segunda-feira, 28 de junho de 2010

Por uma Universidade Democrática e Plural

Desde a implementação do sistema de cotas na UERJ, tem crescido o debate sobre o tema no meio acadêmico. Este artigo procura questionar alguns dos argumentos de que setores conservadores da sociedade se valem para deslegitimar essa política afirmativa.

Em um país bacharelesco como o Brasil, o primeiro argumento de quem se põe contrário ao sistema de cotas é a sua pretensa inconstitucionalidade, por “ferir o princípio da igualdade”. Embora pareça contundente, tal opinião se torna insustentável quando o referido princípio é interpretado à luz dos ensinamentos de Ruy Barbosa, para quem a promoção da igualdade pressupõe tratamento igual entre iguais e desigual entre desiguais, na medida de suas desigualdades. Isso quer dizer que um negro pobre, favelado, que trabalha desde criança para completar a renda de sua família deve ser submetido aos mesmos critérios de ingresso na Universidade que um branco, de classe média, morador de Ipanema, cuja única atribuição é estudar para o vestibular? É evidente que não.

Por outro lado, deve ser rechaçada a alternativa de um sistema cujo parâmetro para entrada na universidade seja somente econômico. O objetivo central da política de cotas é dar oportunidade a todos os brasileiros para que contribuam, com o seu olhar sobre a realidade, para o conhecimento produzido pela Universidade. Não se trata somente de democratizar o acesso à universidade – mais que isso, as cotas permitem que diferentes setores da sociedade participem da produção de saber, a partir de outras perspectivas que não aquela a que se acostumou nossa academia.

No entanto, nada é mais absurdo do que alegar que, por não haver correlação exata entre o tom de pele de alguém e a predominância de genes de determinada etnia em seu DNA, seria inadequado promover uma política de cotas raciais. O preconceito contra negros, pardos, indígenas e sua inclusão seletiva na sociedade não se estabelecem a partir do exame de seus códigos genéticos, mas, sim, a partir de suas características físicas observáveis, seus traços marcantes e seu posicionamento sócio-econômico. Como se vê, tais elementos são muito mais de fundo sociológico do que biológico.

Se nossa intenção é construir uma sociedade mais justa e igualitária, cabe a nós não só defender a política afirmativa que estabelece cotas para ingresso nas universidades, enquanto mecanismo útil para equilibrar o acesso a elas e pluralizar sua produção de conhecimento, como também lutar, incansavelmente, por um ensino básico público e de qualidade. Só assim garantiremos, seguindo os ensinamentos de Paulo Freire, que a Universidade produza um conhecimento dos oprimidos, que apenas por eles pode ser produzido. Esse é o passo decisivo para a construção de uma Universidade democrática e plural.


*Texto publicado no Jornal do Movimento "Direito Para Quem?" - número V, de junho de 2010.


terça-feira, 22 de junho de 2010

Saramago: companheiro dos Sem Terra

*retirado de www.mst.org.br/saramago-camarada-sem-terra

João Pedro Stedile, José Saramago, Sebastião Salgado e Chico Buarque no lançamento do livro Terra



Por todo o mundo, se lamenta a morte do grande escritor comunista português José Saramago.

A literatura universal perde um de seus maiores mestres. De origens camponesas, apesar de ter trabalhado em diversos ofícios antes de se dedicar à escrita, Saramago nos propõe, a partir de seus romances, que reflitamos sobre alguns dos principais dilemas humanos.

Logo naquele que é considerado seu primeiro grande livro, chamado “Levantado do Chão”, nos descreve tão bem a tragédia do camponês do sul de Portugal na luta para ver a terra dividida.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sente profundamente a perda desse grande intelectual. Mas, acima de tudo, sentimos a perda de um amigo e camarada.

Amigo que sempre tivemos por perto na defesa das mesmas bandeiras de Reforma Agrária, igualdade e justiça social, sem nunca esconder a sua posição política.

Amigo do qual recebemos sempre solidariedade. Seja na forma de palavras, seja com ações concretas, como a que teve para conosco quando se somou à exposição e livro de fotografias Terra, juntamente com Sebastião Salgado e Chico Buarque, em 1997. Graças a essa iniciativa, pudemos iniciar a construção de nossa escola nacional.

Ou quando recusou, em agosto de 1999, receber o título de doutor “honoris causa” no Pará, em sinal de protesto contra o andamento do julgamento do massacre de 19 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996.

Nós, Sem Terra do Brasil, seremos sempre gratos à sua solidariedade. E nossa maior homenagem lhe prestamos por meio da nossa luta por uma vida digna para os trabalhadores rurais do Brasil e do mundo.

E assim como ele seguiremos solidários com todos os povos oprimidos, como do Haiti e da Palestina.

Suas palavras e seu exemplo continuarão sempre a incitar a nossa reflexão e luta, como essas:

O mal é não estarmos organizados, devia haver uma organização em cada prédio, em cada rua, em cada bairro, Um governo, disse a mulher, Uma organização, o corpo também é um sistema organizado, está vivo enquanto se mantém organizado, e a morte não é mais do que o efeito de uma desorganização,… (José Saramago, em "Ensaio Sobre a Cegueira")

*retirado de www.mst.org.br/saramago-camarada-sem-terra


SARAMAGO E A DEMOCRACIA SEQUESTRADA:



sexta-feira, 11 de junho de 2010

MST: Organização Criminosa ou Movimento Social?

 

16 de junho (quarta) – 18h
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Auditório 71 – 7º andar
Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã.

17 de junho (quinta) – 18h

Faculdade Nacional de Direito - UFRJ
Salão Nobre
Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro (Praça da República).

MESA:
- Marcelo Durão
Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

COMENTARISTAS:
- Carlos Henrique Naegeli Gondim
Procurador Federal junto ao INCRA/RJ

- Paulo Alentejano
Doutor em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Professor de Geografia

- Plínio de Arruda Sampaio
Procurador aposentado no Estado de São Paulo, Presidente da Associação
Brasileira pela Reforma Agrária.


- Paula Mairan
Graduada em Comunicação Social pela UFF, ex-jornalista da Folha de São Paulo e do Jornal do Brasil.
  

Fundado no inicio da década de 1980, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é hoje apontado por muitos como um dos mais expressivos movimentos sociais da América Latina. O acesso a terra é a principal bandeira do movimento que, entre outras formas de luta, se utiliza da ocupação de terras como forma de resistência e de pressionar o governo por reforma agrária.
 
Durante sua longa trajetória, o MST provocou diferentes reações em distintos segmentos da sociedade, ganhando assim tanto apoiadores como adversários, sendo duramente atacado pela mídia, polícia, governos, fazendeiros... Mas, não obstante, foi também reconhecido pelo mundo inteiro e arduamente defendido, especialmente por seus militantes presentes em todo o Brasil.
 
De um lado, estão os que acreditam que o movimento não passa de um bando de vândalos, que depredam injustamente propriedades alheias, agem com violência ou mesmo que são camponeses manipulados por dirigentes mal intencionados. De outro, aqueles que defendem a sua legitimidade enquanto movimento social organizado, expressão da democracia e apontam para a justeza da sua luta por reforma agrária.

Sendo assim, na perspectiva de fomentar a reflexão nos espaços universitários sobre esta importante questão, construímos juntos este debate. Procuramos dar à atividade a forma de uma sabatina, a fim de incitar a discussão, focando nas questões que serão apresentadas aos debatedores pelos participantes. Portanto, contamos com a participação de todos.

 
Organizadores:
Núcleo Estudantil de Apoio Reforma Agrária
Movimento "Direito Para Quem?"
Associação de Docentes da UFRJ
Associação de Docentes da UERJ
Consciente Coletivo
Programa de Estudos da América Latina e Caribe
Outro Brasil – LPP
GeoAgrária
Nós Não Vamos Pagar Nada
Projeto de Pesquisa Sociologia Urbana/FND/UFRJ
LOCUSS/ESS- Rede de pesquisa sobre poder local, políticas urbanas e serviço social
CACS - UFRJ
Campanha Somos Todos Sem Terra

Apoio:
Expressão popular
Lúmen Juris
Editora Revan

terça-feira, 8 de junho de 2010

Debate na FGV discute a reforma da lei de direito autoral

Centro de Tecnologia e Sociedade e Rede pela reforma da lei de direito autoral realizam debate no Rio de Janeiro

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

As mesas de debate que se realizarão na FGV-Rio, no dia 09 de junho, têm como objetivos principais:

1) Contextualizar e analisar a atual lei de direito autoral, explicando o tratamento dado pela lei a temas como: direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções

2) Discutir o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir da perspectiva da economia da cultura e dos direitos autorais

3) Avaliar a proposta de reforma da LDA, que será apresentada pelo MinC

Os expositores farão uma introdução de cada tema, seguida por debates entre os presentes.

As vagas são limitadas. Inscrições para o seminário devem ser feitas aqui: http://direitorio.fgv.br/inscricao-reforma-lei-direito-autoral

Evento: Debate sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Local: Fundação Getulio Vargas – RJ, Praia de Botafogo, 190, 12 andar (auditório da FGV)

Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 19:00


Programação:


Parte I – Contexto da regulação de direito autoral e conceitos básicos

14:00 - Arrecadação e distribuição de direitos – Alexandre Negreiros (SindiMusi)
14:30 – O que é direito autoral? – Denis Borges Barbosa
15:00 – Limitações e exceções – Marília Maciel (CTS/FGV)
15:30 – Debate


Parte II – Novas tecnologias, produção e acesso a conteúdo

16:00 - Novos modelos de negócio – Olívia Bandeira (Overmundo)
16:30 – Direito de acesso – Guilherme Varella (IDEC)
17:00 – Acesso ao conhecimento e domínio público – Carlos Affonso(CTS/FGV)
17:30 - Debate

18:00 – Encerramento: Cenário político e desafios atuais
Deputado Alessandro Molon (Deputado Estadual – RJ )
Deputado Chico Alencar (Deputado Federal – RJ) – a confirmar
Marília Maciel/Luiz Moncau (CTS/FGV)