sábado, 21 de maio de 2011

São Paulo: PM ataca manifestantes depois de liberar marcha

Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 21/05/2011 18:56

Minutos depois de liberar uma passeata em defesa da liberdade de expressão na avenida Paulista, a Polícia Militar atacou os manifestantes com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.








Manifestantes, jornalistas que cobriam o evento, motoristas que transitavam no sentido contrário à marcha e pessoas que simplesmente caminhavam pela avenida no momento da confusão foram vítimas da violência policial. O professor de história da Universidade de São Paulo Henrique Carneiro, que participava da marcha, precisou de atendimento médico depois de ser atingido na cabeça por uma bomba de efeito moral.

Quatro pessoas foram detidas. Nos casos dos estudantes Lucas Gordon e Julio Delmanto, integrantes do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), organizadores da marcha, a PM alegou no primeiro momento apologia à maconha mas depois justificou as prisões alegando desobediência. Gordon e Delmanto foram levados para o 78º DP. Arthur Tobias (preso depois que um policial tropeçou nele) e um rapaz identificado apenas como Cunha, foram para o 4º DP.

A intenção inicial dos organizadores era promover uma marcha pela legalização da maconha, a Marcha da Maconha, mas o desembargador Teodomiro Mendes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a proibição no final da tarde de sexta-feira.
Impedidos de fazer "Marcha da Maconha", manifestantes protestam contra juiz que tomou decisão

Antes da proibição os organizadores da marcha haviam fechado um acordo com o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da avenida Paulista. Pelo acrodo, se a Justiça proibisse a Marcha da Maconha os manifestantes poderiam fazer um protesto pela liberdade de expressão desde que ocultassem referências á droga.

Nesta sábado, pouco antes da confusão, o capitão PM Benedito Del Vecchio ratificou o acordo. A negociação foi acompanhada pela reportagem do iG. Os manifestantes cumpriram o acordo e colaram fitas adesivas em todas as faixas e cartazes que continham a palavra maconha. Por volta das 15h, o capitão confirmou ao iG que os manifestantes até aquele momento cumpriam o combinado. "Até agora, está tudo certo. Eles estão se adequando."

Minutos depois que os manifestantes tomaram a avenida, no entanto, Del Vecchio determinou a desobstrução da Paulista. Policiais da Tropa de Choque, portanto cassetetes e escudos, partiram para cima dos manifestantes e, sem aviso prévio, começaram a disparar bombas e tiros de borracha.

Uma das primeiras bombas caiu no lado oposto da avenida, causando pânico entre motoristas, alguns deles com crianças nos carros. Gordon e Delmanto foram presos por carregarem o jornal do coletivo, DAR, “O Antiproibicionista”, que teria referências à droga.

Polícia usa balas de borracha e bombas de gás para conter manifestantes

Um grupo de manifestantes foi negociar com a PM. O capitão Del Vecchio deu prazo de 10 minutos para que a pista fosse desobstruída mas três minutos depois ordenou uma nova carga da Tropa de Choque.

Até então não havia confronto. Os manifestantes continuavam marchando pacificamente pela avenida aos gritos de “eu sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor“ ou “ão, ão, ão liberdade de expressão”. Quando os ataques da PM se intensificaram, já no final da avenida, perto da rua da Consolação, alguns responderam jogando garrafas de vidro. A reportagem contou três garrafas atiradas pelos manifestantes. Nenhum policial ficou ferido.

Bombas e tiros foram disparados contra quem estava nas calçadas. O repórter do iG foi ferido nas costas por estilhaço de uma bomba de efeito moral quando estava na calçada. O repórter Fabio Pagotto, do “Diário de S. Paulo”, foi atropelado pela moto do tenente Feitosa e agredido por outros policiais quando tentou reclamar. O tenente se desculpou dizendo que a moto da Polícia Militar estava sem freio.


Grupos conservadores
A tensão começou ainda na concentração. Enquanto os manifestantes pró-maconha se reuniam no vão livre do Masp, um grupo de 25 manifestantes pertencentes às organizações conservadoras União Conservadora Cristã, Resistência Nacionalista e Ultra Defesa esperavam do outro lado da avenida, na frente do Parque Trianon.

Uma das pessoas atingidas por bala de borracha mostra o ferimento

Eles foram revistados pela PM, que também checou os documentos para saber se algum deles tinha passagem pela polícia. Embora rejeitem os rótulos de skinheads ou neonazistas, quase todos tinham os cabelos raspados. Alguns exibiam tatuagens com suásticas, a cruz pátea (ou cruz de ferro) e outros símbolos nazistas como a caveira com ossos cruzados usada pela SS, a tropa de elite de Aldolph Hitler.

“Não somos skinheads nem neonazistas. Somos conservadores. Alguns tiveram experiências na juventude e por isso têm tatuagens mas começaram a estudar a teoria conservadora e evoluíram. Alguns são carecas porque praticam jiu-jitsu”, explicou Antonio Silva, da Resistência Nacionalista.

Quando mais de 700 manifestantes pró-maconha (segundo a PM, ou 1.500 segundo a organização) iniciaram o protesto, eles marcharam em fila até o vão livre do Masp e se posicionaram com cartazes contra as drogas. Apesar das orientações de ambas as partes para que não houvesse confronto, foi uma questão de minutos até que integrantes dos dois grupos partissem para a provocação. A situação quase saiu de controle quando o vendedor Bruno Leonardo, vestindo terno preto e óculos escuros, chamou os conservadores de egoístas.
Polícia deteve manifestantes por desacato

Os manifestantes anti-maconha começaram a gritar de forma ameaçadora “fora CQC”, confundindo o vendedor com os apresentadores do programa humorístico da Band. “Não era o CQC? Putz! Que mancada”, admitiu Antonio Silva.A situação se acalmou quando a marcha saiu pela avenida Paulista aos gritos de “ei, polícia, maconha é uma delícia” ou “onha, onha, onha, eu quero debater”, ou ainda “ei Plínio Salgado (líder integralista brasileiro morto em 1975) fume um baseado”.

Quando a Tropa de Choque partiu brandindo os cassetetes nos escudos no encalço dos manifestantes, os conservadores foram ao delírio gritando “fora maconheiro, fora maconheiro”.

Acionada por meio da assessoria de imprensa, a PM não respondeu por que a ação foi violenta, por que jornalistas foram agredidos e por que o tenente Feitosa usava uma moto sem freio.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Marcha da Maconha e Política sobre Drogas

No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha 2011 acontecerá no próximo sábado, dia  07/05, às 14h, indo do Jardim de Alah (Ipanema) até o Arpoador.

A passeata na cidade acontecerá amparada por um Habeas Corpus preventivo, depois que materiais de divulgação foram apreendidos e manifestantes foram detidos, durantes as últimas semanas, panfletando pela marcha (sendo logo depois liberados).

A decisão, no processo nº 0108216-67.2011.8.19.0001, pode ser lida aqui.


ALGUNS VIDEOS INTERESSANTES SOBRE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS:


Trailler do Documentário "Cortina de Fumaça" que discute a política de drogas vigente no Brasil e mundo, dando atenção às suas conseqüências político-sociais. Baixe o filme completo aqui (torrent).



Entrevista com Professora Gilberta Acselrad coordenadora do curso de extensão universitária “Drogas e Aids: questões de direitos humanos”, no Programa Cidadania e Direitos Humanos - UERJ





Abordagem à questão da proibição às drogas no contexto social de violência no Rio de Janeiro, em Trecho do filme "Cortina de Fumaça".





Marchas em 12 capitais pela legalização da maconha
da Rede Brasil Atual, por Virgínia Toledo

São Paulo – Nos dois próximos meses, 17 cidades brasileiras participam, de forma independente, de um movimento que pede o fim da proibição do plantio e consumo da maconha. Dessas marchas, 12 são em capitais. Neste ano, apesar da independência nas datas e na organização, as marchas terão um panfleto comum para todas as cidades participantes. A agenda começa neste sábado (7), com manifestações em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Além das três capitais que inauguram as marchas em maio, outras cidades realizam seus eventos até o mês de junho.

“O que queremos é a abertura para um debate público pautando a lei antidrogas, a fim de regulamentar o plantio, o uso e o comércio da erva”, afirma Marco Magri, cientista social e membro do coletivo Marcha da Maconha de São Paulo.

Segundo a Carta de Princípios, disponível no site da marcha, a intenção do movimento é divulgar o que eles consideram como benefícios de sua legalização. Eles negam que estejam fazendo apologia ao uso da maconha. Entre as vantagens, eles enumeram fins medicinais, aspectos comerciais e também aspectos positivos do ponto de vista da segurança pública. “A regulamentção tem, entre seus objetivos, tirar o comércio das mãos do tráfico, minimizando seus negócios, seu poder e seu dinheiro”, explica Renato Cinco, um dos organizadores do movimento no Rio de Janeiro.

Marchas da maconha
As datas de manifestações pelo fim da criminalização do uso e comércio da erva, atualmente ilícita

Cidades Data
Belo Horizonte (MG),
Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES)
07/05
Atibaia (SP) 08/05
Niterói (RJ) 15/05
São Paulo 21/05
Curitiba (PR), Jundiaí (PR),
Porto Alegre (RS) e Recife (PE)
22/05
Brasília (DF) – NOVA DATA! EM JUNHO! 03/06
Campinas (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Salvador (BA) 28/05
Rio das Ostras (RJ) 25/06

A Marcha da Maconha (Global Marijuana March) surgiu em 1998, em Nova York, e se espalhou por diversos paísestem representações por todo o mundo, envolvendo ONGs, ativistas e cientistas que defendem o uso da erva na medicina, no comércio e religião. No Brasil, a primeira edição foi no Rio de Janeiro em 2002.

Permissão para manifestar
Na quinta-feira (28), o juiz Alberto Fraga concedeu habeas corpus preventivo para que os manifestantes da marcha no Rio de Janeiro possam participar, sem serem presos, no movimento que será realizado neste sábado. Decisão semelhante já havia sido concedida para realização da marcha em 2010 na capital fluminense.

Em São Paulo, Marco Magri conta que há três anos o movimento entra com o pedido de habeas corpus para que não haja problema entre a polícia e os manifestantes, mas as decisões nunca foram favoráveis à realização do movimento. “A gente acredita que São Paulo por ter uma política ainda muito conservadora dificulte a permissão”, pontua Magri.

Descriminalização e polêmicas
Renato Cinco afirma que, apesar da mobilização, não há parlamentares que engajados na causa e dispostos a elaborar projetos de lei sobre a questão. Cinco citou apenas as posições do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já afirmou ser favorável à análise sobre a legalização da maconha, e o deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, que também defende um diálogo mais amplo em torno da descrimininalização da erva.

O próprio Paulo Teixeira viu-se envolvido em uma polêmica a respeito por causa de reportagem publicada no dia 17 de abril no jornal Folha de S.Paulo, que atribuiu ao deputado a defesa do plantio da maconha. O petista declarou, depois, que o jornal havia tirado a conclusão baseada em parte de um discurso antigo, e teria colocado a frase “fora de contexto”.

Teixeira afirmou, ao Viomundo, ser a favor da discussão sobre a descriminalização da maconha, com debates menos preconceituosos e análise das políticas adotadas em outros países que distinguem claramente o usuário do traficante.

CARTA ABERTA DOS ESTAGIÁRIOS DEMITIDOS DO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RJ

Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras e Habitação, viemos a público denunciar o processo de perseguição política que sofremos, juntamente com os Defensores Públicos e funcionários que atuavam neste órgão. Tal processo culminou na DEMISSÃO SUMÁRIA de todos os estagiários em pleno primeiro de maio, dia do trabalhador, por parte da nova gestão da Defensoria Pública, capitaneada pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho
Após um longo processo de desestruturação do nosso trabalho – falta de infra-estrutura e redução drástica do quadro de estagiários, enquanto a demanda de atendimentos aumentou em 80% em função das remoções realizadas por conta das obras para Copa e Olimpíadas - o Defensor Público Francisco Horta, declaradamente contra a atuação conjunta com os movimentos sociais e sociedade civil, foi nomeado coordenador do NUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempo em que foram removidas duas defensoras do órgão, o que, juntamente à sinalização da intervenção na autonomia funcional dos restantes, levou à decisão coletiva dos últimos de pedirem a sua remoção.
No dia 29 de abril 2011, defensores, funcionários e estagiários foram impedidos de utilizar a sala de reunião, onde realizavam os atendimentos dos assistidos, com direito a colocação de segurança DENTRO DO ÓRGÃO para obstar a entrada, sem que fosse apresentada qualquer justificativa.
Os estagiários perguntaram à Coordenadora Geral do Menezes Cortes, a Dra Janine, sobre o motivo do trancamento da sala, e por esta razão foram acusados de insubordinação e ameaçados de demissão. A Dra. ligou, prontamente, para o Defensor Geral, que dispensou todos, inclusive aqueles que não estavam presentes. Seguranças foram chamados para a retirada dos estagiários à força, recebendo a orientação de chamar força policial se necessário. No entanto, os Defensores do órgão intervieram e conseguiram aparentemente reverter a demissão.
Contudo, em atitude nitidamente ABUSIVA, demitiram todos os estagiários bem no dia do trabalhador, através de breve telegrama, baseado no artigo 45, inciso I, alínea h da resolução n. 523/10 da DPGE, que dispõe: "O desligamento do estagiário ocorrerá: I- de ofício: h) se o estagiário não atender às necessidades do órgão para o qual foi designado.”
Questionamos, no entanto, que necessidades são essas que NENHUM estagiário do Núcleo de Terras foi capaz de cumprir? A motivação apresentada pela instituição para nossa demissão não é técnica, e sim política.
É importante ressaltar que durante esse período, devido aos esforços empreendidos por toda a equipe junto às comunidades atendidas, o Núcleo de Terras foi diversas vezes premiado. Chegamos a atender 98.805 famílias, o que corresponde a aproximadamente meio milhão pessoas com o seu direito à moradia ameaçado, demonstrando a importância do trabalho que vinha sendo desenvolvido.
Apesar do atual sucateamento desse órgão, que vem ocorrendo desde a mudança de gestão da administração da defensoria, os estagiários sempre atenderam prontamente os assistidos, mesmo com todas as dificuldades impostas. Nós declaramos o nosso comprometimento e prazer de ter integrado a equipe deste Núcleo especializado, que há quatro anos realizava um trabalho horizontal e aberto com as comunidades e movimentos de luta pela efetivação dos direitos humanos, em especial do direito fundamental social a moradia.
Desde o relatado, o núcleo não tem estado suficientemente acessível para os assistidos, já que esses não são mais atendidos pela recepção, e sim encaminhados para o CRC – 0800 da Defensoria. É preciso que o núcleo continue a atender as demandas sociais na velocidade em que elas são colocadas, o que não ocorrerá sem o contato direto dos assistidos. Isso pressupõe o mesmo tipo de atendimento, com idas às comunidades, propositura de ações civis públicas - inclusive no plantão judicial - e atendimentos nos fins de semana quando necessário.
O novo modelo de Defensoria Pública que está sendo implementado vai contra o que entendemos ser funções primordiais desta instituição, como o acesso à justiça e à defesa integral dos mais necessitados. As atitudes adotadas pela chefia da DPGE, com retirada de TODA A EQUIPE do Núcleo de Terras (férias compulsórias dos funcionários e demissão dos estagiários) foram realizadas de maneira arbitrária, violenta e prejudicando diretamente as pessoas que estavam sendo atendidas pelo núcleo temático, uma vez que não foi permitida a transição do conhecimento dos processos e atendimentos em cursos à nova equipe de profissionais que agora integra o NUTH.
Para nós, a Defensoria Pública deve ser para o povo, e não apenas para os defensores, conforme slogan que elegeu a nova administração!
Nós declaramos o nosso repúdio à política da nova administração geral da Defensoria Pública, que através dos abusos assinalados favorecem o processo de remoções de comunidades empobrecidas, estando a Defensoria Pública ao que parece, infelizmente, atuando mais alinhada à Prefeitura do Rio de Janeiro e à violação dos direitos humanos do que aos assistidos.

Comissão dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras e Habitação da DPGE