias dos jornais que todos os dias reforçam a equação favela = lugar de bandido, logo corpo no chão na favela = traficante. Além de justificarem a política cotidiana de extermínio de pobres, elas têm uma dimensão mais profunda e subjetiva, que atinge a auto-estima das pessoas, suas identidades, sua maneira de se entender no mundo. Daí a necessidade de reafirmar o tempo inteiro para quem vem de fora as coisas boas da favela e, sobretudo, a integridade de seus habitantes. "O morrão é tranqüilão." "Quem vem na Rocinha logo se apaixona pela comunidade e quer sempre voltar." "O Borel é celeiro de artistas." "O morro é isso aqui que você tá vendo, essa tranqüilidade, criança soltando pipa, o que estraga é o que vem de fora, a polícia, é só deixarem a gente em paz que fica tudo bem." E por aí vai.

A contraface disso são as afirmações do asfalto que ouço quando falo do meu trabalho, do tipo "poxa, como você é corajosa!" ou então "você é maluca!". Parece que o estrago está feito: transformadas em gueto, as favelas ficam mais sujeitas aos planos colômbias que impõem repressão brutal e caos aos de baixo, sob o pretexto do combate à criminalidade (ou tráfico, ou mesmo terrorismo, dependendo do contexto). No imaginário social, o traficante que ameaça a boa sociedade é um jovem preto, magro, favelado, portando um fuzil. E isso é muito grave, pois muita gente de tradição progressista se exime de criticar de forma mais consistente a política de insegurança pública em curso porque, afinal de contas, "alguma coisa tem de ser feita". E, se essa "alguma coisa" inclui deixar corpos estendidos no chão das favelas, existe sempre a justificativa dos excessos, do despreparo da polícia ou qualquer outro termo que apresente como acidental aquilo que é pensado para ser exatamente o que é. E é nesse vácuo que crescem Crivellas com seus cimentos sociais manchados com o sangue dos garotos da Providência, na sinistra aliança entre o tráfico e a seita com quem os patrões estão "fechados".

Numa das conversas com MCs, dessa vez na Rocinha, surgiu uma imagem sobre essa separação entre asfalto e favela. Alguém falava sobre as dificuldades de quem mora no alto do morro, subir com compras, essa coisa toda. Num tom jocoso, outra pessoa disse: "poxa, pelo menos vai ser bom quando o nível do mar subir e inundar tudo. Só vai ficar favela no Rio de Janeiro." Aí eu lembrei daquele filme, O dia depois de amanhã, no qual mudanças climáticas radicais fazem com que os americanos fujam em massa para o México, invertendo o sentido do fluxo migratório que hoje é alvo de uma política altamente repressiva do governo dos EUA. No filme, os mexicanos, ao contrário dos seus irmãos do Norte, recebem de braços abertos os imigrantes. Todos rimos muito, mas, num tom sério, meu amigo MC Junior falou: "pois aqui o pessoal do asfalto seria muito bem recebido também, você pode ter certeza disso." Eu não duvidei.

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Ilustração: Nico
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> Adriana Facina é antropóloga, professora do Departamento de História da UFF, membro do Observatório da Indústria Cultural e autora dos livros Santos e canalhas: uma análise antropológica da obra de Nelson Rodrigues (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004) e Literatura e sociedade (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2004).

Vídeos do Ato do Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade

Ato final do Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade.


Vídeo 1: as Colunas!


Vídeo 2: teatro!

Ato pela Cassação de Álvaro Lins na ALERJ - 13/08 - 16h30 !!!

ÁLVARO LINS:Queremos ele fora da política !

-Nascido na Paraíba, vem ao Rio entre 5 e 6 anos de idade.

-início dos anos 90: torna-se oficial da PM.

-93/94: denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha, é afastado da PM (esteve na famosa lista do Bicho).

-Ainda na primeira metado dos anos 90, forma-se em Direito na PUC.

-1995: Marcelo Alencar (PSDB) assume o Governo do Estado. Álvaro foi chamado para seu gabinete, ocupando cargos de confiança (inclusive o de presidente da comissão de licitações). Fica lá até 98, último ano do mandato de Governador de Marcelo Alencar.

-Durante esse tempo, fez inúmeros concursos públicos. Inicialmente aprovado, foi excluído de todos nas investigações sociais ou nas provas orais.

-Em 96 passou para Delegado da Polícia Civil. Foi excluído na investigação social.

-Conseguiu uma liminar para entrar, mas a liminar caiu.

-Em 98, consegue tornar-se Delegado da Civil por canetada de Marcelo Alencar (hic...)

-1999: Garotinho assume o Governo do Estado.

-A despeito da lei, que proíbe promoção de quem está denunciado por crime funcional, em 2 anos Garotinho promove Álvaro Lins a Delegado em final de carreira e chefe de polícia (mesmo com grande denúncia feita pela mídia sobre sua história).

-abril de 2002: Álvaro Lins se desencompatibiliza do cargo para ser candidato a deputado. Não é eleito.

-2003: Rosinha assume o Governo do Estado.

-Por pressão de Garotinho, Álvaro Lins volta a chefe de polícia.

-abril de 2006: Álvaro Lins se desincompatibiliza do cargo novamente para ser candidato a deputado. Acaba eleito deputado estadual com apoio de Sérgio Cabral. Em sua campanha, Álvaro utilizou, irregularmente, o argumento de que efetivaria os concursados da polícia civil. Esse argumento fraudulento lhe garantiu a maioria dos votos. Depois de eleito deputado, ganhou imunidade parlamentar.

-Em seu lugar, no cargo de chefe de polícia, entra Ricardo Hallak, indicado pelo mesmo grupo político. Hoje, Ricardo Hallak está preso.

-Como deputado estadual, Álvaro Lins propõe alguns projetos de lei. Quase todos são contra a impunidade, aumentam a incidência de uma ação que criminaliza determinadas condutas e/ou induzem a um fortalecimento do Estado Penal. Para muitos deles, aplausos da classe média.

-A partir de 2007, começam as novas denúncias contra Álvaro Lins. Toda a cobertura da mídia e formação da opinião pública pede a cassação dele, mas em nenhum momento os projetos de sua autoria são questionados.

29 de maio de 2008, Álvaro Lins (PMDB), foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Álvaro é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

(*material adaptado do Jornal Direito Para Quem – movimentodpq@ gmail.com)

AGORA CHEGOU A HORA DO POVO REAGIR E CASSAR ESSE CARA DE UMA VEZ POR TODAS!

Dia 12 de agosto, próxima terça-feira, às 16h30, os deputados estaduais vão votar na Assembléia Legislativa a cassação de Álvaro Lins. Cassa-lo é necessário, pois ele é um dos responsáveis pela atual Política de Segurança Pública hipócrita, que mata milhares de pobres sob o pretexto do combate ao crime, mantendo um regime de violência nas favelas e periferias, enquanto garante seus esquemas de corrupção e manutenção de Poder.

No entanto, só neste ano, os deputados salvaram a pele de três acusados, mantendo-lhes os mandatos e o direito à imunidade parlamentar. Além disso, o partido de Álvaro é o mesmo do Governador (PMDB) e possui maioria na ALERJ. Por isso, sabemos que sem mobilização, Álvaro Lins continuará com seus privilégios parlamentares e esquemas políticos. A Política de Segurança Pública que mata pobres e protege os poderosos precisa acabar e, para isso, cassar Álvaro Lins é fundamental.

Não fique aí parado!

DIA 12, TERÇA-FEIRA, 16h30, vá à ALERJ

e exija a cassação de Álvaro Lins!

Concentração a partir das 15h30, em frente à escadaria da ALERJ. Leve suas faixas!

Vá de calça, tênis e leve documento para entrar nas galerias.

Queremos outra Política de Segurança Pública já!

Assinam esta convocação: INTERSINDICAL, CONLUTAS, JUSTIÇA GLOBAL, IDDH, MST, MNLM/RJ, CDDH PETRÓPOLIS, LIBERDADE SOCIALISTA, MOVIMENTO DIREITO PARA QUEM? , DCE UFRJ, DCE UERJ e DCE UFF,GRÊMIO EDEM, GRÊMIO PEDRO II- TIJUCA

Encontro Nacional de Jovens do Campo e da Cidade

Entre os dias 11 e 15 de agosto ocorrerá na Uff o Encontro Nacional de Jovens do Campo e da Cidade. Organizado pela Via Campesina, o encontro é mais uma iniciativa de aglutinar a juventude de diversos movimentos sociais e diminuir a fragmentação das lutas.

Serão mais de 1400 jovens lutadores de todo o Brasil, discutindo políticia, trocando experiências, participando de oficinas de capacitação militante e desenvolvendo sensibilidades comunicativas e de leitura de mundo. Quilombolas, sem terra, sem teto, estudantes, defensores de direitos humanos, membros de comunidades rurais, litorâneas e urbanas... Enfim, diferentes realidades brasileiras interagindo e criando sua identidade na luta!

No último dia do encontro ocorrerá um ato público.

O DPQ enviará uma delegação ao Encontro, juntamente com o Coletivo Moinho, da UERJ. Em breve, mais informes sobre a atividade.