tag:blogger.com,1999:blog-6815098614138585862024-03-13T16:32:23.685-03:00DIREITO PARA QUEM?O Movimento "DIREITO PARA QUEM?" é um coletivo de militantes que luta pelos direitos humanos sob uma perspectiva anticapitalista e de emancipação da classe trabalhadora. Buscamos uma sociedade justa, fraterna e igualitária!Thais Martinellihttp://www.blogger.com/profile/02667610469789374643noreply@blogger.comBlogger157125tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-76432660610964817462012-03-17T19:42:00.005-03:002012-03-17T20:43:04.148-03:00O que é Direito?<a href="http://1.bp.blogspot.com/-KRZBQ2sQhOQ/T2Ug9kyH9MI/AAAAAAAAABA/sAkWZGFC2lk/s1600/direito-achado-na-rua---lyra-filho.jpg"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 198px;" src="http://1.bp.blogspot.com/-KRZBQ2sQhOQ/T2Ug9kyH9MI/AAAAAAAAABA/sAkWZGFC2lk/s320/direito-achado-na-rua---lyra-filho.jpg" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5721015143862105282" border="0" /></a><br /><br /><div style="text-align: justify; font-family: trebuchet ms;">Em <a href="http://www.4shared.com/office/GXcDLQuO/Roberto_Lyra_Filho_-_O_Que__Di.html?refurl=d1url">"O que é Direito"</a> (primeira edição em 1982), <span style="font-weight: bold;">ROBERTO LYRA FILHO</span> faz uma excelente introdução crítica ao Direito, e afirma que a maior dificuldade não é mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel:<br /><br /><blockquote>"A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não nos permitem rejeitá-las sem exame, como pura expressão dos interesses daquela classe, também não se pode afirmar, ingênua ou manhosamente, que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível. Nesta última alternativa, nós nos deixaríamos embrulhar nos “pacotes” legislativos, ditados pela simples conveniência do poder em exercício. A legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, Direito e Anti-direito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos interesses classísticos e caprichos continuístas do poder estabelecido.<br /><br />A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega Marilena Chauí, seria utópico/ilusão imaginar que, socializada a propriedade, estivesse feita a transformação social completa."</blockquote><br /><br style="font-weight: bold;"><span style="font-weight: bold;"><a href="http://www.4shared.com/office/GXcDLQuO/Roberto_Lyra_Filho_-_O_Que__Di.html?refurl=d1url">Aqui </a>você pode encontrar o livro na íntegra.</span> Ou basta procurar no google por "o que é direito - roberto lyra filho".</div><div style="text-align: center;"><a href="http://www.4shared.com/office/GXcDLQuO/Roberto_Lyra_Filho_-_O_Que__Di.html?refurl=d1html" target="_blank"><img style="width: 175px; height: 248px;" src="http://dc252.4shared.com/img/GXcDLQuO/Roberto_Lyra_Filho_-_O_Que__Di.pdf" border="0" /></a></div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-2758036596847360852012-03-10T20:46:00.007-03:002012-03-10T21:49:30.777-03:00EXAME CRIMINOLÓGICO<a href="http://3.bp.blogspot.com/-T_L0Ugk-D3Q/T1v2K6qy2ZI/AAAAAAAAAJc/lvR-zEr94CU/s1600/images.jpg"><img id="BLOGGER_PHOTO_ID_5718434819284851090" style="DISPLAY: block; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 211px; CURSOR: hand; HEIGHT: 238px; TEXT-ALIGN: center" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/-T_L0Ugk-D3Q/T1v2K6qy2ZI/AAAAAAAAAJc/lvR-zEr94CU/s400/images.jpg" border="0" /></a><br /><br /><div align="justify"><span style="font-family:trebuchet ms;"><em>Por Rafael Barcelos Tristão, militante do Movimento Direito Para Quem?<br /></em><br />Antes da lei 10.792/2003 o exame era condição obrigatória para as progressões de regime. Com a referida lei o procedimento passou somente a focar a individualização da pena, evitando ao máximo o impacto negativo do cárcere. Tal objetivo não foi alcançado. Porém, a demanda por subterfúgios para manter o condenado em regime fechado para além das fronteiras da legalidade fez com que surgisse a seguinte interpretação: “a lei retirou a obrigatoriedade, mas também não vedou a utilização, em certos casos, como condição às progressões de regime.” Diante da controvérsia (exame somente para individualização X exame como possível condição para a progressão), o STF editou a súmula vinculante número 26: “para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, (...) sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a realização de exame criminológico”.<br /><br />O exame passa a ser facultativo desde que o magistrado “considere necessário o estudo à boa reinserção social do apenado. A aferição das condições para a vida comunitária livre não pode ser operada apenas com avaliações superficiais e mecânicas, sob pena de se desvirtuar o sistema progressivo, fazendo-o mera aparência, com danos significativos à segurança da comunidade e à efetiva ressocialização do infrator (STF 2011 HC 108804 / SP)”. Na prática, continua a ser utilizado como condicionante à progressão de regime, mesmo que a lei não obrigue.<br /><br />Em que consiste o exame criminológico para fins de progressão de pena? O condenado fica alguns minutos frente a um psicólogo. Este profissional elabora um laudo sobre a “prognose de reiteração criminal”, ou seja, quais as chances do condenado delinqüir novamente. Podendo assim a progressão de regime ser negada mesmo que o condenado tenha bom comportamento (condição subjetiva) e ter cumprido o tempo devido (condição objetiva), já que tais requisitos são “avaliações mecânicas e superficiais” conforme o entendimento do STF.<br /><br />Diante disso, algumas considerações sobre este exame merecem ser realizadas:<br /><br />a) Viola a legalidade, pois tal condição para a progressão não advêm de lei, mas sim de um laudo (cada avaliador pode ter os seus parâmetros para considerar o condenado apto ao convívio social), sendo um instrumento de eternização das penas em nome da defesa da sociedade;<br />b) Substitui o paradigma da culpabilidade pelo da periculosidade, o que em tese só se aplicaria aos submetidos às medidas de segurança: a constrição da liberdade dos plenamente capazes de entender o caráter ilícito dos seus atos deve estar vinculada ao tempo de pena, calculada conforme a reprovabilidade da conduta (art. 59 do CP). A indeterminabilidade das restrições a liberdade com base no “enquanto perdurar a periculosidade” já permite absurdos em demasia no uso das medidas de segurança. O exame criminológico é uma brecha para a generalização deste paradigma;<br />c) Direito penal de autor e não de fato: onde se pune mais gravemente o condenado pelo que ele é e não pelo que fez: se o réu se adequar aos requisitos objetivos e subjetivos de progressão não há que se falar em “tendência a cometer novos crimes”, sob pena de se violar o princípio constitucional da isonomia na execução penal: os “normais” teriam privilégios na execução penal;<br />d) “Vergonha de julgar”: os juízes transferem o oficio de julgar aos “técnicos morais” e seus saberes “científicos”, o que viola o princípio da fundamentação das decisões e da inafastabilidade do poder judiciário, pois o laudo deve ser um elemento de convencimento e não a decisão em si, sob pena de tornar juízes autômatos e produzir decisões incontroláveis. O saber “científico” retira os freios da legalidade ampliando o controle;<br />e) O crime é um acontecimento, uma eventualidade, a maioria dos atos de uma pessoa são lícitos e não criminosos. Os criminológos que buscam as causas do delito atualmente concordam que converge para o atuar delitivo uma pluralidade de fatores (não se avaliam as causas externas no exame): muitas vezes o crime é fruto do desespero ou de situações sociais extremas;<br />f) No pouquíssimo tempo de entrevista não é possível conhecer a personalidade do condenado e muito menos fazer uma “prognose criminal” sobre possíveis reincidências. Só se o profissional a realizar o exame for perito em artes místicas de futurologia;<br />g) Mesmo que fosse possível mapear a personalidade do indivíduo: não pode o Direito atuar no sentido de modificar moralmente a pessoa e muito menos tratá-la de forma mais rígida se não estiver subjetivamente inserida nos “parâmetros éticos da sociedade”. Essa atuação viola o direito constitucional à intimidade (o Estado não pode interferir neste âmbito da personalidade do indivíduo) e o princípio da alteridade (o direito penal só pune o que se torna externo ao agente). Todos têm o direito de serem maus interiormente;<br />h) A pretensa restrição trazida pela Súmula 26 “somente crimes hediondos” faz com que quase 60% dos presos no Brasil estejam sujeitos ao exame, dado o fato de roubo e tráfico serem os crimes que lotam as prisões. No Direito Penal, as exceções se tornam rapidamente regras;<br />i) Desproporcionalidade: num exame psicotécnico (para concursos públicos ou carteira de motorista) as pessoas têm mais garantias do que no exame criminológico. Os tribunais superiores entendem que o Psicotécnico para ser válido deve ser: i) razoável; ii) objetivo e iii) passível de controle. Certamente que nenhum destes três elementos está presente no exame criminológico...</span></div>Direito Para Quem?http://www.blogger.com/profile/02928459233146841609noreply@blogger.com36tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-65614593172645686472011-11-12T19:41:00.001-02:002011-11-12T19:42:18.478-02:00NOTA PÚBLICA SOBRE OCUPAÇÃO POLICIAL DA ROCINHA<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Nós, entidades da Rocinha e organizações da sociedade civil do Rio de Janeiro, manifestamos a todos nossa preocupação com a situação que a Rocinha enfrenta neste momento. Exigimos do Governo do Estado e do Governo Federal que garantam que a ocupação policial de amanhã seja feita com total respeito aos direitos dos moradores e de suas famílias.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Há cerca de um ano, durante a ação da polícia no Complexo do Alemão, com apoio e participação das Forças Armadas, diversos crimes e abusos foram praticados por agentes públicos, no exercício de suas funções. No entanto, governantes, parlamentares, meios de imprensa e outras entidades ignoraram as denúncias feitas por moradores e por organizações da sociedade civil, e comprovadas posteriormente com a investigação feita pela Polícia Federal. Ainda hoje, casos de violações de direitos cometidas por soldados do Exército têm sido documentados no Alemão.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Acreditamos que todas as favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro têm o direito a uma vida com segurança plena garantida pelo Estado. No entanto, a presença estatal, obviamente, deve ser feita com o respeito absoluto a todos os direitos dos cidadãos que sempre viveram na Rocinha, e que não podem ser tratados como criminosos.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Estaremos atentos e não vamos tolerar:</div><ul style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><li>invasão da casa de moradores sem mandado judicial;</li>
<li>abordagem policial truculenta;</li>
<li>agressões, espancamentos e execuções sumárias;</li>
<li>prisões arbitrárias, feitas sem qualquer prova;</li>
<li>extorsão e roubo feita por grupos de policiais criminosos.</li>
</ul><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Esperamos ainda que os meios de imprensa cumpram seu dever de fiscalização da atividade policial e façam uma cobertura que relate com fidelidade e equilíbrio o momento delicado pelo qual as famílias que moram na Rocinha passam, não omitindo as denúncias dos moradores nem baseando-se exclusivamente na versão das autoridades policiais, como infelizmente a maior parte dos veículos de comunicação procedeu por ocasião da ocupação dos Complexos do Alemão e da Penha.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Lembramos, por fim, que não acreditamos que a paz seja alcançada através da violência. Exigimos que a cultura da favela seja respeitada e que os direitos a educação, saúde, moradia, entre outros, sejam encarados como prioridade pelos governos.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">As entidades e organizações abaixo assinadas estão atentas e comprometem-se a receber e dar ampla divulgação a todas as denúncias comprovadas, de quaisquer violações de direitos que venham a ser cometidas na planejada ocupação.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><div style="text-align: justify;">Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2011.</div><br />
<br />
<i><a href="http://apafunk.blogspot.com/" target="_blank">APAFunk</a><br />
<a href="http://www.cddh.org.br/" target="_blank">CDDH Petrópolis</a><br />
<a href="http://www.iddh.org/" target="_blank">Instituto de Defensores dos Direitos Humanos - DDH</a><br />
<a href="http://ocidadaonline.blogspot.com/" target="_blank">Jornal O Cidadão - Maré</a><br />
<a href="http://global.org.br/" target="_blank">Justiça Global</a><br />
<a href="http://direitopraquem.blogspot.com/" target="_blank">Movimento Direito Para Quem?</a><br />
Movimento Popular de Favelas<br />
<a href="http://www.redecontraviolencia.org/" target="_blank">Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência</a><br />
<a href="http://www.renajorp.net/" target="_blank">RENAJORP – Rede Nacional de Jornalistas Populares</a><br />
<a href="http://virusplanetario.net/" target="_blank">Revista Vírus Planetário</a><br />
<a href="http://www.tvtagarela.org.br/" target="_blank">TV Tagarela - Rocinha</a><br />
<a href="http://www.visaodafavelabrasil.com.br/" target="_blank">Visão da Favela Brasil</a></i><br />
<br />
</div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-34564923769043882762011-09-29T20:16:00.003-03:002011-09-29T20:21:32.979-03:00PAPEL DOS ESTUDANTES NA LUTA POR UM NOVO MODELO DE CIDADE<a href="http://2.bp.blogspot.com/-VXKS0ED0pzo/ToT8qaLGfeI/AAAAAAAAAJU/OKylHLW5t4M/s1600/321509_172110856199906_100002029771063_339102_1314651490_n.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-VXKS0ED0pzo/ToT8qaLGfeI/AAAAAAAAAJU/OKylHLW5t4M/s400/321509_172110856199906_100002029771063_339102_1314651490_n.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5657924837394775522" /></a><span class="Apple-style-span"><div style="text-align: center;">(Aulaço Popular - estudantes visitam a comunidade do Metrô, que está sendo removida. Ao fundo, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro)</div></span><br /><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Cresce a opressão, cresce a resistência! Em assunto de direito à cidade, especialmente no que tange a moradia, os movimentos sociais organizados lutam por uma reforma urbana em outros parâmetros. Contra a segregação em curso militam esses movimentos e é ao seu lado que devemos estar. Precisamos de um projeto que não seja baseado em interesses particulares de grandes empresários e especuladores. Os mega eventos devem acontecer e significar bem estar geral e não enriquecimento de poucos.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">A cidade que queremos deve ter como fim garantir a satisfação das necessidades das pessoas, principalmente das classes mais pobres, que hoje vivem em uma “Cidade de Exceção”, onde os direitos são restritos pela força e pela ignorância. Onde, muitas vezes, o controle populacional é realizado através das armas, como nas comunidades com varejo armado da droga; nas comunidades com UPP’s, onde os fuzis estão em tão violentas mãos; e nas comunidades que vivem sob o terror da milícia.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">É contra isso que devem agir os estudantes. E o principal instrumento para essa ação é a universidade. Ela pertence à cidade e deve funcionar para sua transformação e emancipação. Devemos abrir a academia aos movimentos, aprendendo e atuando com eles organicamente. Nas entidades de base, como Centros Acadêmicos e DCE’s, devemos representar suas lutas. Não vamos aceitar viver sob os brados da civilização em barbárie. Regredir nessa questão é abrir espaço para uma cidade cuja população vai ser subjugada pela exceção permanente, pelo medo e, principalmente, pelo capital.<o:p></o:p></span></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-44673398296612984282011-09-24T21:04:00.003-03:002011-09-24T21:11:39.082-03:00Direito à Moradia e Mega Eventos<a href="http://3.bp.blogspot.com/-qqP59tcBnn8/Tn5xepUY_TI/AAAAAAAAAJM/kbjxfV8XC-U/s1600/313269_172112479533077_100002029771063_339134_1950079730_n.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="http://3.bp.blogspot.com/-qqP59tcBnn8/Tn5xepUY_TI/AAAAAAAAAJM/kbjxfV8XC-U/s400/313269_172112479533077_100002029771063_339134_1950079730_n.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5656082953325313330" /></a><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Somente no Rio de Janeiro, segundo a Defensoria Pública do Estado, aproximadamente meio milhão de pessoas têm seu direito à moradia ameaçado. Vivemos sob uma Constituição que representou grandes vitórias contra as forças da ditadura militar, mas ela está sendo dilapidada continuamente. O que não é removido pelas emendas ao texto original, é ignorado pelos interesses em jogo. Lá está previsto, no artigo 6º, que todos têm direito à moradia. E, nesse momento, há tratores e policiais removendo famílias e comunidades das regiões centrais e valorizadas para periferias distantes e sem nenhuma infra-estrutura urbana.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"">O que antes era favela malvista, agora é um lugar cobiçado, porque as cidades cresceram e precisam de novos lugares para construir os apartamentos luxuosos dos novos ricos. E, quem antes morava lá e já trabalhava como mão de obra barata no entorno, agora é obrigado a constituir vida a quilômetros de distância, longe do seu trabalho e refém do nosso transporte público precário, sem saneamento básico, sem escola para seus filhos e saúde para sua família.</span><span style="font-size:12.0pt; font-family:"Trebuchet MS";mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language: PT-BR"><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR"><o:p> </o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Trebuchet MS"; mso-bidi-font-family:"Times New Roman";mso-fareast-language:PT-BR">Se os olhos não vêem a miséria, se o nariz não sente o fedor e se nenhum pivete incomoda pedindo uma moeda no sinal, então, como num passe de mágica, tornamo-nos um país de primeiro mundo, depois de séculos na fila. Mas, nos limites da cidade, em toda a zona de conurbação urbana e principalmente nas periferias distantes, as favelas crescem. E crescem em um ritmo jamais visto. <o:p></o:p></span></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-8958461922184995622011-09-20T02:58:00.002-03:002011-09-20T03:11:37.756-03:00Reforma Urbana e Segurança Pública<a href="http://2.bp.blogspot.com/-D-DFC8_OusM/Tngsqz6EzJI/AAAAAAAAAI8/kAZNFKop6n0/s1600/311304_172112542866404_100002029771063_339135_451693240_n.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-D-DFC8_OusM/Tngsqz6EzJI/AAAAAAAAAI8/kAZNFKop6n0/s400/311304_172112542866404_100002029771063_339135_451693240_n.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5654318446163578002" /></a><br /><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'trebuchet ms'; font-size: medium; ">Em início dos anos 1900, a reforma urbana empreendida por Pereira Passos no Rio de Janeiro refletiu o desenvolvimento capitalista que ocorria no Brasil. Sob o pretexto de preparar a cidade para o século XX, o que se observou foi o deslocamento dos recém libertos negros pobres da região central da cidade e o conseqüente crescimento das favelas na periferia da área economicamente pujante. Quando não foram despejados pelo governo, foram invariavelmente afastados pela especulação imobiliária que acompanhava as transformações da cidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span" >Ironicamente, será outra vez o Rio de Janeiro a representar o novo paradigma de cidade, sob o sedutor discurso de se preparar para o século XXI. Mas, hoje, a abrangência das reformas são nacionais. Em todos os lugares e por toda a mídia somos convencidos de que temos que nos preparar para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Temos que juntar esforços para construir um novo país. Temos que ser tolerantes, pois um futuro muito melhor nos aguarda. Essa história, nós já conhecemos. Enquanto os imóveis atingem a cifra dos milhões de reais, comunidades inteiras são removidas de seu local de origem. Novamente, a população favelada vê ameaçados o seu local de trabalho e convívio social. Uma onda de periferização ganha força com os investimentos bilionários nos megaeventos que se aproximam, acirrando a especulação imobiliária.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><o:p><span class="Apple-style-span" > </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span" >E quando os detentores do poder político não conseguem afastar os pobres, pois precisam deles para trabalhar por quantias módicas, ocupam militarmente suas favelas, com muitos homens e muitas armas, e chamam isso de segurança pública. A recente implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) é conseqüência dessa política. Nas comunidades ocupadas pela polícia, todos os serviços urbanos, como limpeza e iluminação, são submetidos ao comando militar, em pleno regime democrático. Toques de recolher e humilhações em função da orientação sexual são recorrentes. E, tamanha a banalização da violência, qualquer manifestação popular de desagrado é reprimida, como nos tempos da ditadura. O recente caso no Complexo do Alemão é exemplo claro.</span></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-17397098988259347422011-09-04T02:53:00.003-03:002011-09-04T02:59:00.522-03:00TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS EM MOBILIZAÇÃO EM TODO O PAÍS<a href="http://4.bp.blogspot.com/-J96RftGuWXc/TmMS6MeW40I/AAAAAAAAAI0/b6WoxgrLHno/s1600/mst_ato2.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 268px;" src="http://4.bp.blogspot.com/-J96RftGuWXc/TmMS6MeW40I/AAAAAAAAAI0/b6WoxgrLHno/s400/mst_ato2.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5648379148643001154" /></a>
<br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS'; background-color: rgb(255, 255, 255); "><b>Ocupações e protestos integram a Jornada de Lutas de 2011 da Via Campesina</b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;border-style: initial; border-color: initial; outline-width: 0px; outline-style: initial; outline-color: initial; background-image: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; "><span style="font-family:"Trebuchet MS";background:white"><o:p> </o:p></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS'; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Em diversos estados do país, trabalhadores e trabalhadoras rurais estão impulsionando diversas mobilizações que fazem parte da Jornada de Lutas de 2011 da Via Campesina.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:"Trebuchet MS";background:white"><o:p> </o:p></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS'; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Hoje, dia 23, o Ministério da Fazenda foi ocupado por cerca de 4.000 trabalhadores de 23 estados e Distrito Federal. As principais pautas do movimento estão relacionadas com as “dívidas dos pequenos agricultores, cujo valor chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o contingenciamento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).”</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family:"Trebuchet MS";background:white"><o:p> </o:p></span><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS'; background-color: rgb(255, 255, 255); ">Outras ocupações acontecem em Fortaleza, Pernambuco, São Paulo, entre outras regiões. Na carta, “O que queremos do Governo Dilma”, o movimento apresenta uma plataforma política “que levanta medidas emergenciais, de médio prazo e estratégicas para o desenvolvimento e fortalecimento agricultura familiar e camponesa.”</span></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><i><span class="Apple-style-span" ><span class="Apple-style-span" >* Fonte: </span><a href="http://carosamigos.terra.com.br/index/">carosamigos.terra.com.br</a></span></i></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-30984515625050029102011-08-31T01:09:00.001-03:002011-08-31T01:11:40.669-03:00AULAÇO POPULAR NA FAVELA DO METRÔ<a href="http://4.bp.blogspot.com/-waXkpuZz5oU/Tl20SFTMtKI/AAAAAAAAAIs/lDZ_kOv96KY/s1600/Aula%25C3%25A7o%2BPopular_2%2Bpanfleto.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 300px; height: 400px;" src="http://4.bp.blogspot.com/-waXkpuZz5oU/Tl20SFTMtKI/AAAAAAAAAIs/lDZ_kOv96KY/s400/Aula%25C3%25A7o%2BPopular_2%2Bpanfleto.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5646867730545816738" /></a><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS', Trebuchet, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 18px; background-color: rgb(61, 116, 165); "><p class="MsoNormal" align="center" style="text-align: center; "><b>REFORMA URBANA E DIREITOS HUMANOS<o:p></o:p></b></p><p class="MsoNormal"><i><o:p></o:p></i></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; "><b><u>Local:</u></b> Praça Central da Favela do Metrô Mangueira</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; "><b><u>Dia e hora:</u></b> Sexta-feira, dia 2 de setembro das 15:00 às 20:00</p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; "><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; "><b>Por que queremos um aulaço popular na favela?<o:p></o:p></b></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; ">O Brasil ainda é um país de muitos jovens e a universidade deveria ser o lugar de muitos deles desenvolverem suas potencialidades científicas e culturais. Mas não é isso que acontece, pois menos de 5% ingressa num curso superior e, desses, a pequena minoria pode freqüentar uma universidade pública. Então, num país com tantas desigualdades, qual a função da universidade? Certamente é diminuir o abismo social histórico entre aqueles que governam e enriquecem e aqueles que trabalham e são marginalizados. Apesar do advento das cotas ter pintado a universidade com mais diversidade, sua estrutura e lógica estão voltadas para a manutenção da atual situação. Portanto, nossa responsabilidade enquanto estudantes, principalmente de instituições públicas, é aproximar teoria e realidade, tornando o conhecimento emancipador para os trabalhadores e diminuindo o abismo social hoje existente.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><b>O que temos a oferecer e o que temos a aprender?<o:p></o:p></b></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify; ">Os estudantes são portadores de grande quantidade de conhecimentos acumulados pela humanidade, mas o que aprendemos em sala de aula é uma abstração didática sobre as coisas do mundo. Muitas vezes a favela – e a pobreza – está próxima fisicamente, mas uma distância infindável nos separa dela. Para reverter isso, não basta ir até suas vielas, é preciso estar em suas vielas. Há uma grande diferença entre estudar/pesquisar os territórios marginalizados e tornar esses territórios capazes de produzir sobre si mesmos. Participar desse processo é o verdadeiro aprendizado sobre a realidade e, se queremos criar condições para uma sociedade mais igualitária e justa, devemos a compreender muito bem.</p></span>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-65484779327338868732011-08-29T12:54:00.002-03:002011-08-29T12:57:41.204-03:00AULAÇO POPULAR NO METRÔ MANGUEIRA<a href="http://2.bp.blogspot.com/-eqgkb0aZD6Y/Tlu2UMKMyRI/AAAAAAAAAIk/1Kc_3PHpDMI/s1600/Aula%25C3%25A7o%2BPopular_1.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 294px; height: 400px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-eqgkb0aZD6Y/Tlu2UMKMyRI/AAAAAAAAAIk/1Kc_3PHpDMI/s400/Aula%25C3%25A7o%2BPopular_1.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5646307015816694034" /></a>
<br /><div><p class="MsoNormal" align="center" style="text-align:center"><b>REFORMA URBANA E DIREITOS HUMANOS<o:p></o:p></b></p> <p class="MsoNormal"><i><o:p> </o:p></i></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><u>Local:</u></b> Praça Central da Favela do Metrô Mangueira</p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><u>Dia e hora:</u></b> Sexta-feira, dia 2 de setembro das 15:00 às 20:00</p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b>Por que queremos um aulaço popular na favela?<o:p></o:p></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify">O Brasil ainda é um país de muitos jovens e a universidade deveria ser o lugar de muitos deles desenvolverem suas potencialidades científicas e culturais. Mas não é isso que acontece, pois menos de 5% ingressa num curso superior e, desses, a pequena minoria pode freqüentar uma universidade pública. Então, num país com tantas desigualdades, qual a função da universidade? Certamente é diminuir o abismo social histórico entre aqueles que governam e enriquecem e aqueles que trabalham e são marginalizados. Apesar do advento das cotas ter pintado a universidade com mais diversidade, sua estrutura e lógica estão voltadas para a manutenção da atual situação. Portanto, nossa responsabilidade enquanto estudantes, principalmente de instituições públicas, é aproximar teoria e realidade, tornando o conhecimento emancipador para os trabalhadores e diminuindo o abismo social hoje existente. </p> <p class="MsoNormal"><o:p> </o:p></p> <p class="MsoNormal"><b>O que temos a oferecer e o que temos a aprender?<o:p></o:p></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Os estudantes são portadores de grande quantidade de conhecimentos acumulados pela humanidade, mas o que aprendemos em sala de aula é uma abstração didática sobre as coisas do mundo. Muitas vezes a favela – e a pobreza – está próxima fisicamente, mas uma distância infindável nos separa dela. Para reverter isso, não basta ir até suas vielas, é preciso estar em suas vielas. Há uma grande diferença entre estudar/pesquisar os territórios marginalizados e tornar esses territórios capazes de produzir sobre si mesmos. Participar desse processo é o verdadeiro aprendizado sobre a realidade e, se queremos criar condições para uma sociedade mais igualitária e justa, devemos a compreender muito bem.</p></div>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-65547683494969667632011-08-25T12:37:00.002-03:002011-08-25T12:45:51.820-03:00LEGALIZAR AS DROGAS PARA EVITAR A BARBÁRIE [3]<a href="http://1.bp.blogspot.com/-DnyqMUnU_ZM/TlZuAoViBoI/AAAAAAAAAIc/bybUoGh-Nt0/s1600/291543_248080365225576_100000708439500_780344_7396623_o.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 283px;" src="http://1.bp.blogspot.com/-DnyqMUnU_ZM/TlZuAoViBoI/AAAAAAAAAIc/bybUoGh-Nt0/s400/291543_248080365225576_100000708439500_780344_7396623_o.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5644820140062279298" /></a><p class="MsoNormal" style="text-align: left;"><b><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" >Criminalização da Pobreza</span></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" ><span> </span>Atualmente, as classes dominantes disseminam o discurso de “guerra” ao tráfico. A repetição dessa idéia torna o assassinato de jovens negros e pobres como algo comum, já que em uma guerra é normal a morte do inimigo. A disseminação da “guerra” ao tráfico e do combate às drogas traz outro fator fundamental para discussão dentro da esquerda brasileira: a criminalização da pobreza. Hoje, qualquer pobre é um potencial bandido diante do Estado, da polícia e de algumas camadas da sociedade. Esse processo é impulsionado pela proibição das drogas, mas se dá também através de preconceitos, manipulação da mídia e, principalmente, como uma política de repressão e extermínio.<o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" ><span> </span>A questão da proibição das drogas não afeta somente traficantes (varegistas) e usuários, mas toda a população pobre do Brasil. Por isso, deve ser debatida seriamente pela esquerda, com propostas para lidar com a regulamentação e prevenção dos efeitos causados por essas substâncias, algo que é ausente da rede pública de saúde. Além disso, aparecem cada vez mais iniciativas importantes de reação contra a violência estatal e das quais a esquerda tradicional encontra-se distante, como é o exemplo do levante de mães e pais cujos filhos foram afetados pela injustificável violência policial. Engajar-se nestas movimentações espontâneas e contestadoras da ordem vigente, seja nos morros cariocas ou nas periferias de outras grandes cidades, é tarefa fundamental na busca de um projeto alternativo de sociedade. <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" ><span> </span>Não há dúvidas que o uso descontrolado de drogas pode ser problemático e perigoso, assim como também o são o uso excessivo de televisão ou açúcar, por exemplo, e não é por isso que a solução para esses problemas deva ser estabelecida no âmbito da repressão/criminalização/militarização.<o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:"Trebuchet MS""><o:p><span class="Apple-style-span" > </span></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" ><span> </span>Usuários e Não Usuários<o:p></o:p></span></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span style="font-family:"Trebuchet MS""><span class="Apple-style-span" ><span> </span>Iniciativas devem ser construídas coletivamente de forma a minimizar os efeitos danosos das drogas, sem que para isso seus efeitos positivos (medicinais, criativos, sociais e mesmo industriais) sejam anulados. Principalmente, devemos legalizar para que milhares de pessoas não tenham que morrer a cada dia. Nossa responsabilidade é fomentar o debate, por dentro e por fora da universidade, no conjunto da sociedade brasileira, inclusive dentro do próprio movimento estudantil, muitas vezes ainda atado não só a esquemas pré-concebidos de militância institucional, mas também a preconceitos que exatamente ele deveria combater, enquanto propositivo de um projeto, alternativo, de sociedade. A tarefa dos estudantes é atuar diretamente na luta pela legalização, pela classe trabalhadores, junto aos movimentos sociais.</span><o:p></o:p></span></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-7006077349381783992011-08-21T03:31:00.004-03:002011-08-21T03:46:26.789-03:00LEGALIZAR AS DROGAS PARA EVITAR A BARBÁRIE [2]<a href="http://1.bp.blogspot.com/-BXcBL8m44g8/TlCpvvog86I/AAAAAAAAAIA/71MF7QMToQE/s1600/marcha-da-maconha-620.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 258px;" src="http://1.bp.blogspot.com/-BXcBL8m44g8/TlCpvvog86I/AAAAAAAAAIA/71MF7QMToQE/s400/marcha-da-maconha-620.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5643196970800575394" /></a>
<br /><p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b>Fracasso da Guerra às Drogas</b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><b> </b> A proibição das drogas não conseguiu atingir o seu objetivo declarado, que é impedir ou diminuir o uso de determinadas substâncias. Mas, a verdade é que seu intuito é servir de instrumento para o controle social interno e para a imposição da política imperialista. Com o fim da União Soviética, o imperialismo estadunidense requisitou novas formas de penetração e ingerência sobre os territórios ambicionados. Sem um inimigo declarado para justificar as intervenções militares e econômicas, a guerra ao tráfico vem bem a calhar como justificativa para a dilatação praticamente ilimitada do perímetro defensivo do país. Configura-se um enfoque primordialmente militar sobre uma questão evidentemente sócio-cultural.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><span class="Apple-style-span"><b> </b></span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><b> E no Brasil?<o:p></o:p></b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><b> </b> No Brasil, a proibição das drogas ganha novos patamares. São gastos milhões de reais do orçamento público de maneira que, além de ser absolutamente ineficiente, ainda gera mortes e medo. O dinheiro aplicado no combate às drogas, na compra de armamento de guerra e na multiplicação da polícia militar poderia servir muito melhor ao bem comum se aplicado em locais mais produtivos, como a educação, a saúde e a geração de trabalho.</span></p> <span class="Apple-style-span"><div style="text-align: justify;"><b> </b>Com a desigualdade social e a exploração da classe trabalhadora, os pobres foram obrigados a ocuparem, precariamente, novos espaços para moradia, conhecidos como favelas. Atualmente o tráfico de drogas está diretamente relacionado com esses espaços, já que uma pequena parte de seus moradores encontrou na comercialização varejista das drogas uma maneira de sobrevivência. A concentração do comércio nas áreas pobres das cidades foi aproveitada de maneira eficiente pelo Estado, reprimindo a população através de seu maior instrumento coercitivo: a polícia. O tráfico de drogas não ocorre exclusivamente nas favelas, tampouco as drogas são produzidas lá. Sendo assim, o combate ao tráfico é um artifício para reprimir, criminalizar e exterminar a população pobre e “excedente” do país, moradoras de nossos guetos urbanos. </div></span>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-24855815013565286122011-08-15T14:51:00.004-03:002011-08-15T14:59:41.794-03:00LEGALIZAR AS DROGAS PARA EVITAR A BARBÁRIE<a href="http://1.bp.blogspot.com/-4B81fapTR1A/Tkld0Vj4RLI/AAAAAAAAAHg/rw8EJWZuML0/s1600/imagem.JPG" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 309px; height: 273px;" src="http://1.bp.blogspot.com/-4B81fapTR1A/Tkld0Vj4RLI/AAAAAAAAAHg/rw8EJWZuML0/s400/imagem.JPG" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5641143161980470450" /></a><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> <span class="Apple-style-span" style="font-family: 'trebuchet ms'; " >Recentemente, várias organizações têm se lançado na luta pela legalização de algumas substâncias psicoativas. Entre esses atores, a Marcha da Maconha e o ex-presidente FHC. Políticos de esquerda e de direita defendem bandeiras que, a princípio, são muito próximas. O que era praticamente inexistente há 10 anos, hoje está na ordem do dia. Para construir opções mais acertadas, que nos levem a suprimir os equívocos da política proibicionista, temos que entender a verdadeira dinâmica da proibição das drogas e quais os reais interesses envolvidos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><b><span> </span>O que são drogas</b><b><span lang="EN-US">?</span><o:p></o:p></b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><span> </span>A medicina define como droga “qualquer substância capaz de modificar a função dos organismos vivos, resultando em mudanças fisiológicas ou de comportamento”. Ou seja, são drogas tanto medicamentos quanto o tabaco, o álcool e drogas ilícitas como cocaína, maconha, heroína, etc. Com enorme vantagem, as drogas mais vendidas em todo o mundo não são a maconha ou a cocaína, são os medicamentos tarja preta, geralmente antidepressivos. Mas, o uso de substâncias que alteram o consciente é uma prática tão antiga quanto a própria civilização: não há nada de errado nisso.<b><o:p></o:p></b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><span> </span>Na América do Sul, os primeiros indícios do uso de plantas alucinógenas datam de, aproximadamente, 11 mil anos. Tanto no mundo greco-romano quanto nas civilizações egípcias há também registros de vasto conhecimento farmacológico, incluídos aí não apenas o uso freqüente do vinho e de ervas medicinais, mas também de ópio e plantas alteradoras de consciência. É apenas com o crescimento do poder do cristianismo (herdeiro direto do judaísmo na tradição da contenção dos prazeres da carne) que se inicia a primeira onda de condenação do uso de drogas. Eram condenados os analgésicos, os eutanásicos, os afrodisíacos e os alucinógenos.<b><o:p></o:p></b></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><o:p><span class="Apple-style-span"><b> </b></span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><b><span class="Apple-style-span"><span> </span>Por que legalizar?<o:p></o:p></span></b></p> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><span class="Apple-style-span"><span> </span>A proibição de certas drogas constitui um instrumento fundamental da dominação do capital. Pauta praticamente ignorada pela esquerda, esse debate é crucial para a luta dos anti-capitalistas hoje. A ONU elaborou um estudo que comprova que a lavagem de dinheiro do narcotráfico serviu para salvar muitos bancos da bancarrota, ao atuar como fonte de capital líquido e rápido. As políticas proibicionistas fazem com que cerca de US$ 500 bilhões circulem pelo mundo anualmente, um montante superior ao produzido pela indústria automotiva e equivalente à metade do PIB brasileiro. Um dos principais interessados na manutenção da atual conjuntura proibicionista é exatamente o narcotráfico, articulado transnacionalmente dentro dos marcos das grandes empresas capitalistas (com seus lucros concentrando-se nas mãos de muito poucos, obviamente). </span><o:p></o:p></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-65309385991324783812011-07-18T16:56:00.000-03:002011-07-18T16:56:11.412-03:00O Custo das Prisões (sobre a Lei 12.403/2011)<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><i>A Lei 12.403 não vai escancarar as portas dos presídios, soltando milhares de detentos, nem vai abrir caminho para a impunidade</i></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><b><br />
</b></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><b>Julita Lemgruber - O Estado de S.Paulo</b></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Um amigo inglês sempre me dizia ser difícil entender por que no Brasil era comum a afirmação de que há leis que "pegam" e leis que "não pegam". Lei é lei, sustentava ele, e deve ser respeitada, quer se goste ou não. Pois bem, corremos sério risco de que a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4, acabe desacreditada, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para supervisionar a atuação dos juízes, vai precisar redobrar sua atenção para evitar que prisões indevidas continuem a ser impostas, principalmente quando o réu é pobre e não tem meios de contratar um bom advogado.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Em primeiríssimo lugar, é preciso esclarecer que a Lei 12.403 não vai escancarar as portas das prisões do País soltando milhares de presos - fala-se na libertação de 100 mil a 200 mil deles - nem vai abrir caminho para a impunidade. Embora o Brasil tenha aproximadamente 200 mil pessoas presas provisoriamente, ou 44% de toda a população carcerária, isso não quer dizer que todos os presos provisórios vão para as ruas, simplesmente porque a maior parte desse contingente não se enquadra no perfil estabelecido pelo recente diploma legal. Na verdade, quem vai ser libertado não deveria estar preso.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">A maior virtude da Lei 12.403 é criar um rol de medidas substitutivas à prisão preventiva (entre elas a fiança e o monitoramento eletrônico) e determinar que não sejam privados da liberdade, aguardando julgamento, os réus primários, acusados de praticar crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, cuja pena máxima prevista para o crime praticado seja de até 4 anos de prisão. Aliás, é bom enfatizar que tal possibilidade já estava prevista, antes da edição da Lei 12.403, mas muitos juízes teimavam em ignorá-la.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Com a nova lei, está mais claro que nunca: não se pode mais manter na cadeia, aguardando julgamento, homens e mulheres que, se condenados, receberão uma pena diferente da pena de prisão, como a prestação gratuita de serviços à comunidade.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Cadeias fétidas e desumanas são a regra no Brasil para presos provisórios. Locais superlotados guardam presos que cometeram crimes sem gravidade e sem violência, pessoas que amargam meses, às vezes anos de prisão, como já detectado pelo CNJ, para, ao fim e ao cabo, receberem como punição uma pena diferente da privação da liberdade.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">O Brasil tinha, em dezembro de 2010, segundo o Ministério da Justiça, 496.251 presos para 298.275 vagas. Falta lugar para mais da metade dos presos. Investiram-se milhões para aumentar a capacidade do sistema penitenciário, mas o crescimento do número de presos superou qualquer tentativa de resolver a superlotação. Nos últimos 15 anos a população prisional mais que triplicou - passamos de 148.760 presos, em 1995, para os 496.251 de 2010. O Brasil tem a quarta maior população prisional no mundo.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Para dar conta de um crescimento tão vertiginoso, não basta criar vagas. Há que se adotar a racionalidade. Manter na prisão quem comete infrações sem violência, não é perigoso nem se constitui em ameaça concreta ao convívio social é uma insensatez e desperdício dos recursos gerados com o pagamento de nossos impostos.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Os EUA, que apostaram no encarceramento em massa como estratégia de controle da criminalidade, estão revendo sua posição. A Suprema Corte determinou que o Estado da Califórnia reduza, nos próximos dois anos, em 33 mil seu número de presos. Ali as condições de encarceramento foram julgadas degradantes e cruéis. Outros Estados trabalham na revisão de suas leis penais.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Douglas Hurd, antigo ministro da Justiça inglês, dizia que a prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores. Muitos concordam com ele. Bruce Western, professor de Harvard e autor de livros e artigos sobre os resultados nefastos do encarceramento em massa, sustenta que o extraordinário aumento do número de presos nos EUA (hoje o maior encarcerador do planeta) só explica de 2% a 5% da queda dos índices de criminalidade no país. E isso, lembra ele, custou ao contribuinte apenas entre 1993 e 2000, cerca de US$ 60 bilhões em gastos adicionais com os milhares de novos presos. A pergunta que os formuladores de políticas públicas nos EUA deveriam estar se fazendo, afirma Western, é a seguinte: poderíamos ter gastado esses bilhões de dólares de forma mais positiva, investindo em programas de apoio às famílias pobres, em redução dos danos do uso de drogas, criando empregos, melhorando a assistência à saúde e à educação e conseguindo os mesmos resultados? Western acredita que os resultados seriam ainda melhores. Eu também. E não estamos sozinhos.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;">JULITA LEMGRUBER É SOCIÓLOGA, COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES E AUTORA DE A DONA DAS CHAVES (RECORD). FOI DIRETORA GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;">http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,o-custo-das-prisoes,745899,0.htm</div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-50401474446083191182011-06-24T19:06:00.004-03:002011-06-24T19:34:15.363-03:00REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL: PROIBIDO RETROCESSO<a href="http://2.bp.blogspot.com/-KT8L9ESeJUw/TgUQN0ljSeI/AAAAAAAAAHE/0n6h7mAwc2o/s1600/61277.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-KT8L9ESeJUw/TgUQN0ljSeI/AAAAAAAAAHE/0n6h7mAwc2o/s400/61277.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5621917539482421730" /></a><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i><br /></i></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="apple-style-span"><span class="Apple-style-span"><i>Por Júlio César Prado de Oliveira</i><o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Nossa ordem jurídica é fundada em uma Constituição, fruto de um Poder Constituinte originário, eminentemente político e (em tese) representativo da vontade popular, que em dado momento se uniu para dar voz aos anseios por anos reprimidos pela Ditadura Militar.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">O Congresso Nacional é um poder constituído, livre para criar as leis que julga representar melhor seus eleitores, mas não pode subverter as linhas essenciais da Constituição, promulgadas pelo poder constituinte originário, salvo por meio de uma revolução política que exterminasse a atual ordem jurídica e soerguesse uma nova ordem, como ocorreu com as clássicas revoluções (francesa, cubana, soviética, etc.).</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Dentre os direitos fundamentais previstos em nossa Constituição esta o de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Publico e a coletividade o dever de protegê-lo para as presentes e futuras gerações (art. 225 da Constituição Federal).</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Ora, é uníssona as vozes na comunidade cientifica no sentido que o atual modelo de produção capitalista, fundado no consumismo fútil, é insustentável, e que o aquecimento global e a perda da biodiversidade é uma realidade apocalíptica que se consubstancia a cada dia.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Nesse sentido as proteções ao meio ambiente existentes em nossas leis só poderiam avançar, tornar-se mais rígidas e exigentes, nunca regredir, sob pena de não cumprir a promessa de um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações e incidir em frontal inconstitucionalidade.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Sabemos que o agronegócio, as grandes empresas produtoras de transgênicos e a indústria alimentar inundam campanhas eleitorais com rios de dinheiro e compram consciências políticas. Uma das mais fortes bancadas no Congresso é a ruralista (senão a mais forte). Isso produz um déficit de legitimidade democrática, pois os eleitos deixam de representar seus reais eleitores para servir aos seus financiadores.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">Temos tolerado este déficit democrático como uma conseqüência do atual modelo de Estado. Porém, é inadmissível, por mais almas que se tenha a venda no mercado parlamentar, que Deputados e Senadores passem de representantes do povo (se é que na pratica realmente o são) para advogados do Diabo, propondo a restrição ou supressão de garantias e direitos fundamentais.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">O Código Florestal proposto cria uma serie de brechas para ampliar o desmatamento, legitimar o já produzido e reduzir Áreas de Preservação Permanente. Bradam que a proposta vem para proteger o pequeno produtor e proporcionar o alargamento da produção alimentar. Resta indagar onde estas justificativas se amoldam em um País produtor de commodities em latifúndios, que se recusa a uma séria e comprometida reforma agrária e promove um discurso de deslegitimação e criminalização de movimentos sociais como o MST.</span></span><span class="Apple-style-span"><span class="apple-converted-space"> </span><br /><span class="apple-style-span">Se aprovado o Código Florestal esperamos que o STF tenha bom senso, e declare a inconstitucionalidade face a proibição do retrocesso na tutela ambiental.</span><span class="apple-converted-space"> <o:p></o:p></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; "><span class="Apple-style-span"><span class="apple-style-span">É hora de refletirmos um pouco mais sobre o que nos legou Henry Thoreau em Walden: "As if you could kill time without injuring eternity" (tradução livre: "Como se fosse possível matar o tempo sem ferir a eternidade”).</span><span class="apple-converted-space" style="line-height: normal; "><span style="line-height: 115%; "> </span></span></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align: justify;line-height:normal"><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'Trebuchet MS', sans-serif; line-height: 13px; "><span class="Apple-style-span"><i>* Júlio César Prado de Oliveira é advogado pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Ambiental e Urbanístico</i></span></span></p>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-28518768310647276922011-06-06T02:20:00.007-03:002011-06-06T03:27:47.101-03:00TODO APOIO AOS BOMBEIROS GREVISTAS<a href="http://4.bp.blogspot.com/-XkZnCplTvYA/TexyI0cCxtI/AAAAAAAAAGM/b4HN4HSLiPk/s1600/248357_1951962810424_1583266991_1929524_843664_n.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 283px;" src="http://4.bp.blogspot.com/-XkZnCplTvYA/TexyI0cCxtI/AAAAAAAAAGM/b4HN4HSLiPk/s400/248357_1951962810424_1583266991_1929524_843664_n.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5614988331264952018" /></a><br /><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="font-family: 'trebuchet ms'; font-size: medium; ">O Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, ocupado por mais de dois mil bombeiros e familiares na noite desta sexta-feira, 3, foi invadido na manhã deste sábado, 4, pela tropa de Choque da Polícia Militar (PM) e por policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope).</span></div><div><div style="text-align: justify;"><span class="Apple-style-span" style="line-height: 20px; "><span class="Apple-style-span" > </span><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span" > </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><span class="Apple-style-span" >Após a prisão dos 439 militares amotinados no Quartel-Central, bombeiros iniciaram, ontem, operação padrão. Os Grupamentos Marítimos (G-Mar) de Copacabana e Botafogo reduziram efetivo e ao menos 9 quartéis no interior e Baixada pararam. Nesses locais, bombeiros informaram por telefone qu</span>e o atendimento a chamados está restrito a casos com risco de vida. À noite, um grupo de 50 bombeiros fez protesto na Ponte Rio-Niterói. Eles desceram de um ônibus e com faixas e cartazescaminharam por dez minutos na altura do vão central, sentido Rio.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">Os bombeiros presos serão autuados em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viatura, dano às instalações e por impedir e dificultar a saída para socorro e salvamento. A pena para estes crimes varia de dois a dez anos de prisão. Inconformados, alguns iniciaram greve de fome como mais uma forma de protesto.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">Bombeiros dos quartéis de Caxias, S. J. de Meriti, Volta Redonda, Angra dos Reis, Frade, Itaguaí, Mangaratiba, Mambucaba e Saquarema cruzaram os braços. Líderes do movimento grevista dizem que as atividades só serão normalizadas quando os presos forem libertados. Enquanto isso, centenas de militares e familiares prometem ficar acampados em frente à Alerj. Ontem, ocuparam a escadaria com faixas e, munidos até de fogão, distribuíram sopão.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">“Nós temos o pior salário da categoria no país, que é de R$ 950. Estamos há dois meses tentando negociar com o governo, mas até agora não obtivemos resposta. Nosso movimento é de paz e estamos em busca da dignidade. Não vamos recuar até que haja uma solução. Queremos um acordo, queremos que o governador se pronuncie”, disse o porta-voz do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo, segundo o qual a categoria reivindica piso salarial líquido no valor de R$ 2 mil e vale-transporte.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">Ontem, no quartel de Campinho, um sargento desabafou: “Nos chamar de vândalos? Brigamos para ir à Região Serrana. Passei dias no Bumba. Ontem, fomos socorrer oito vítimas em acidente. Nossa briga não é com a população, é com o governador”.Hoje, parlamentares se reúnem na Alerj para estudar uma solução para o impasse.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">Na tarde deste sábado, o governador do Rio, Sergio Cabral, deu entrevista coletiva para falar do caso. Ele chamou os bombeiros que participaram no protesto de “vândalos e irresponsáveis”. Cabral exonerou o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Pedro Machado.<o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span">O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, criticou o comportamento do governador Sérgio Cabral diante das manifestações dos bombeiros do Estado do Rio, que começaram na última sexta-feira (3). Segundo ele, as dificuldades impostas por Cabral no contato dos advogados com seus clientes são incompatíveis com o Estado de Direito Democrático. Ainda de acordo com Damous, a falta de flexibilidade do governador nas negociações para reajuste salarial e melhores condições de trabalho agravou a crise na corporação. Damous considera necessária e imediata uma negociação com o Corpo de Bombeiros.<o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><b>Movimento se espalha pela Internet e ruas</b><o:p></o:p></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; line-height: normal; "><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><img src="http://3.bp.blogspot.com/-DZu-ptWZ0qs/Texxp7aBfPI/AAAAAAAAAGE/7jWFAev_wHQ/s320/foto%2B3-tl.jpg" style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 320px; height: 240px;" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5614987800559582450" />O movimento grevista — que reivindica melhorias nas condições de trabalho, melhor salário e liberdade para os bombeiros presos — tem se espalhado pelas redes sociais e ganhado adesão nas ruas. Em vários bairros, faixas vermelhas foram colocadas em janelas. No Centro, o empresário Jorge Rodrigues, 37, disponibilizou 100 homens de sua empresa para carreata a favor do movimento. “Em acidente em Teresópolis, se não fossem os bombeiros, estaria morto. Assim que me tiraram, o carro explodiu”, contou. </span><span class="Apple-style-span" style="font-weight: bold; color: rgb(37, 37, 37); font-size: 14px; "><o:p></o:p></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><br /></span></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify; line-height: normal; "><span class="Apple-style-span"><i>* Fonte: www.r7.com, www.psol50.org.br e www.odia.com.br</i></span></p></span></div></div>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-42956718760480577702011-05-21T21:25:00.001-03:002011-05-23T03:38:06.064-03:00São Paulo: PM ataca manifestantes depois de liberar marcha<i>Ricardo Galhardo, iG São Paulo | <cite>21/05/2011 18:56</cite></i><br />
<div class="barra-superior" style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Minutos depois de liberar uma passeata em defesa da liberdade de expressão na avenida Paulista, a <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/manifestantes+e+policia+entram+em+confronto+na+avenida+paulista/n1596969992332.html" target="_self">Polícia Militar atacou os manifestantes</a> com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.</div><div style="text-align: justify;"><br />
<br />
<script src="http://player.tvig.ig.com.br/current/samba-player.js?playerWidth=530&playerHeight=310&cb=alteraFormatoVideo_2&ep=ig&pu=http://player.tvig.ig.com.br/current/profiles/ig/&profileName=sambaPlayer-embed.xml&ph=2c07e4149695bbb43990fa7a9e2ed2ee&m=8a4980262fc651e401301442cdf71abf&ad_program=http%3A%2F%2Fadserver.ig.com.br%2FRealMedia%2Fads%2Fadstream_nx.cgi%2Fwww.tvig.com.br%2Fembed.html%40x83%3Fidm%3D8a4980262fc651e401301442cdf71abf">
</script><br />
<br />
<br />
<iframe width="520" height="326" src="http://www.youtube.com/embed/fCfxshW2OME" frameborder="0" allowfullscreen></iframe><br />
<br />
<br />
Manifestantes, jornalistas que cobriam o evento, motoristas que transitavam no sentido contrário à marcha e pessoas que simplesmente caminhavam pela avenida no momento da confusão foram vítimas da violência policial. O professor de história da Universidade de São Paulo Henrique Carneiro, que participava da marcha, precisou de atendimento médico depois de ser atingido na cabeça por uma bomba de efeito moral.<br />
<br />
Quatro pessoas foram detidas. Nos casos dos estudantes Lucas Gordon e Julio Delmanto, integrantes do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), organizadores da marcha, a PM alegou no primeiro momento apologia à maconha mas depois justificou as prisões alegando desobediência. Gordon e Delmanto foram levados para o 78º DP. Arthur Tobias (preso depois que um policial tropeçou nele) e um rapaz identificado apenas como Cunha, foram para o 4º DP.<br />
<br />
A intenção inicial dos organizadores era promover uma marcha pela legalização da maconha, a Marcha da Maconha, mas o desembargador Teodomiro Mendes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, <a href="http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/justica+de+sao+paulo+proibe+marcha+da+maconha/n1596969015257.html" target="_self">determinou a proibição</a> no final da tarde de sexta-feira.</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a class="lightbox-enabled" href="http://i0.ig.com/fw/23/o3/ei/23o3eijghjbdxdaojlfozg73e.jpg" rel="lightbox-foto" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" title="Impedidos de fazer "Marcha da Maconha", manifestantes protestam contra juiz que tomou decisão"><img height="300" src="http://i0.ig.com/fw/5e/8b/d3/5e8bd32bfo9e93gu0r9d5hfr8.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Impedidos de fazer "Marcha da Maconha", manifestantes protestam contra juiz que tomou decisão</td></tr>
</tbody></table><div class="foto-legenda" style="text-align: justify; width: 316px;"><div class="credito"><cite></cite><a class="ampliar lightbox-enabled" href="http://i0.ig.com/fw/23/o3/ei/23o3eijghjbdxdaojlfozg73e.jpg" rel="lightbox-ampliar" title="Impedidos de fazer "Marcha da Maconha", manifestantes protestam contra juiz que tomou decisão"></a> </div><div class="legenda"></div></div><div style="text-align: justify;"><br />
Antes da proibição os organizadores da marcha haviam fechado um acordo com o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da avenida Paulista. Pelo acrodo, se a Justiça proibisse a Marcha da Maconha os manifestantes poderiam fazer um protesto pela liberdade de expressão desde que ocultassem referências á droga.<br />
<br />
Nesta sábado, pouco antes da confusão, o capitão PM Benedito Del Vecchio ratificou o acordo. A negociação foi acompanhada pela reportagem do iG. Os manifestantes cumpriram o acordo e colaram fitas adesivas em todas as faixas e cartazes que continham a palavra maconha. Por volta das 15h, o capitão confirmou ao iG que os manifestantes até aquele momento cumpriam o combinado. "Até agora, está tudo certo. Eles estão se adequando."<br />
<br />
Minutos depois que os manifestantes tomaram a avenida, no entanto, Del Vecchio determinou a desobstrução da Paulista. Policiais da Tropa de Choque, portanto cassetetes e escudos, partiram para cima dos manifestantes e, sem aviso prévio, começaram a disparar bombas e tiros de borracha.<br />
<br />
Uma das primeiras bombas caiu no lado oposto da avenida, causando pânico entre motoristas, alguns deles com crianças nos carros. Gordon e Delmanto foram presos por carregarem o jornal do coletivo, DAR, “O Antiproibicionista”, que teria referências à droga.</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div><table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a class="lightbox-enabled" href="http://i0.ig.com/fw/7n/th/hx/7nthhxd9dmu269gexml2r9j6h.jpg" rel="lightbox-foto" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" title="Polícia usa balas de borracha e bombas de gás para conter manifestantes"><img height="300" src="http://i0.ig.com/fw/bo/le/ie/boleiea54a2jsslegzwkjmyag.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Polícia usa balas de borracha e bombas de gás para conter manifestantes</td></tr>
</tbody></table><div class="foto-legenda" style="text-align: justify; width: 316px;"><br />
</div><div style="text-align: justify;">Um grupo de manifestantes foi negociar com a PM. O capitão Del Vecchio deu prazo de 10 minutos para que a pista fosse desobstruída mas três minutos depois ordenou uma nova carga da Tropa de Choque.<br />
<br />
Até então não havia confronto. Os manifestantes continuavam marchando pacificamente pela avenida aos gritos de “eu sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor“ ou “ão, ão, ão liberdade de expressão”. Quando os ataques da PM se intensificaram, já no final da avenida, perto da rua da Consolação, alguns responderam jogando garrafas de vidro. A reportagem contou três garrafas atiradas pelos manifestantes. Nenhum policial ficou ferido.<br />
<br />
Bombas e tiros foram disparados contra quem estava nas calçadas. O repórter do <b>iG</b> foi ferido nas costas por estilhaço de uma bomba de efeito moral quando estava na calçada. O repórter Fabio Pagotto, do “Diário de S. Paulo”, foi atropelado pela moto do tenente Feitosa e agredido por outros policiais quando tentou reclamar. O tenente se desculpou dizendo que a moto da Polícia Militar estava sem freio.<b><br />
<br />
<br />
Grupos conservadores</b></div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;">A tensão começou ainda na concentração. Enquanto os manifestantes pró-maconha se reuniam no vão livre do Masp, um grupo de 25 manifestantes pertencentes às organizações conservadoras União Conservadora Cristã, Resistência Nacionalista e Ultra Defesa esperavam do outro lado da avenida, na frente do Parque Trianon.<br />
<br />
</div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a class="lightbox-enabled" href="http://i0.ig.com/fw/7v/v1/33/7vv133e6igxof448wtzahhezy.jpg" rel="lightbox-foto" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" title="Uma das pessoas atingidas por bala de borracha mostra o ferimento"><img height="300" src="http://i0.ig.com/fw/dt/p2/gd/dtp2gdke7zvvl9oqa0pgs6ah6.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Uma das pessoas atingidas por bala de borracha mostra o ferimento</td></tr>
</tbody></table><div class="foto-legenda" style="width: 316px;"><div class="legenda"><br />
</div></div><div style="text-align: justify;">Eles foram revistados pela PM, que também checou os documentos para saber se algum deles tinha passagem pela polícia. Embora rejeitem os rótulos de skinheads ou neonazistas, quase todos tinham os cabelos raspados. Alguns exibiam tatuagens com suásticas, a cruz pátea (ou cruz de ferro) e outros símbolos nazistas como a caveira com ossos cruzados usada pela SS, a tropa de elite de Aldolph Hitler.<br />
<br />
“Não somos skinheads nem neonazistas. Somos conservadores. Alguns tiveram experiências na juventude e por isso têm tatuagens mas começaram a estudar a teoria conservadora e evoluíram. Alguns são carecas porque praticam jiu-jitsu”, explicou Antonio Silva, da Resistência Nacionalista.<br />
<br />
Quando mais de 700 manifestantes pró-maconha (segundo a PM, ou 1.500 segundo a organização) iniciaram o protesto, eles marcharam em fila até o vão livre do Masp e se posicionaram com cartazes contra as drogas. Apesar das orientações de ambas as partes para que não houvesse confronto, foi uma questão de minutos até que integrantes dos dois grupos partissem para a provocação. A situação quase saiu de controle quando o vendedor Bruno Leonardo, vestindo terno preto e óculos escuros, chamou os conservadores de egoístas.</div><div style="text-align: justify;"></div><div style="text-align: justify;"></div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a class="lightbox-enabled" href="http://i0.ig.com/fw/43/n7/u6/43n7u64gy46mqenkgc6c239lx.jpg" rel="lightbox-foto" style="margin-left: auto; margin-right: auto;" title="Polícia deteve manifestantes por desacato"><img src="http://i0.ig.com/fw/2n/jx/xv/2njxxv2p8t1wcx661fn6jjwqb.jpg" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Polícia deteve manifestantes por desacato</td></tr>
</tbody></table><div class="foto-legenda" style="text-align: justify; width: 316px;"><div class="legenda"></div><br />
</div><div style="text-align: justify;">Os manifestantes anti-maconha começaram a gritar de forma ameaçadora “fora CQC”, confundindo o vendedor com os apresentadores do programa humorístico da Band. “Não era o CQC? Putz! Que mancada”, admitiu Antonio Silva.A situação se acalmou quando a marcha saiu pela avenida Paulista aos gritos de “ei, polícia, maconha é uma delícia” ou “onha, onha, onha, eu quero debater”, ou ainda “ei Plínio Salgado (líder integralista brasileiro morto em 1975) fume um baseado”.<br />
<br />
Quando a Tropa de Choque partiu brandindo os cassetetes nos escudos no encalço dos manifestantes, os conservadores foram ao delírio gritando “fora maconheiro, fora maconheiro”.<br />
<br />
Acionada por meio da assessoria de imprensa, a PM não respondeu por que a ação foi violenta, por que jornalistas foram agredidos e por que o tenente Feitosa usava uma moto sem freio.<br />
<br />
</div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-64720392201921827952011-05-06T13:50:00.000-03:002011-05-06T13:50:24.425-03:00Marcha da Maconha e Política sobre Drogas<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><b>No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha 2011 acontecerá no próximo sábado, dia 07/05, às 14h, indo do Jardim de Alah (Ipanema) até o Arpoador.</b><br />
<br />
A passeata na cidade acontecerá amparada por um Habeas Corpus preventivo, depois que materiais de divulgação foram apreendidos e manifestantes foram detidos, durantes as últimas semanas, panfletando pela marcha (sendo logo depois liberados).<br />
<br />
A decisão, no processo nº <a href="http://srv85.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2011.001.091594-6&acessoIP=internet">0108216-67.2011.8.19.0001</a>, pode ser lida <a href="http://coletivodar.org/2011/04/justica-concede-habeas-corpus-a-marcha-da-maconha-no-rio/">aqui</a>.<br />
<br />
<br />
<b>ALGUNS VIDEOS INTERESSANTES SOBRE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS:</b><br />
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<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="331" src="http://www.youtube.com/embed/2GbqujLL5Ek" width="530"></iframe><br />
<span style="font-size: x-small;">Trailler do Documentário "Cortina de Fumaça" que discute a política de drogas vigente no Brasil e mundo, dando atenção às suas conseqüências político-sociais. Baixe o filme completo <a href="http://torrents.thepiratebay.org/6193747/Cortina_de_Fuma__a_Rodrigo_Mac_Niven.6193747.TPB.torrent">aqui</a> (torrent).</span><br />
<span style="font-size: x-small;"><br />
</span><br />
<span style="font-size: x-small;"><iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="427" src="http://www.youtube.com/embed/vVVgsqzEh-E" width="530"></iframe><br />
Entrevista com Professora Gilberta Acselrad coordenadora do curso de extensão universitária “Drogas e Aids: questões de direitos humanos”, no Programa Cidadania e Direitos Humanos - UERJ </span><br />
<span style="font-size: x-small;"></span><br />
<span style="font-size: x-small;"><br />
<br />
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="427" src="http://www.youtube.com/embed/1uY0X5Vv2ok" width="530"></iframe></span><br />
<span style="font-size: x-small;">Abordagem à questão da proibição às drogas no contexto social de violência no Rio de Janeiro, em Trecho do filme "Cortina de Fumaça".</span><br />
<br />
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<br />
<i></i><br />
<br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><span style="font-size: large;"><b> Marchas em 12 capitais pela legalização da maconha</b></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;">da <a href="http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/05/marcha-realizada-em-17-cidades-pede-fim-da-criminalizacao-da-maconha" target="_blank">Rede Brasil Atual, </a>por Virgínia Toledo</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">São Paulo – Nos dois próximos meses, 17 cidades brasileiras participam, de forma independente, de um movimento que pede o fim da proibição do plantio e consumo da maconha. Dessas marchas, 12 são em capitais. Neste ano, apesar da independência nas datas e na organização, as marchas terão um panfleto comum para todas as cidades participantes. A agenda começa neste sábado (7), com manifestações em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Além das três capitais que inauguram as marchas em maio, outras cidades realizam seus eventos até o mês de junho.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">“O que queremos é a abertura para um debate público pautando a lei antidrogas, a fim de regulamentar o plantio, o uso e o comércio da erva”, afirma Marco Magri, cientista social e membro do coletivo Marcha da Maconha de São Paulo.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Segundo a Carta de Princípios, disponível no site da marcha, a intenção do movimento é divulgar o que eles consideram como benefícios de sua legalização. Eles negam que estejam fazendo apologia ao uso da maconha. Entre as vantagens, eles enumeram fins medicinais, aspectos comerciais e também aspectos positivos do ponto de vista da segurança pública. “A regulamentção tem, entre seus objetivos, tirar o comércio das mãos do tráfico, minimizando seus negócios, seu poder e seu dinheiro”, explica Renato Cinco, um dos organizadores do movimento no Rio de Janeiro.<br />
<br />
<span style="font-size: small;"><b>Marchas da maconha</b></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">As datas de manifestações pelo fim da criminalização do uso e comércio da erva, atualmente ilícita<br />
<br />
</div><table style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; margin-left: 0px; margin-right: 0px; text-align: left;"><thead>
<tr> <th style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Cidades</span></th> <th style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Data</span></th> </tr>
</thead> <tbody>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Belo Horizonte (MG),</span><br />
<span style="font-size: x-small;">Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">07/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Atibaia (SP)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">08/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Niterói (RJ)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">15/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">São Paulo</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">21/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Curitiba (PR), Jundiaí (PR),</span><br />
<span style="font-size: x-small;">Porto Alegre (RS) e Recife (PE)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">22/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;"><b>Brasília (DF) – NOVA DATA! EM JUNHO!</b></span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;"><b> 03/06</b></span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Campinas (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Salvador (BA)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">28/05</span></td> </tr>
<tr> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">Rio das Ostras (RJ)</span></td> <td style="background-color: #cccccc;"><span style="font-size: x-small;">25/06</span></td> </tr>
</tbody> </table><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">A Marcha da Maconha (Global Marijuana March) surgiu em 1998, em Nova York, e se espalhou por diversos paísestem representações por todo o mundo, envolvendo ONGs, ativistas e cientistas que defendem o uso da erva na medicina, no comércio e religião. No Brasil, a primeira edição foi no Rio de Janeiro em 2002.<br />
<br />
<span style="font-size: small;"><b>Permissão para manifestar</b></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;">Na quinta-feira (28), o juiz Alberto Fraga concedeu <i>habeas corpus</i> preventivo para que os manifestantes da marcha no Rio de Janeiro possam participar, sem serem presos, no movimento que será realizado neste sábado. Decisão semelhante já havia sido concedida para realização da marcha em 2010 na capital fluminense.<br />
<br />
Em São Paulo, Marco Magri conta que há três anos o movimento entra com o pedido de habeas corpus para que não haja problema entre a polícia e os manifestantes, mas as decisões nunca foram favoráveis à realização do movimento. “A gente acredita que São Paulo por ter uma política ainda muito conservadora dificulte a permissão”, pontua Magri.<br />
<br />
<span style="font-size: small;"><b>Descriminalização e polêmicas</b></span><br />
Renato Cinco afirma que, apesar da mobilização, não há parlamentares que engajados na causa e dispostos a elaborar projetos de lei sobre a questão. Cinco citou apenas as posições do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já afirmou ser favorável à análise sobre a legalização da maconha, e o deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, que também defende um diálogo mais amplo em torno da descrimininalização da erva.<br />
<br />
O próprio Paulo Teixeira viu-se envolvido em uma polêmica a respeito por causa de reportagem publicada no dia 17 de abril no jornal <i>Folha de S.Paulo</i>, que atribuiu ao deputado a defesa do plantio da maconha. O petista declarou, depois, que o jornal havia tirado a conclusão baseada em parte de um discurso antigo, e teria colocado a frase “fora de contexto”.<br />
<br />
Teixeira afirmou, ao <i>Viomundo</i>, ser a favor da discussão sobre a descriminalização da maconha, com debates menos preconceituosos e análise das políticas adotadas em outros países que distinguem claramente o usuário do traficante.</div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-40104200207219686672011-05-06T02:24:00.004-03:002011-05-08T22:32:13.919-03:00CARTA ABERTA DOS ESTAGIÁRIOS DEMITIDOS DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RJ<div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;">Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras e Habitação, viemos a público denunciar o processo de perseguição política que sofremos, juntamente com os Defensores Públicos e funcionários que atuavam neste órgão. Tal processo culminou na DEMISSÃO SUMÁRIA de todos os estagiários em pleno primeiro de maio, dia do trabalhador, por parte da nova gestão da Defensoria Pública, capitaneada pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho</div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Após um longo processo de desestruturação do nosso trabalho – <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">falta de infra-estrutura e redução drástica do quadro de estagiários, enquanto a demanda de atendimentos aumentou em 80% em função das remoções realizadas por conta das obras para Copa e Olimpíadas</b> - o Defensor Público Francisco Horta, declaradamente contra a atuação conjunta com os movimentos sociais e sociedade civil, foi nomeado coordenador do NUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempo em que foram removidas duas defensoras do órgão, o que, juntamente à sinalização da intervenção na autonomia funcional dos restantes, levou à decisão coletiva dos últimos de pedirem a sua remoção. </span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">No dia 29 de abril 2011, defensores, funcionários e estagiários foram impedidos de utilizar a sala de reunião, onde realizavam os atendimentos dos assistidos, com direito a colocação de segurança DENTRO DO ÓRGÃO para obstar a entrada, sem que fosse apresentada qualquer justificativa.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Os estagiários perguntaram à Coordenadora Geral do Menezes Cortes, a Dra Janine, sobre o motivo do trancamento da sala, e por esta razão foram acusados de insubordinação e ameaçados de demissão. A Dra. ligou, prontamente, para o Defensor Geral, que dispensou todos, inclusive aqueles que não estavam presentes. Seguranças foram chamados para a retirada dos estagiários à força, recebendo a orientação de chamar força policial se necessário. No entanto, os Defensores do órgão intervieram e conseguiram aparentemente reverter a demissão.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Contudo, em atitude nitidamente ABUSIVA, demitiram todos os estagiários bem no dia do trabalhador, através de breve telegrama, baseado no artigo 45, inciso I, alínea h da resolução n. 523/10 da DPGE, que dispõe: <i>"O desligamento do estagiário ocorrerá: I- de ofício: h) se o estagiário não atender às necessidades do órgão para o qual foi designado.”<o:p></o:p></i></span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Questionamos, no entanto, que necessidades são essas que NENHUM estagiário do Núcleo de Terras foi capaz de cumprir? A motivação apresentada pela instituição para nossa demissão não é técnica, e sim política.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">É importante ressaltar que durante esse período, devido aos esforços empreendidos por toda a equipe junto às comunidades atendidas, o Núcleo de Terras foi diversas vezes premiado. <b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u>Chegamos a atender 98.805 famílias, o que corresponde a aproximadamente meio milhão pessoas com o seu direito à moradia ameaçado</u></b>, demonstrando a importância do trabalho que vinha sendo desenvolvido.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Apesar do atual sucateamento desse órgão, que vem ocorrendo desde a mudança de gestão da administração da defensoria, os estagiários sempre atenderam prontamente os assistidos, mesmo com todas as dificuldades impostas. Nós declaramos o nosso comprometimento e prazer de ter integrado a equipe deste Núcleo especializado, que há quatro anos realizava um trabalho horizontal e aberto com as comunidades e movimentos de luta pela efetivação dos direitos humanos, em especial do direito fundamental social a moradia. </span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Desde o relatado, o núcleo não tem estado suficientemente acessível para os assistidos, já que esses não são mais atendidos pela recepção, e sim encaminhados para o CRC – 0800 da Defensoria. É preciso que o núcleo continue a atender as demandas sociais na velocidade em que elas são colocadas, o que não ocorrerá sem o contato direto dos assistidos. Isso pressupõe o mesmo tipo de atendimento, com idas às comunidades, propositura de ações civis públicas - inclusive no plantão judicial - e atendimentos nos fins de semana quando necessário.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">O novo modelo de Defensoria Pública que está sendo implementado vai contra o que entendemos ser funções primordiais desta instituição, como o acesso à justiça e à defesa integral dos mais necessitados. As atitudes adotadas pela chefia da DPGE, com retirada de TODA A EQUIPE do Núcleo de Terras (férias compulsórias dos funcionários e demissão dos estagiários) foram realizadas de maneira arbitrária, violenta e prejudicando diretamente as pessoas que estavam sendo atendidas pelo núcleo temático, uma vez que não foi permitida a transição do conhecimento dos processos e atendimentos em cursos à nova equipe de profissionais que agora integra o NUTH.</span></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span class="Apple-style-span">Para nós, a Defensoria Pública deve ser para o povo, e não apenas para os defensores, conforme slogan que elegeu a nova administração! <o:p></o:p></span></u></b></div><div class="MsoNormal" style="line-height: 150%; text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span">Nós declaramos o nosso repúdio à política da nova administração geral da Defensoria Pública, que através dos abusos assinalados<span style="color: red;"> </span>favorecem o processo de remoções de comunidades empobrecidas, estando a Defensoria Pública ao que parece, infelizmente, atuando mais alinhada à Prefeitura do Rio de Janeiro e à violação dos direitos humanos do que aos assistidos.<br />
<br />
</span></div><div class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><o:p><span class="Apple-style-span"> </span></o:p></div><div class="MsoNormal" style="text-align: right; text-indent: 35.4pt;"><span class="Apple-style-span"><o:p>C</o:p><i style="mso-bidi-font-style: normal;">omissão dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras e Habitação da DPGE</i></span></div>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-53805106341191839942011-04-26T22:14:00.002-03:002011-04-26T22:20:01.059-03:00Salve o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (mas salve mesmo...)<a href="http://2.bp.blogspot.com/-6Lbg2yUTUXk/TbduQ4JtvzI/AAAAAAAAAb0/D2VUFEbSpLA/s1600/tiradentes.jpg" onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 300px;" src="http://2.bp.blogspot.com/-6Lbg2yUTUXk/TbduQ4JtvzI/AAAAAAAAAb0/D2VUFEbSpLA/s400/tiradentes.jpg" border="0" alt="" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5600065897888595762" /></a><br /><span class="Apple-style-span" style="border-collapse: collapse; font-family: 'times new roman', 'new york', times, serif; "><div align="right" style="text-align: right; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">Por Miguel Baldez</span></span></div><div align="right" style="text-align: right; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><span> </span></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">Dezenove de abril deste 2011, importante dia de saudação e homenagem à vida desse povo pobre do Rio de Janeiro, aquela pobreza institucionalizada pela Constituição Federal no princípio objetivo (artigo 3º) nela incluído em cumprimento ao princípio fundamental do respeito à dignidade do homem e da mulher (artigo 1º), falo da ordem constitucional de erradicação da pobreza e, como ordem, anotado no programa de governo pela presidenta Dilma Roussef, mas muito mal compreendida por seus parceiros do Rio, principalmente o Prefeito Eduardo Paes e seu braço armado, o governador Sergio Cabral com o aparato militar que a competência federativa lhe reservou.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">Entendam senhores: a presidenta não quis dizer que a erradicação da pobreza se faria através de variada forma de violência, oficial ou não, como mandados judiciais, ações policiais e terrorismo municipal. Já se disse em outro escrito mas não custa repetir, até à exaustão se for preciso, que não é e nem será por meios cirúrgicos que a senhora presidenta pretende erradicar a pobreza mas sim por mecanismos de inclusão social.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">Pois naquele importante dia 19 de abril deu-se na prática aquilo que Ernst Bloch (O Princípio Esperança), citado por Leandro Konder (O Manifesto Comunista 150 anos depois) chamou “consciência antecipadora” da utopia. E esta festa democrática aconteceu por iniciativa do deputado Marcelo Freixo, que, em honra do grupo de terras da Defensoria Pública, criou condições institucionais para abrir a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro às comunidades excluídas e perseguidas da cidade, mostrando a Alerj, de fato, o que não é muito comum, como casa do povo.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">A sessão solene não foi, por isso, uma solitária solenidade burocrática. Na verdade, a outorga da medalha Tiradentes ao Núcleo, foi fruto de importante mobilização popular e ao deputado Freixo, com solidária sensibilidade política, coube formalizar na Alerj a vontade daquela gente segura de si e organizada para resistir às agressões do poder.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">Não foi, apenas entretanto afirma, o Núcleo de Terras o único grupo democrático honrado com outorga da medalha. Com ele também foram homenageados os Magistrados Fluminenses para a Democracia e os Juízes Democratas de São Paulo, que juntamente com os Juízes do Rio Grande do Sul, vêm iluminando com as luzes da democracia e vigorosa ação libertária e envelhecido direito brasileiro.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">A nota triste da noite foi a incompreensível intervenção da Defensoria Geral no ato, pois sua representante, ao invés de ressaltar a importância de seus companheiros do Núcleo, acabou invisibilizando-os em generalização naquele momento certamente inoportuna. Pareceu que o trabalho dos defensores do Núcleo, afinal, não é tão importante assim. E é deveras muito importante, eu diria imprescindível, pois chega a beirar o heroísmo a luta contra o reacionarismo racista (70% dos 10% mais pobres da cidade são negros) de um sistema formado pelos principais comandos jurídicos e policiais do Rio de Janeiro, incluindo Município e Estado, e, a distância ou com apoio financeiro ou pela omissão diante da violência, a União Federal, e, mais à distância, mas não tão distante assim, com seus bolsos recheados e ávidos olhares voluptuosos, a especulação imobiliária, grande beneficiária de UPPs e das remoções, essas uma aberrante ilegalidade. Deu pena a vaia com que foi recebida a nomeação de um novo coordenador para o núcleo de terras, pena do jovem supostamente agraciado, cujo embaraço ficou muito claro, e se isto lhe servir de consolo veja que a vaia, tecnicamente, não foi para ele e sim para a natureza do ato anunciado, evidente intervenção que o deixou na incômoda e desagradável condição de interventor, prática inaceitável de fascismo societal, como bem diz e registra em vários estudos Boaventura de Sousa Santos.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">A intervenção é um sinal. Mostra o risco da perda ou, no mínimo, do enfraquecimento do Núcleo de Terras, com sua necessária composição atual, cujos componentes, espera-se, que o senhor Defensor Geral mantenha, até pela significação histórica desse grupo, síntese perfeita da dialética democrática entre a investidura oficial e a práxis consagrada pela unânime aprovação popular.</span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "><br /></span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; text-indent: 54pt; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; "> </span></span></div><div style="text-align: justify; line-height: 24px; margin-top: 0cm; margin-right: 0cm; margin-bottom: 0pt; margin-left: 0cm; "><span style="font-family: Arial; "><span style="font-size: small; ">PS: depois de redigido o texto, chegou-me a notícia de que os componentes do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública, não resistindo às pressões internas, exoneraram-se de suas respectivas funções, e, provavelmente como punição, foram lotados, cada um de per si, em municípios diferentes e distantes uns dos outros. Cabe, agora, à Assembléia Legislativa e aos movimentos que participaram do grande ato do dia 19 de abril exigirem do Defensor Geral a recomposição do Núcleo com o retorno de seus integrantes, pois não se pode admitir que a Assembléia Legislativa e os movimentos populares sejam punidos por participarem de ato democrático promovido na própria assembléia por iniciativa e a convite de um deputado. É a consumação da prática fascista ensaiada e anunciada com a intervenção.</span></span></div></span>Movimento "Direito Para Quem?"http://www.blogger.com/profile/05744637773886688358noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-53196489672637992082011-04-18T22:21:00.003-03:002011-04-19T16:36:28.254-03:00Mandato do Vereador Leonardo Giordano reúne associações LGBTT e propõe Ação Civil Pública contra Jair Bolsonaro<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-uqFnN6dDTN8/Ta3jfDyCslI/AAAAAAAAAU4/__-BsifV1GE/s1600/orgulho-lgbt.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="266" src="http://2.bp.blogspot.com/-uqFnN6dDTN8/Ta3jfDyCslI/AAAAAAAAAU4/__-BsifV1GE/s400/orgulho-lgbt.jpg" width="400" /></a></div><br />
<br />
<span style="font-size: small;">O Grupo Diversidade Niterói, o Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e combate à Homofobia e o Grupo Arco-Íris, por iniciativa do Vereador por Niterói Leonardo Giordano (PT), propuseram nesta segunda-feira (18/04) uma ação civil pública contra o Deputado Federal Jair Bolsonaro, junto à 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">A ação tem como objeto as recentes declarações homofóbicas e racistas proferidas pelo Deputado Federal no programa CQC e na imprensa, e busca a reparação por danos morais coletivos em valor não inferior a 500 mil reais, a ser destinado para o Fundo de Direitos Difusos (FDD).</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">O Vereador e as associações pleiteiam também que o Deputado faça um pronunciamento em rede nacional com urgência, afirmando o seu respeito às minorias sexuais, como forma de desestimular a violência contra a comunidade LGBTT e as manifestações neonazistas, que aumentaram após as suas declarações.</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">Segundo a advogada Clara Silveira Belato, assessora jurídica do mandato, o Brasil, apesar de ter uma Constituição avançada, ainda não conseguiu implementar políticas eficazes para educar, dialogar e superar os preconceitos contra a comunidade LGBTT. Ela afirmou ainda que “nosso país é campeão no número de assassinatos por homofobia, e não podemos permitir que esse comportamento seja chancelado ou até mesmo estimulado por um Deputado Federal. Depois das declarações de Bolsonaro, houve até manifestação neonazista, com tentativa de agressão aos gays, que só não ocorreu por intervenção da polícia. O Poder Judiciário pode e deve interferir nesses casos, para garantir o respeito a dignidade humana e o direito de viver numa sociedade democrática e livre de preconceitos.”</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
</span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">De acordo com dados da ONG GGB (Grupo Gay Bahia), que contabiliza crimes de homofobia a partir de registros na imprensa e de informações enviadas a entidade, o número de homicídios contra gays, lésbicas e travestis aumentou 31 % em 2010 em relação ao ano anterior. Isso significa que, em média um homossexual foi morto no País a cada um dia e meio. Nos primeiros três meses de 2011 já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais.</span><br />
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<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://2.bp.blogspot.com/-Lmsm1qfKC4I/Ta3kH9_gmgI/AAAAAAAAAU8/YQheTHFVI5U/s1600/bolsonaro+por+latuff.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="640" src="http://2.bp.blogspot.com/-Lmsm1qfKC4I/Ta3kH9_gmgI/AAAAAAAAAU8/YQheTHFVI5U/s640/bolsonaro+por+latuff.jpg" width="448" /></a></div></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div>Movimento "Direito Para Quem?"http://www.blogger.com/profile/05744637773886688358noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-74947706293028781452011-04-14T03:14:00.000-03:002011-04-14T03:14:29.565-03:00Uruguai anula lei que anistiava crimes da ditadura<h2 style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; font-weight: normal; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;">O Senado uruguaio aprovou o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. No dia 4 de maio, projeto deve ser ratificado em votação na Câmara de Deputados. Corte Interamericana considera a Lei da Caducidade como um obstáculo para a justiça no Uruguai.</span></i></h2><h2 style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; font-weight: normal; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;"> </span></i></h2><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-SRKDXFCpjXc/TaaQaiIgShI/AAAAAAAAAU0/t7Xf0Mu5fT0/s1600/foto_mat_27413.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="257" src="http://1.bp.blogspot.com/-SRKDXFCpjXc/TaaQaiIgShI/AAAAAAAAAU0/t7Xf0Mu5fT0/s400/foto_mat_27413.jpg" width="400" /></a></div><h2 style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; font-weight: normal; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;"> </span></i></h2><h2 style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; font-weight: normal; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;"> </span></i></h2><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"> </div><div class="headline-link" style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">Luciana Bertoia - Página/12</span></div><div class="headline-link" style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"> </div><div class="texto" style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;">O Senado uruguaio aprovou na noite desta terça-feira o projeto interpretativo que anula a Lei da Caducidade. Durante 25 anos, essa norma impediu que fossem julgados os responsáveis por sequestros, torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura que governou o país entre 1973 e 1985. Os opositores Partido Nacional e Partido Colorado votaram contra a iniciativa promovida pela Frente Ampla, que governa o país. Mas também houve discrepâncias dentro das fileiras dessa coalizão de centroesquerda. O histórico militante tupamaro Eleuterio Fernández Huidobro submeteu-se à disciplina partidária e votou a favor do projeto, mas anunciou que renunciava à sua cadeira.<br />
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A sessão começou por volta das 10 horas da manhã e se estendeu até tarde da noite, quando a Frente Ampla fez valer seus 16 votos frente aos quinze da oposição. Independentemente de sua cor partidária, a maioria dos senadores tinha algo a dizer a respeito da Lei de Caducidade que, desde 1986, impede que os repressores uruguaios sejam julgados. Há tempo que a lei ocupa o centro da discussão política no Uruguai. Um debate acalorado que divide aqueles que se manifestam a favor de extirpá-la do ordenamento jurídico do país e aqueles que querem mantê-la, alegando que foi ratificada pela cidadania em dois plebiscitos.<br />
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O Senado respirou esse clima. Pelo governo, coube ao senador Oscar López Goldaracena, um conhecido jurista e ativista dos direitos humanos, quebrar o gelo. “Esta Câmara tem a possibilidade de começar a corrigir o erro político de aprovar uma lei que ampara a impunidade de criminosos de lesa humanidade, removendo a carga que pesa sobre a sociedade uruguaia”, disse o advogado que representa o Movimento Independente pelos Direitos Humanos, na Frente Ampla. López Goldaracena observou que era importante eliminar os efeitos da Lei de Caducidade para evitar que as atrocidades perpetradas pelos militares voltem a se repetir.<br />
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Mas nem tudo foi uma postura uniforme dentro da coalizão de centroesquerda. Desde que foi aprovado na Câmara de Deputados, em outubro de 2010, o projeto estava paralisado no Senado, onde três senadores governistas se negavam a acompanhar a iniciativa de seu bloco. Em março, a Frente Ampla conseguiu destravar a situação e alcançou os votos necessários para aprovar o projeto. No entanto, os senadores dissidentes seguiram expressando sua divergência. O ex-vice-presidente Rodolfo Nin Novoa deixou da sessão e fez entrar seu suplente que votou a favor da Frente Ampla. O legislador frenteamplista Jorge Saravia se manteve firme em sua postura de não apoiar a iniciativa para interpretar a Lei de Caducidade e denunciou que se tratava de um “disparate jurídico”.<br />
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Mas a novidade do dia ficou por conta do ex-tupamaro Fernández Huidobro, que renunciou a sua cadeira porque teve que obedecer a determinação de votar a favor da iniciativa. “Diz-se com razão, dentro de nossa força política, que é preciso acatar a vontade da maioria. Acreditamos nisso e por isso estamos acatando a determinação e votaremos pela disciplina. Mas o povo também foi maioria duas vezes”, disparou, referindo-se aos plebiscitos de 1989 e de 2009, quando a maioria da sociedade se negou a anular a Lei de Caducidade. O presidente José Mujica foi à noite até o escritório de Huidobro e expressou sua solidariedade.<br />
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Pelo Partido Nacional, o primeiro a fazer uso da palavra para protestar contra a iniciativa governista foi o senador Francisco Gallinal. “Longe de ser interpretativa, esta lei é “inovativa”, reclamou. “Não votamos nela porque há dois pronunciamentos populares neste sentido. Esse é um argumento formal que, na nossa avaliação, é muito importante”, disse Gallinal ao jornal Página/12. “Entendemos que esta proposta traz grandes problemas para a sociedade, já que significa transportar toda a questão ao Poder Judiciário”, acrescentou. Gallinal invocou novamente o Pacto do Clube Naval, de 1984, quando as principais forças políticas e os militares no poder negociaram a abertura democrática. “Este projeto interpretativo rompe o equilíbrio que permitiu a solução institucional de 1985, quando duas anistias foram aprovadas: uma para os militares e outra para os presos políticos tupamaros”, assinalou o político conservador.<br />
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Os organismos de direitos humanos, as organizações estudantis e de trabalhadores fizeram pouco caso dos argumentos dos partidos tradicionais. Desde as galerias do Senado, alguns seguiram de perto a movimentação dos senadores. Outros ficaram do lado de fora escutando o debate transmitido por alto falantes. Todos concordaram que o dia de ontem foi um dia para celebrar. Mas sabem que ainda falta caminho percorrer até que a Câmara de Deputados ratifique, no dia 4 de maio, o projeto aprovado ontem pelos senadores.<br />
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“O Uruguai vai se colocar em uma boa posição no que diz respeito à proteção dos direitos humanos frente à comunidade internacional. Após quase meio século de existência desta lei, com a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo caso Gelman e com esta resolução aprovada hoje, estão nos dando a razão. Isso também demonstra ao movimento popular que a perseverança e a luta da sociedade terminam dando resultados”, ressaltou Raúl Olivera, da central operária PIT CNT. O Serviço de Paz e Justiça (Serpaj) foi mais cauteloso na hora das celebrações. “Nunca apeamos o cavalo da anulação. Não conseguimos. Certamente que apoiamos e acreditamos que é preciso fazer todo o necessário para acabar com a impunidade. O Estado não pode seguir sem dar respostas ao que disse a Corte Interamericana, que apontou a Lei de Caducidade como um obstáculo para a Justiça. Para nós, não é a melhor saída, mas é preciso seguir avançando no Nunca Mais e para que estas coisas sejam solucionadas”, afirmou Ana Aguerre.<br />
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Já a Associação de Ex-Presos Políticos do Uruguai definiu o dia de ontem como uma jornada de emoções. “Para nós, a anulação da Lei de Caducidade é uma das razões fundamentais de nossa luta. Estamos exigindo isso há muito tempo para que se investigue o que ocorreu com nossos companheiros desaparecidos e para que os torturadores sejam julgados, abrindo-se, assim, o caminho para conhecer a verdade”, disse Julio Martínez.</span></div><div class="texto" style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><br />
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<i>Tradução: Katarina Peixoto</i></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;"><span class="headline-link">Fotos: <span class="headline">Público presente nas galerias do Senado uruguaio aplaude aprovação do projeto (Foto Victória Rodriguez/La Diaria)</span></span></span></i></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><i><span style="font-size: small;"><span class="headline-link"><span class="headline">http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17684 </span></span></span></i> </div><span class="headline-link"> </span>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-76771152340937654472011-04-11T17:31:00.011-03:002011-04-11T17:52:13.612-03:00A PREFEITURA NO BANCO DOS RÉUS<div align="justify"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-XNcxms6Pyjw/TaNmiEPDa6I/AAAAAAAAAE4/bsZBXqh9PZI/s1600/imagesCAP8J3ND.jpg"><span style="font-family:trebuchet ms;font-size:85%;color:#000000;"><img style="TEXT-ALIGN: center; MARGIN: 0px auto 10px; WIDTH: 207px; DISPLAY: block; HEIGHT: 156px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5594427897562753954" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-XNcxms6Pyjw/TaNmiEPDa6I/AAAAAAAAAE4/bsZBXqh9PZI/s320/imagesCAP8J3ND.jpg" /></span></a><span style="font-family:trebuchet ms;font-size:85%;color:#000000;"> </span><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;"><em>Por Diogo Flora</em> </span></span><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;"></span></span></b></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">Mega eventos e reforma urbana</span></span></b></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">A cidade do Rio de Janeiro está mudando e essa guinada de rumos se intensificou desde que foi escolhida para sediar os mega eventos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Mega eventos porque exigem da cidade uma sofisticada infra-estrutura urbana, com transporte, segurança e todos os serviços públicos funcionando bem, além, é claro, de representar uma expansão sem precedentes para os negócios e as empresas, nacionais e internacionais. O Rio será, em muito breve, um canteiro de obras colossal. Em contrapartida, são milhares os turistas que nos visitarão, a cidade está se tornando internacionalmente conhecida e vultosos são os capitais que estão sendo investidos. Por isso, as transformações serão extensas, mexendo profundamente no nosso cotidiano.</span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">Mas nem tudo são flores nesse mega mundo. Não erram aqueles que afirmam que esse período deixará a cidade reformada. Mas tão importante quanto essa constatação, só que muito menos popular para os governos e os meios de comunicação, é outra: os mega eventos representarão uma “faxina social” (ou chacina, como seria mais correto)! Sob o argumento da reurbanização do Rio de Janeiro, que não é ruim por si só, a Prefeitura está empreendendo o maior bota-abaixo desde que Pereira Passos, no início do século passado, transformou o Rio na Paris dos trópicos. Esqueceu-se o antigo Prefeito, assim como o atual, que nós temos muito mais pobres que a França. E, da mesma forma que naquela época se iniciou um brutal processo de favelização, agora o processo se amplia, mas para longe dos nossos olhos. </span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-elJ8vNe4Oe4/TaNl_83OlEI/AAAAAAAAAEo/W07l0bTbVLk/s1600/eiv2.jpg"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 320px; FLOAT: left; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5594427311468221506" border="0" alt="" src="http://3.bp.blogspot.com/-elJ8vNe4Oe4/TaNl_83OlEI/AAAAAAAAAEo/W07l0bTbVLk/s320/eiv2.jpg" /></span></a><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">Se os olhos não vêem a miséria, se o nariz não sente o fedor e se nenhum pivete incomoda pedindo uma moeda no sinal, então, como num passe de mágica, tornamo-nos um país de primeiro mundo, depois de séculos na fila. Mas, nos limites da cidade, em toda a zona de conurbação urbana e principalmente na baixada fluminense, as favelas crescem. E crescem em um ritmo jamais visto. O contingente oriundo das remoções forçadas, da especulação imobiliária, das desapropriações não indenizadas e dos despejos ilegais empreendidos pela Prefeitura só aumentam a vazão desse ritmo migratório. Para aqueles que gostam de ler, <i style="mso-bidi-font-style: normal">Planeta Favela</i>, de Mike Davis, faz um assustador relato dessa realidade.</span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">Um pouco de direito: princípio da não remoção</span></span></b></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">Alguns podem achar que estou pegando pesado demais quando falo em remoção forçada e despejo ilegal. Afinal de contas, o fato é que seremos sede de importantes mega eventos e precisamos nos preparar. Até aí, tudo certo. O problema é que não pode ser a qualquer custo. Não estamos em nenhuma ditadura e nossos representantes são eleitos para nos proporcionarem uma boa vida, digna da nossa condição humana. Quando falamos em remoção e despejo, estamos falando de famílias que agora estão na rua. A própria Constituição, lei maior do país, em seu artigo 6º coloca a moradia no mesmo nível de outros direitos sociais, como a segurança, a educação e a saúde. Ter um lar é um direito fundamental e questão de justiça social.</span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">Poderíamos apelar para o Direito Internacional e transcrever diversos tratados ratificados pelo Brasil. Ou ainda outras legislações estaduais e especiais sobre o tema. Mas vou me concentrar na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, cuja função é reger a organização e funções deste ente federativo. De início, é importante tomar ciência de seu preâmbulo, para não a julgarmos equivocadamente: <i style="mso-bidi-font-style: normal">“<span class="apple-style-span">Nós, representantes do povo carioca, (...) dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à justiça social, ao desenvolvimento e ao bem-estar, numa sociedade solidária, democrática, policultural, pluriétnica, sem preconceitos nem discriminação (...)”</span></i></span></span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">O Poder Executivo, a quem cabe respeitar e fazer cumprir as determinações legais, é o primeiro a ignorá-las sob os argumentos de que: é necessário se preparar, é importante compreender, temos que juntar forças para não passar vergonha, e mais isso, e mais aquilo. Na prática, o trator passa por cima. O trator passa por cima dos preceitos legais e a Guarda Municipal conta os corpos, enquanto a polícia do Estado impede qualquer um de tentar se defender frente à barbaridade. De um ano para cá, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através de seu núcleo especializado para questões fundiárias (Núcleo de Terras e Habitação) constatou que os atendimentos aumentaram 83%, totalizando quase 100 mil famílias. Deixo ao leitor a álgebra necessária para chegar aos números finais, considerando a formação padrão de uma família pobre brasileira. Apenas para a construção das vias rodoviárias que ligarão os locais dos jogos, como a Transoeste e a Transcarioca, já eram, até dezembro do ano passado, 10.800 famílias afetadas. E o número vai crescer, está crescendo.</span></span></span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span class="apple-style-span"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">O procedimento da municipalidade é previsível, pois tem se repetido sempre. Chegam marcando as casas, como se ali não morasse gente. Junto às iniciais da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), transformam uma família em um número. Emitem uma notificação para desocupação dos imóveis com prazo, não raro, de 24 horas – há casos onde consta prazo de desocupação de zero hora. Voltam no dia seguinte, com uma tropa de guardas do choque de ordem e policiais militares armados com fuzis. Colocam os móveis daqueles trabalhadores pobres, que muitas vezes demoraram anos para serem comprados, na rua. Passam o trator onde conseguem e, onde não é possível, colocam homens com marretas para quebrar as paredes. Na linguagem deles próprios, descaracterizam o local como moradia, para que aqueles pobres “vagabundos” não voltem.</span></span></span> </p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;"><span class="apple-style-span">Aqui vai mais um trecho importante da Lei Orgânica do Município: <i style="mso-bidi-font-style: normal">“</i></span><i style="mso-bidi-font-style: normal"><span style="mso-bidi-font-weight: bold">Art. 422</span></i><span class="apple-converted-space"><i style="mso-bidi-font-style: normal"> </i></span><i style="mso-bidi-font-style: normal"><span style="mso-bidi-font-weight: bold">§ 1º</span></i><span class="apple-converted-space"><i style="mso-bidi-font-style: normal"> </i></span><i style="mso-bidi-font-style: normal">As funções sociais da Cidade compreendem o direito da população a moradia, transporte público, saneamento básico, água potável, serviços de limpeza urbana, drenagem das vias de circulação, energia elétrica, gás canalizado, abastecimento, iluminação pública, saúde, educação, cultura, creche, lazer, contenção de encostas, segurança e preservação, proteção e recuperação do patrimônio ambiental e cultural.”</i></span></span> </p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">O Poder Público pode sim remover as pessoas de um determinado lugar para construir o que quer que seja para o bem de toda a população, mas há princípios a serem observados. Os moradores devem ser indenizados em um processo de “Desapropiação da Posse”. Pode parecer estranho, mas a posse possui valor econômico e deve ser indenizada. Assim nos diz a doutrina e a jurisprudência dos nossos Tribunais, inclusive em Agravo de Instrumento Nº 1.261.328 – BA, cujo relator foi o ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, o mais novo Ministro do STF, corte suprema da República. Outras opções são o reassentamento em lugar próximo ou a compra assistida de outro imóvel. Mas em todos os casos, o que observamos é que isso não é uma preocupação que oriente as condutas <a href="http://1.bp.blogspot.com/-HBpepKQWTLo/TaNnO_nsYLI/AAAAAAAAAFA/eu-y_XwOHRA/s1600/PICT0024.JPG"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 320px; FLOAT: left; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5594428669418037426" border="0" alt="" src="http://1.bp.blogspot.com/-HBpepKQWTLo/TaNnO_nsYLI/AAAAAAAAAFA/eu-y_XwOHRA/s320/PICT0024.JPG" /></a>dos agentes públicos. Primeiro, eles derrubam e, depois, acionados na justiça, são obrigados a reparar os danos, embora isso não seja mais possível. Assim, começa o pesadelo dos antigos moradores com alugueres sociais injustos, insuficientes e que atrasam constantemente, ou conjuntos habitacionais erguidos às pressas, com infiltrações, sem rede de saneamento, escola, hospital, creche ou qualquer outro equipamento urbano.</span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="font-family:trebuchet ms;"><span style="color:#000000;">E então, o que fazer?</span></span></b></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">Em assunto de direito à cidade, especialmente no que tange a moradia, os movimentos sociais lutam por uma reforma urbana em outros parâmetros. O Rio de Janeiro cresceu durante séculos sem um projeto de organização e uso do solo e, em uma metrópole, isso leva ao caos urbano, social e ambiental. Precisamos de um projeto que não seja baseado em interesses particulares de grandes empresários e especuladores. A cidade que queremos deve ter como meta garantir a satisfação das necessidades das pessoas, principalmente das classes trabalhadoras, que hoje vivem em uma “Cidade de Exceção”, onde os direitos são restritos pela força e pela ignorância. Onde, muitas vezes, o controle populacional é realizado através das armas, como nas comunidades com varejo armado da droga; nas comunidades com UPP’s, onde os fuzis estão em tão violentas mãos; e nas comunidades que vivem sob o terror da milícia. </span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;">É contra isso que deve agir o Direito. E um dos instrumentos para essa ação é a Lei, conquista histórica que não foi escrita por piedade ou por acaso. Os mega eventos devem significar bem estar geral e não enriquecimento de poucos. Contra a segregação em curso militam os movimentos organizados, respaldados pela Constituição, pelos tratados internacionais e, no nosso caso, pela Lei Orgânica. Aceitar viver sob os brados da civilização em barbárie atenta contra o Estado Democrático de Direito. Temos a história como exemplo e devemos aprender com exemplos similares em outras cidades e países que também foram sediaram os jogos.</span></p><br /><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 10pt" class="MsoNormal"><span style="LINE-HEIGHT: 115%; mso-bidi-language: AR-SA"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;"><span style="font-family:Trebuchet MS;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-5SdkpILMApU/TaNnvc-5LUI/AAAAAAAAAFI/B3OJ3UGYNHo/s1600/vila%2525203.jpg"><img style="MARGIN: 0px 10px 10px 0px; WIDTH: 320px; FLOAT: left; HEIGHT: 240px; CURSOR: hand" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5594429227055787330" border="0" alt="" src="http://4.bp.blogspot.com/-5SdkpILMApU/TaNnvc-5LUI/AAAAAAAAAFI/B3OJ3UGYNHo/s320/vila%2525203.jpg" /></a></span></p></span></span><span style="LINE-HEIGHT: 115%; mso-bidi-language: AR-SA"><span style="font-family:trebuchet ms;color:#000000;"><br /><div align="justify">Os profissionais do Direito e todos aqueles comprometidos com a justiça além do direito têm o dever ético e a responsabilidade profissional de assegurar o cumprimento das garantias legais, o avanço da legislação social e a responsabilização pelos ilícitos cometidos pela Prefeitura durante esse novo bota-abaixo. Regredir nessa questão é abrir espaço para uma cidade cuja população vai ser subjulgada pela exceção permanente, pelo medo e, principalmente, pelo capital.</div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify"><em>* Diogo Flora é estudante de Direito da UERJ, militante do movimento "Direito Para Quem?" e estagiário do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública/RJ.</em></span></span></div><br /><div align="justify"></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:Trebuchet MS;font-size:85%;"></span></div><br /><div align="justify"><span style="font-family:Trebuchet MS;font-size:85%;"><a href="http://4.bp.blogspot.com/-5SdkpILMApU/TaNnvc-5LUI/AAAAAAAAAFI/B3OJ3UGYNHo/s1600/vila%2525203.jpg"></a></span></div></div>verdemusgohttp://www.blogger.com/profile/07688029798958389623noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-73688456525771001102011-03-31T23:51:00.009-03:002011-04-01T00:25:54.743-03:00O que a imprensa disse em 1964<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><span class="Apple-style-span" style="font-size: small;"><div class="mensagem" style="text-align: justify;"><span style="font-size: large;"><b>AS MANCHETES DO GOLPE</b></span><br />
<b></b><br />
<b> </b><br />
<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="http://3.bp.blogspot.com/-_XZNlTQcc0A/TZVDaixbJLI/AAAAAAAAAUk/IuYgJ--F7EY/s1600/foto-capa-do-jornal-o-globo-1964.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" height="400" src="http://3.bp.blogspot.com/-_XZNlTQcc0A/TZVDaixbJLI/AAAAAAAAAUk/IuYgJ--F7EY/s400/foto-capa-do-jornal-o-globo-1964.jpg" width="270" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">("Fugiu Goulart e a democracia está sendo restabelecida" - <b>O Globo, 2 de abril de 1964</b>)</td></tr>
</tbody></table><b> </b><br />
<br />
<b>De Norte a Sul vivas à Contra-Revolução</b><br />
“Desde ontem se instalou no País a verdadeira legalidade... Legalidade que o caudilho não quis preservar, violando-a no que de mais fundamental ela tem: a disciplina e a hierarquia militares. A legalidade está conosco e não com o caudilho aliado dos comunistas”<br />
<i>(Editorial do Jornal do Brasil - Rio de Janeiro - 1º de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“Multidões em júbilo na Praça da Liberdade.<br />
Ovacionados o governador do estado e chefes militares.<br />
O ponto culminante das comemorações que ontem fizeram em Belo Horizonte, pela vitória do movimento pela paz e pela democracia foi, sem dúvida, a concentração popular defronte ao Palácio da Liberdade. Toda área localizada em frente à sede do governo mineiro foi totalmente tomada por enorme multidão, que ali acorreu para festejar o êxito da campanha deflagrada em Minas (...), formando uma das maiores massas humanas já vistas na cidade”<i><br />
(O Estado de Minas - Belo Horizonte - 2 de abril de 1964)</i><br />
<b><br />
Os bravos militares</b><br />
“Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares que os protegeram de seus inimigos”<br />
“Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais”<br />
<i>(O Globo - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
<b>Carnaval nas ruas</b><br />
“A população de Copacabana saiu às ruas, em verdadeiro carnaval, saudando as tropas do Exército. Chuvas de papéis picados caíam das janelas dos edifícios enquanto o povo dava vazão, nas ruas, ao seu contentamento”<br />
<i>(O Dia - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
<b>Escorraçado</b><br />
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o Sr João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas.<br />
Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou., o Sr João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu”<br />
<i>(Tribuna da Imprensa - Rio de Janeiro - 2 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”<br />
<i> (Editorial de O Povo - Fortaleza - 3 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“<b>Ressurge a Democracia!</b><br />
Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente das vinculações políticas simpáticas ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é de essencial: a democracia, a lei e a ordem.<br />
Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas que, obedientes a seus chefes, demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições”<br />
“Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ter a garantia da subversão, a ancora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada ...”<br />
<i>(O Globo - Rio de Janeiro - 4 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República ...<br />
O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”<br />
<i>(Correio Braziliense - Brasília - 16 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas”<br />
“Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”<br />
<i>(A Razão - Santa Maria - RS - 17 de Abril de 1964)</i><br />
<br />
“Vive o País, há nove anos, um desses períodos férteis em programas e inspirações, graças à transposição do desejo para a vontade de crescer e afirmar-se.<br />
Negue-se tudo a essa revolução brasileira, menos que ela não moveu o País, com o apoio de todas as classes representativas, numa direção que já a destaca entre as nações com parcela maior de responsabilidades”.<br />
<i>(Editorial do Jornal do Brasil - Rio de Janeiro - 31 de Março de 1973)</i><br />
<br />
“Sabíamos, todos que estávamos na lista negra dos apátridas - que se eles consumassem os seus planos, seríamos mortos. Sobre os democratas brasileiros não pairava a mais leve esperança, se vencidos. Uma razzia de sangue vermelha como eles, atravessaria o Brasil de ponta a ponta, liquidando os últimos soldados da democracia, os últimos paisanos da liberdade”<br />
<i>O Cruzeiro Extra - 10 de Abril de 1964 - Edição Histórica da Revolução - “Saber ganhar” - David Nasser</i><br />
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“Golpe? É crime só punível pela deposição pura e simples do Presidente. Atentar contra a Federação é crime de lesa-pátria. Aqui acusamos o Sr. João Goulart de crime de lesa-pátria. Jogou-nos na luta fratricida, desordem social e corrupção generalizada”.<br />
<i>(Jornal do Brasil, edição de 01 de abril de 1964.)</i><br />
<br />
"Participamos da Revolução de 1964 identificados com os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada". Editorial do jornalista Roberto Marinho, publicado no jornal " <i> </i><br />
<i>(O Globo", edição de 07 de outubro de 1984, sob o título: "Julgamento da Revolução")</i></div><div class="mensagem"><div style="text-align: justify;"><b></b></div><div style="text-align: justify;"><b></b></div><div style="text-align: justify;"><b></b></div><div style="text-align: justify;"><b><br />
</b></div><div style="text-align: justify;"><b></b></div><div style="text-align: justify;"><b></b></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-bOi7zyuEgD4/TZVD6SVqjQI/AAAAAAAAAUo/l3pq4TRMsWg/s1600/Zero+Hora+-+1964.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="320" src="http://1.bp.blogspot.com/-bOi7zyuEgD4/TZVD6SVqjQI/AAAAAAAAAUo/l3pq4TRMsWg/s320/Zero+Hora+-+1964.jpg" width="273" /></a></div><div style="text-align: justify;"><b><br />
</b></div><div style="text-align: justify;">31/03/64 – FOLHA DA TARDE – (Do editorial, A GRANDE AMEAÇA)"... cuja subversão além de bloquear os dispositivos de segurança de todo o hemisfério , lançaria nas garras do totalitarismo vermelho, a maior população latina do mundo ..."</div><div style="text-align: justify;">31/03/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, BASTA!): "O Brasil já sofreu demasiado com o governo atual. Agora, basta!"</div><div style="text-align: justify;">31/02/64 – JORNAL DO BRASIL – "Quem quisesse preparar um Brasil nitidamente comunista não agiria de maneira tão fulminante quanto a do Sr. João Goulart a partir do comício de 13 de março..."</div><div style="text-align: justify;">1o/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – (Do editorial, FORA!): "Só há uma coisa a dizer ao Sr. João Goulart: Saia!"</div><div style="text-align: justify;">1o/04/64 – ESTADO DE SÃO PAULO – (SÃO PAULO REPETE 32) "Minas desta vez está conosco"... "dentro de poucas horas, essas forças não serão mais do que uma parcela mínima da incontável legião de brasileiros que anseiam por demonstrar definitivamente ao caudilho que a nação jamais se vergará às suas imposições."</div><div style="text-align: justify;">02/04/64 – O GLOBO – "Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada"... "atendendo aos anseios nacionais de paz, tranqüilidade e progresso... as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal".</div><div style="text-align: justify;">02/04/64 – CORREIO DA MANHÃ – "Lacerda anuncia volta do país à democracia."</div><div style="text-align: justify;">05/04/64 – O GLOBO – "A Revolução democrática antecedeu em um mês a revolução comunista".</div><div style="text-align: justify;">05/04/64 – O ESTADO DE MINAS – "Feliz a nação que pode contar com corporações militares de tão altos índices cívicos". "Os militares não deverão ensarilhar suas armas antes que emudeçam as vozes da corrupção e da traição à pátria."</div><div style="text-align: justify;">06/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!"</div><div style="text-align: justify;">09/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Congresso concorda em aprovar Ato Institucional".</div><div style="text-align: justify;">10/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Partidos asseguram a eleição do General Castelo Branco".</div><div style="text-align: justify;">16/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Rio festeja a posse de Castelo".</div><div style="text-align: justify;">18/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Castelo garante o funcionamento da Justiça".</div><div style="text-align: justify;">21/04/64 – JORNAL DO BRASIL – "Castelo diminui nível de aumento aos militares". Corte propõe aumento aos militares com 50% menos do que tabela anterior".</div><div style="text-align: justify;">07/10/1984 – O GLOBO – (Do editorial, JULGAMENTO DA REVOLUÇÃO)"...Sem o povo não haveria revolução, mas apenas um "pronunciamento" ou "golpe" com o qual não estaríamos solidários". "... nos meses dramáticos de 1968 em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5." "...na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional bruto cresceu à taxa média anual de 10%..." "...naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescerá de 96% para 12% ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares". "... elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool de 680 milhões para 8 bilhões de litros, e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 90 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais de 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 25 milhões para 45 milhões elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares". "... há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964 éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2500 dólares". "...Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, que um regime de força consolidado há mais de dez anos, se tenha utilizado do seu próprio arbítrio para se auto limitar, extingüindo-se os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos quadros partidários, em plena liberdade de imprensa. É esse, indubitavelmente, o maior feito da Revolução de 1964".</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-GZfRmUXFuYc/TZVEVgLz0tI/AAAAAAAAAUs/3W8_FFQat_Q/s1600/Apagando_a_memoria_by_Latuff2.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="351" src="http://1.bp.blogspot.com/-GZfRmUXFuYc/TZVEVgLz0tI/AAAAAAAAAUs/3W8_FFQat_Q/s400/Apagando_a_memoria_by_Latuff2.jpg" width="400" /></a></div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><br />
</div>Fonte do texto: <a href="http://blogdabrhistoria.blog.uol.com.br/">http://blogdabrhistoria.blog.uol.com.br/</a></div></span></div>Movimento "Direito Para Quem?"http://www.blogger.com/profile/05744637773886688358noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-32623207399457649292011-03-17T03:53:00.001-03:002011-03-17T03:53:40.075-03:00A magistratura e a liberdade de expressão<div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: right;"><span style="font-size: xx-small;"><i>*Por Ricardo Carvalho, retirado de www.cartacapital.com.br </i></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><span style="font-size: small;"><b><i>Entrevista concedida à CartaCapital ocasiona em pedido de suspeição de juiz que criticou abusos na ação policial dos morros cariocas</i></b></span></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://lh6.googleusercontent.com/-zcBML_q7Wic/TYGvkuR61EI/AAAAAAAAAUg/PxLLodjenW0/s1600/morro_aelmao1.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="281" src="https://lh6.googleusercontent.com/-zcBML_q7Wic/TYGvkuR61EI/AAAAAAAAAUg/PxLLodjenW0/s400/morro_aelmao1.jpg" width="400" /></a></div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
Quais são os limites para a manifestação de opinião de um juiz? Ele pode se manifestar previamente sobre um caso ou tema que esteja julgando? Em novembro, em meio a operação policial nas comunidades do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, Rubens Casara, juiz e conselheiro da Associação de Juizes para a Democracia, concedeu à CartaCapital uma entrevista em que manifestava ressalvas e preocupação diante das notícias de abusos por parte de policiais. Na época, surgiram relatos na mídia de invasão de domicílio, desaparecimento de dinheiros e bens, como eletrodomésticos, e moradores que deixavam bilhetes informando que suas residências já tinham sido revistadas diversas vezes. Meses mais tarde, as denúncias foram investigadas pela operação Guilhotina, da Polícia Federal, que ocasionou na queda de importantes figuras da política de segurança pública do Rio de Janeiro, como o delegado Allan Turnowski.<br />
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Na entrevista, Casara disse que o abuso policial nas operações demonstra uma crise de legalidade e que, a partir do momento em que as forças policiais violam garantias e direitos básicos do cidadão, perdem sua legitimidade.<br />
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<a href="http://www.cartacapital.com.br/sociedade/quando-a-acao-policial-perde-a-legitimidade">Leia aqui a entrevista <b>Quando a ação policial perde a legitimidade</b></a><br />
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Em fevereiro, Casara recebeu uma exceção de Suspeição dos casos de pessoas presas na operação e que estavam sob sua apreciação, já que, segundo o promotor, teria externado sua opinião previamente sobre o tema.<br />
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O juiz negou a exceção e o caso será decidido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Argumentou que a abordagem da entrevista foi de caráter geral e que “em nenhum momento se disse (o que, aliás, seria antidemocrático) que os crimes ocorridos no Complexo do Alemão deveriam ficar impunes ou que todos os agentes policiais violaram a lei”.<br />
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“O Ministério Público, ao arguir da suspeição, partiu de uma premissa que por eu ter manifestado críticas em relação à operação, não teria condições de julgar um caso isolado que ocorreu durante a ação policial”, defende-se Casara.<br />
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O juiz também destacou que há um conflito entre neutralidade e imparcialidade na visão do promotor. “Historicamente, criou-se um mito que o juiz era neutro, a boca da lei. Isso já foi superado há muito tempo, porque neutralidade, a ausência de valores, é algo impossível. Todos nós, juízes, promotores e jornalistas temos nossos valores”.<br />
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Procurado por CartaCapital, o promotor Juan Luiz Souza Vazquez, autor da exceção, disse preferir não se manifestar sobre o assunto.<br />
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A juíza Kenarik Boujikian Felippe, co-fundadora da Associação Juízes para a Democracia, também questiona a decisão. “É absurdo não conseguir enxergar o juiz como cidadão. O fato de você ser magistrado não retira os atributos constitucionais que são de todos os cidadãos, inclusive liberdade de expressão e de pensamento”. Para a juíza, a exceção seria procedente caso o juiz tivesse se manifestado sobre o fato concreto que julgou – um dos moradores presos durante a operação. “Ele falou de uma política de segurança pública”.<br />
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O jurista e ex-governador do Rio de Janeiro, Nilo Batista, argumenta que, caso o pedido do promotor fosse procedente, nenhum juiz poderia manifestar-se fora dos autos. Ele citou como exemplo as opiniões divulgadas pela mídia de dois outros juristas recentemente. O diretor da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Ricardo Starling, escreveu no O Globo, em 7 de março, que “o medo da violência dos traficantes e das milícias foi substituído pela garantia dos direitos constitucionais”. “É uma opinião sobre política de segurança pública e política criminal. Eu já acho que foi um festival de violações de garantias constitucionais, mas o fato dele ter escrito isso em um meio de comunicação não o torna inapto a julgar um caso concreto ocorrido durante a operação”, argumenta Batista. Ele também destacou o pronunciamento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que perguntado pelo mesmo jornal, ressaltou a importância da Lei da Ficha Limpa. “Será que ele também está impedido de julgar porque fez um elogio à lei? De qualquer maneira, ele vai ter de enfrentar as categorias jurídicas do caso, como a retroatividade”, destacou Batista.<br />
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<b>Repercussão</b><br />
A exceção de suspeição proposta pelo Ministério Público fluminense foi noticiada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), que ouviu diversos magistrados, entre eles, dois ministros do Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello disse que o juiz só está impedido quanto à controvérsia que irá julgar. “No mais, vale a liberdade de expressão. Se não for assim, nós juízes, perdemos a cidadania”, relatou ao Conjur.<br />
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<a href="http://www.conjur.com.br/2011-mar-05/juizes-defendem-direito-expressar-opinioes-fora-autos">Leia aqui a matéria publicada pelo Consultor Jurídico</a><br />
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Perguntado, o juiz federal Alan Mazloum disse ao Conjur que o juiz é um agente político, além de cidadão. “A tentativa de reduzir o a magistratura a uma espécie de repartição pública atenta contra a Constituição e o Estatuto da Magistratura”.<br />
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<b>Independência</b><br />
A juíza Kenarik Boujikian Felippe defendeu que, no caso da exceção, o Ministério Público assumiu uma função equivocada de seu próprio papel. “Eu acho muito preocupante porque, assim, o Ministério Público tenta tolher a liberdade de expressão de um juiz, que defende abertamente uma posição garantista”.</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif; text-align: justify;"><br />
</div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: "Trebuchet MS",sans-serif;">http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/a-magistratura-e-a-liberdade-de-expressao</span></div>Antonio Bastoshttp://www.blogger.com/profile/12779186717084776745noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-681509861413858586.post-67732003316421641212011-02-23T11:31:00.013-03:002011-04-27T17:19:40.811-03:00Essas “ditaduras amigas”<img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5576895701847481266" src="http://4.bp.blogspot.com/-XCPKmIQyFJM/TWUdF9oFm7I/AAAAAAAAAM0/Zbmuvf9BU74/s320/Manifesta%25C3%25A7%25C3%25A3o%2Bpela%2Bsa%25C3%25ADda%2Bdo%2Bditador%2Bdo%2BI%25C3%25AAmen.bmp" style="display: block; height: 202px; margin: 0px auto 10px; text-align: center; width: 320px;" /><br />
<div align="justify">Publicado em 07.02.2011 - Por Ignacio Ramonet</div><div align="justify"></div><div align="justify"><br />
Ditadura, na Tunísia? No Egito, uma ditadura? Vendo as mídias se regozijando com a palavra “ditadura” aplicada à Tunísia de Ben Ali e ao Egito de Mubarak, devemos nos perguntar se de fato entendemos ou lemos bem. Não insistiram durante décadas, estas mesmas mídias e estes mesmos jornalistas que esses dois “países amigos” eram “Estados moderados”? A horrível palavra “ditadura” não estava exclusivamente reservada, no mundo árabe muçulmano (depois da destruição da “espantosa tirania de Saddam Hussein no Iraque) somente ao regime iraniano? Como? Havia então outras ditaduras na região? <br />
<blockquote></blockquote><blockquote></blockquote><blockquote></blockquote>E as mídias de nossa exemplar democracia ocultaram isto de nós?</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify">Eis aqui, em todo caso, um primeiro abrir de olhos que devemos ao rebelde povo tunisiano. Sua prodigiosa vitória liberou os europeus da “retórica hipócrita e de ocultamento” em vigor nas nossas relações exteriores e em nossas mídias. Obrigados a retirar a máscara, simulam descobrir o que sabíamos desde algum tempo (1), que as “ditaduras amigas” não são mais do que isto: regimes de opressão. Sobre o assunto, os meios de comunicação não fizeram outra coisa que não seguir a “linha oficial”: fechar os olhos ou olhar para o outro lado confirmando a idéia de que a imprensa não é livre salvo em relação com os débeis e com as pessoas isoladas.<br />
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</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify">Por acaso Nicolas Sarkozy não teve a serenidade para assegurar que na Tunísia “havia um desespero, um sofrimento, um sentimento de afogamento que há de se reconhecer que não havíamos apreciado em sua justa proporção”, no que diz respeito ao sistema mafioso do clã Ben Ali-Trabelsi?“Não havíamos apreciado em sua justa proporção...” Em 23 anos... Apesar de contar ali com serviços diplomáticos mais prolíficos que os de qualquer outro país... Apesar de a colaboração com todos os setores da segurança (polícia civil, polícia militar, serviço de inteligência...) (2). Apesar da permanência regular de altos responsáveis políticos e midiáticos que estabeleciam ali tranquilamente suas casas de verão... Apesar da existência, na França, de dirigentes exilados da oposição tunisiana, mantidos à margem como doentes pelas autoridades francesas e com acesso proibido durante décadas aos grandes meios de comunicação...<br />
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Democracia desastrosa</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify">Na realidade, estes regimes autoritários foram (e seguem sendo) complacentemente protegidos pelas democracias européias, desprezando seus próprios valores, sob o pretexto de que constituem uma defesa contra o islamismo radical (3). O mesmo argumento cínico usado pelo Ocidente durante a Guerra Fria, para apoiar ditaduras militares na Europa (Espanha, Portugal, Grécia, Turquia) e na América Latina pretendendo impedir a chegada do comunismo ao poder. Que formidável lição dão as sociedades árabes revolucionárias àqueles que na Europa os descreviam com termos maniqueístas, ou seja, como massas dóceis submetidas a príncipes orientais corruptos ou como multidões histéricas possuídas pelo fanatismo religioso!<br />
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</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify">E eis aqui que de repente elas surgem nas telas de nossos computadores ou de nossos televisores (cf.: o trabalho admirável da Al-Jazeera), preocupadas com o progresso social, nada obcecadas pela questão religiosa, sedentas por liberdade, sobrecarregadas pela corrupção, detestando as desigualdades e clamando democracia para todos, sem exclusões. Longe das caricaturas binárias, estes povos não constituem de modo algum uma espécie de “exceção árabe”, mas se assemelham em suas aspirações políticas ao resto das ilustradas sociedades urbanas modernas. Um terço dos tunisianos e quase um quarto dos egípcios navegam regularmente pela internet. Como afirma Moulay Hicham El Alaoui: “Os novos movimentos já não estão marcados por velhos antagonismos como anti-imperialismo, anti-colonialismo ou anti-laicismo. As manifestações da Tunísia ou do Cairo têm estado desprovidas de todo símbolo religioso. Constituem uma ruptura geracional que refuta a tese do excepcionalismo árabe. Ademais, são as novas metodologias da comunicação da internet que incentivam estes movimentos. Eles propõem uma nova versão da sociedade civil na qual a recusa ao autoritarismo caminha de mãos dadas com a recusa à corrupção (4)”.</div><div align="justify"><br />
Especialmente graças às redes sociais digitais, as sociedades tanto da Tunísia quanto do Egito se mobilizaram com grande rapidez e puderam desestabilizar o poder em tempo recorde. Mesmo antes que os movimentos tivessem a oportunidade de “amadurecer” e de favorecer o surgimento de novos dirigentes dentro deles. É uma das raras ocasiões na qual sem líderes, sem organização dirigente e sem programa, a simples dinâmica da exasperação das massas bastou para conseguir o triunfo de uma revolução. Trata-se de um movimento frágil e sem dúvida as potências já estarão trabalhando, especialmente no Egito, para que “tudo se modifique sem que nada mude” segundo o velho adágio de Il Gattopardo. Estes povos que conquistaram sua liberdade devem relembrar a advertência de Balzac, “Se matará a imprensa como se mata a um povo, dando-lhe a liberdade” (5).</div><div align="justify"><br />
Nas “democracias vigiadas” é muito mais fácil domesticar legitimamente um povo do que nas antigas ditaduras. Porém, isto não justifica sua manutenção. Nem deve amortecer o ardor de derrubar uma tirania.O naufrágio da ditadura tunisiana foi tão veloz que os demais povos Magrebinos e árabes chegaram à conclusão de que estas autocracias – as mais velhas do mundo – estavam, na realidade, profundamente corroídas e não eram por tanto mais que “tigres de papel”. Esta demonstração se verificou também no Egito. Daí este impressionante levante dos povos árabes, que leva a pensar inevitavelmente no grande florescimento das revoluções européias de 1848, na Jordânia, no Iêmen, na Argélia, Síria, Arábia Saudita, no Sudão e também em Marrocos.</div><div align="justify"><br />
Neste último país, de uma monarquia absoluta, no qual o resultado das “eleições” (sempre fraudado) sempre a elege soberana, que designa segundo sua vontade os chamados ministros “da soberania”, algumas tantas dezenas de famílias próximas ao trono que continuam acumulando a maioria das riquezas (6). Os documentos difundidos pelo Wikileaks revelaram que a corrupção chega a níveis de indecência imensos, maiores do que os da Tunísia de Bem Ali, e que as redes mafiosas seriam todas originadas no Palácio. Um país no qual a prática da tortura é generalizada e o amordaçamento da imprensa é permanente. </div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><div align="justify"><br />
No entanto, como na Tunísia de Ben Ali, esta “ditadura amiga” se beneficia da grande indulgência dos meios de comunicação e da maior parte de nossos responsáveis políticos (7), os quais minimizam os sinais do começo de um “contágio” da rebelião. Quatro pessoas se imolaram ateando fogo em si mesmas. Foram produzidas manifestações de solidariedade com os rebeldes da Tunísia e do Egito em Tanger, em Fez e em Rabat (8). Acossadas pelo medo as autoridades decidiram subsidiar preventivamente os artigos de primeira necessidade para evitar as “rebeliões do pão”. Importantes contingentes de tropas do Saara Ocidental teriam sido deslocadas aceleradamente para Rabat e Casablanca. O Rei Mohamed VI e alguns colaboradores teriam partido para a França em 29 de janeiro para consultar experts em ordem pública do Ministro Francês do Interior (9).</div><div align="justify"><br />
Ainda que as autoridades desmintam as duas últimas informações, está claro que a sociedade marroquina está seguindo os acontecimentos da Tunísia e do Egito com excitação. Preparados para se unir ao impulso de fervor revolucionário e quebrar de uma vez por todas as travas feudais. E a cobrar contas de todos aqueles que, na Europa, foram cúmplices durante décadas destas “ditaduras amigas”.</div><div align="justify"></div><div align="justify"></div><br />
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<div align="justify">Notas </div><div align="justify"></div><br />
<div align="justify">(1) Ver, por exemplo, de Jacqueline Boucher "La société tunisienne privée de parole" e de Ignacio Ramonet "Main de fer en Tunisie", Le Monde Diplomatique, de fevereiro de 1996 e de julho de 1996 respectivamente. </div><div align="justify">(2) Mohamed Bouazizi se imolou, incendiando-se em 17 de dezembro de 2010, quando a insurreição ganhava todo o país e dezenas de tunisianos rebeldes continuavam caindo sob as balas da repressão benalista, ao prefeito de París, Bertrand Delanoé, e à Ministra de Relações Exteriores, Michèle Alliot-Marie, parecia absolutamente normal festejar alegremente a Nochebuena ou a Nochevieja na Tunísia. </div><div align="justify">(3) Ao mesmo tempo, Washington e seus aliados europeus, sem aparentemente medir as contradições, apóiam o regime teocrático e tirânico da Arábia Saudita, principal lar oficial do islamismo mais obscurantista e mais expansionista. </div><div align="justify">(4) <a class="linkint" href="http://www.medelu.org/spip.php?article711">http://www.medelu.org/spip.php?article711</a> </div><div align="justify">(5) Honoré de Balzac, “Monographie de la presse parisienne”, Paris, 1843. </div><div align="justify">(6) Ler Ignacio Ramonet, "La poudrière Maroc", Mémoire des luttes, setiembre 2008. <a class="linkint" href="http://www.medelu.org/spip.php?article111">http://www.medelu.org/spip.php?article111</a> </div><div align="justify">(7) Desde Nicolas Sarkozy até Ségolène Royal, passando por Dominique Strauss-Kahn que possui um “Hotel Ryad” em Marrakech, os dirigentes políticos franceses não têm o menor escrúpulo em passar suas férias de inverno entre estas “ditaduras amigas”</div><div align="justify">[8] El País, 30 de janeiro de 2011- <a class="linkint" href="http://www.elpais.com/Manifestaciones/Tanger/Rabat">http://www.elpais.com/Manifestaciones/Tanger/Rabat</a> </div><div align="justify">[9] Ler El País, 30 de janeiro de 2011 <a class="linkint" href="http://www.elpais.com/..Mohamed/VI/va/vacaciones">http://www.elpais.com/..Mohamed/VI/va/vacaciones</a> e Pierre Haski, "Le discret voyage du roi du Maroc dans son château de l´Oise", Rue89, 29 janeiro de 2011.http://www.rue89.com/..le-roi-du-maroc-en-voyage-discret...188096Tradução de Cainã Vidor. Fonte: <a class="linkint" href="http://www.medelu.org/spip.php?article713">http://www.medelu.org/spip.php?article713</a>. Foto por <a class="linkint" href="http://www.flickr.com/photos/89031137@N00/">http://www.flickr.com/photos/89031137@N00/</a>.</div><br />
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<div align="justify">Fontes: Núcleo Piratininga de Comunicação <a href="http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=7837&topico=Mdia">http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=7837&topico=Mdia</a></div><div align="justify"></div><div align="justify">Créditos da Foto: Portal G1 <a href="http://g1.globo.com/mundo/fotos/2011/02/fotos-os-protestos-antigoverno-no-oriente-medio-e-na-africa.html">http://g1.globo.com/mundo/fotos/2011/02/fotos-os-protestos-antigoverno-no-oriente-medio-e-na-africa.html</a> (Protestos pela saída do ditador no Iêmen)</div>Thais Martinellihttp://www.blogger.com/profile/02667610469789374643noreply@blogger.com1