Orçamento da UERJ

Reitor e Conselho Universitário representam quem? A comunidade universitária ou o governador matador?

As últimas sessões do Conselho Universitário da Uerj demonstraram que estamos numa pior... Nelas foi aprovada a Proposta Orçamentária (PO) da universidade para 2009, ou seja, os valores que a Uerj deveria receber do governo para funcionar adequadamente. Normalmente, depois de aprovada a PO, ela é enviada para o governo e este libera somente a quantidade de dinheiro que quiser. Mas é nesse pequeno caminho, aparentemente tão simples, que acontecem verdadeiras sacanagens na política de educação...

Primeiramente, mais uma vez não foram computadas nessa PO demandas históricas dos estudantes, como a creche universitária, alojamento, ônibus intercampi, ampliação do número das bolsas, reajuste de seu valor para o valor do salário mínimo, entre outras. Mas isso já era de se esperar...

Além disso, novamente os estudantes e técnicos administrativos levantaram a discussão sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGO). O SIGO é o programa de computador pelo qual a Uerj envia sua PO. O grande problema desse programa é que o executivo estadual impõe limites para seu preenchimento. Ou seja, se você preencher com os valores certos, dá erro no sistema e o erro só se corrige quando você preenche com os valores que o próprio executivo determina!

A proposta levantada pela bancada estudantil e técnica foi a de não se preencher o SIGO este ano. A PO seria encaminhada dentro do prazo, por correspondência oficial protocolada no executivo e legislativo, bem como seriam enviadas cópias para a imprensa e para o Ministério Público a fim de dar publicidade ao ato. Junto com a PO seria enviada uma carta explicando o por quê de não preencher o SIGO. Nela estaria escrito assim: "Tentamos preencher o SIGO, mas deu erro no sistema." Simples assim. Mas, infelizmente, o Conselho Universitário não achou tão simples...

Resultado: o conselho universitário decidiu preencher o SIGO, mesmo com os limites impostos pelo executivo, mesmo com as agressões à autonomia universitária, mesmo com o cinismo de Cabral - que havia prometido não cortar nem mais um centavo da Uerj - etc etc etc...

Resultado 2: oficialmente, a PO que chegará ao executivo será justamente a que contará com os valores que o executivo quer "dar". Ou seja, oficial e estatisticamente, Cabral não cortará verba da Uerj, mesmo que o orçamento executado com a universidade seja 3 vezes menor do que a PO determinava. Em outras palavras, fraude oficial. O pior é que tem a conivência do conselho universitário, presidido pelo Reitor Vieiralves...

Mas fiquem tranqüilos pois, como dizia o professor Celso Melo, tudo tende a piorar...

Eis que chegamos à discussão do orçamento em si. Preliminarmente, o Reitor, enquanto presidente do Conselho, encaminha a seguinte proposta: "como nós defendemos os 6% para a universidade, temos que elaborar uma proposta que seja de, NO MÁXIMO, 6% da arrecadação líquida do Estado." (*esclarecimento: os 6% da arrecadação tributária líquida do Estado para a Uerj são referentes ao artigo 309 da Constituição do Estado, que está sob liminar conseguida por Cabral e consedida por Gilmar Mendes)

Foi então que a bancada estudantil explica para o reitor: "Mas o artigo que defendemos, o dos 6%, não fala em 'máximo', mas sim em 'NUNCA INFERIOR A 6%', por isso não há sentido colocarmos um limite para nós mesmos. Temos que aprovar na PO a quantia relativa à previsão de um bom fncionamento da universidade, com a Uerj cumprindo adequadamente sua função social...".

Bem, vou fingir que sou burro e dizer que não sei porque o reitor Vieiralves decidiu se fazer de burro... Pasmem: ele manteve a proposta, que foi votada e aprovada pelo Conselho Universitário. Isso mesmo! O conselho universitário impôs o primeiro corte no orçamento da Uerj, com votos em contrário dos alunos e técnicos, somados a uns dois professores. E eu, que achava que já tinha visto de tudo naquele lugar, fui obrigado a ver um bando de capachos do governo dividindo com o governador o ônus político de cortar o orçamento da Uerj... Juro que fiquei triste!

A partir daí, imaginem só o que foi aquela coisa lá... Para você encaminhar proposta de adição à PO, tinha também que dizer de onde iria cortar no mesmo valor. Ou seja, a PO virou um cobertor curto e muitas propostas ficaram prejudicadas em função do elevado grau de submissão da maioria dos conselheiros.

Resultado 3: saiu fortalecido do conselho o discurso de que a Uerj deve captar recursos por conta própria, através da privatização do financiamento da universidade. Os mesmos que votaram os cortes na PO são os que defendem a criação de uma fundação de direito privado na Uerj, para captação de verba junto a empresas. eles estão pouco se fudendo para o papel social da Uerj. Inventam o corte, criam a demanda e, depois, vêm com a "solução" cínica. Não querem saber como conseguirão dinheiro para o desenvolvimento de conhecimento para as demandas populares. Querem simplesmente desenvolver seus projetos mesquinhos, atender às elites (que é quem paga bem e organiza eventos luxuosos) e lançar seus nomes no mercadão do saber. O povo, "este que se fôda!", pensam eles.

É, rapaziada! Pelo visto, vamos ter muito trabalho! O reitor já mostrou a que veio (ou "por quem veio"), o conselho universitário já mostrou quem manda. Chegou a hora de darmos um limite a isso tudo!