Debate na FGV discute a reforma da lei de direito autoral

Centro de Tecnologia e Sociedade e Rede pela reforma da lei de direito autoral realizam debate no Rio de Janeiro

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

As mesas de debate que se realizarão na FGV-Rio, no dia 09 de junho, têm como objetivos principais:

1) Contextualizar e analisar a atual lei de direito autoral, explicando o tratamento dado pela lei a temas como: direitos morais e patrimoniais, direitos conexos e de intérpretes, domínio público, limitações e exceções

2) Discutir o impacto das novas tecnologias sobre a produção e distribuição de conteúdo, a partir da perspectiva da economia da cultura e dos direitos autorais

3) Avaliar a proposta de reforma da LDA, que será apresentada pelo MinC

Os expositores farão uma introdução de cada tema, seguida por debates entre os presentes.

As vagas são limitadas. Inscrições para o seminário devem ser feitas aqui: http://direitorio.fgv.br/inscricao-reforma-lei-direito-autoral

Evento: Debate sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Local: Fundação Getulio Vargas – RJ, Praia de Botafogo, 190, 12 andar (auditório da FGV)

Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 19:00


Programação:


Parte I – Contexto da regulação de direito autoral e conceitos básicos

14:00 - Arrecadação e distribuição de direitos – Alexandre Negreiros (SindiMusi)
14:30 – O que é direito autoral? – Denis Borges Barbosa
15:00 – Limitações e exceções – Marília Maciel (CTS/FGV)
15:30 – Debate


Parte II – Novas tecnologias, produção e acesso a conteúdo

16:00 - Novos modelos de negócio – Olívia Bandeira (Overmundo)
16:30 – Direito de acesso – Guilherme Varella (IDEC)
17:00 – Acesso ao conhecimento e domínio público – Carlos Affonso(CTS/FGV)
17:30 - Debate

18:00 – Encerramento: Cenário político e desafios atuais
Deputado Alessandro Molon (Deputado Estadual – RJ )
Deputado Chico Alencar (Deputado Federal – RJ) – a confirmar
Marília Maciel/Luiz Moncau (CTS/FGV)